Sob relatoria
dos vereadores Antônio Cavalcante e Pastor Francisco (ambos do Republicanos), a
proposta evidencia a importância de minimizar riscos para a saúde pública
diante da não destinação correta de tais substâncias. E o quanto é apropriado Itabuna
antecipar-se aprovando uma legislação sobre esse tema. Afinal, há de se
considerar, por exemplo, a exposição dos catadores frente a remédios com validade
expirada jogados no lixão.
Ainda na
esfera da saúde e da proteção ao cidadão, a Casa aprovou para ir a plenário o
projeto 018/2020, cujo autor é Júnior Brandão (Rede) e o relator, Babá Cearense
(PSL). A proposta, que altera o Código de Posturas de Itabuna (lei nº 1.331), defende
a disposição de termômetros infravermelhos em ambientes comerciais. Com foco na
segurança alimentar, considera denúncias de que estabelecimentos têm desligado freezers durante a noite – o que,
obviamente, expõe a população à possibilidade de consumir comida estragada.









