ITABUNA EM FOCO

Vida Nova: como a Prefeitura de Itabuna e parceiros encerraram o lixão e implantaram a coleta seletiva

Mais que se adequar ao Marco Legal de Saneamento Básico, o fim do antigo lixão a céu aberto, significou  para Itabuna  a transformação social e econômica de dezenas de famílias de catadores que viviam em condições subumanas e viram sua realidade mudar, com a implantação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) e da coleta seletiva no município.

Entre 2021 e 2022, após décadas de descaso e degradação, invisibilidade e risco à saúde pública, Itabuna começou a reescrever sua história substituindo a queima do lixo a céu aberto em um sistema organizado com um Centro de Triagem, ecopontos e descarte ambientalmente adequado no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau.

Para isso, a Prefeitura de Itabuna através das secretárias municipais uniu-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público do Trabalho e juntos acolheram e iniciaram uma rede de apoio às famílias de catadores com documentações, encaminhamento ao mercado de trabalho e de saúde e a profissionalização.

De acordo com a assistente social da Defensoria Pública, Andrea Reis, a relação com a AACRRI mantém-se próxima e contínua e segue atuando como parceira institucional na garantia de direitos dos catadores e catadoras.

“Desde a criação da Associação, a DPE-BA acompanha o processo de organização coletiva, oferecendo suporte jurídico tanto nas demandas coletivas quanto nas individuais, conforme a necessidade de cada trabalhador e trabalhadora”, conta Andrea.

Ela acescenta que entre as principais ações da Defensoria Pública, destacam-se a orientação jurídica, o apoio na regularização e organização da associação, a mediação com o poder público e outros parceiros, além do incentivo ao acesso a políticas públicas.

A assistente social ressaltou ainda a forte articulação com instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Centro Público de Economia Solidária (CESOL).

“Um avanço importante foi a conquista da sede própria da Associação, o que representa mais dignidade, estrutura e melhores condições de trabalho para os catadores e catadoras”, completa Andrea Reis.

Ela ressalta que os próximos passos envolvem o fortalecimento institucional da Associação, a ampliação das capacitações, o avanço nas articulações com o poder público e parceiros, além da busca por investimentos que melhorem ainda mais a infraestrutura, logísticas e condições de trabalho. Também será fundamental intensificar ações de educação ambiental junto à sociedade.

Além do fortalecimento contínuo da AACRRI, a expectativa é que haja no futuro a ampliação da coleta seletiva com intuito de aumentar a geração de renda e maior reconhecimento à categoria dos agentes ambientais.

Espera-se também consolidar a sede própria como um espaço de referência, organização e crescimento para a Associação, além de estender as parcerias e políticas públicas voltadas ao setor. Secom.

Mais informações:Itabuna.ba.gov.br