VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON

Por Paulo Lima

As médias e grandes cidades brasileiras possuem órgãos de defesa do consumidor, e Itabuna não poderia fugir à regra. O município conta tanto com o PROCON quanto com a VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Ponto pacífico.

Recentemente, as redes sociais divulgaram que a VIGILÂNCIA SANITÁRIA local apreendeu 60 kg de muçarela que não estavam em conformidade com as normas estabelecidas para o consumo humano. A ação foi correta e necessária para resguardar a saúde da população e dos frequentadores desse tipo de estabelecimento comercial.

No entanto, o que chama a atenção é que a nota veiculada pela mídia local não informa o nome do estabelecimento e tampouco as medidas adotadas contra seus responsáveis, além da apreensão do produto.

Apreender mercadorias vencidas em mercados, supermercados e estabelecimentos similares sem divulgar seus nomes coloca em suspeição todos os comércios do setor perante a comunidade e seus clientes habituais. Quem garante que esse estabelecimento não voltará a burlar as normas da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, expondo a vida dos consumidores a riscos? Afinal, essas blitzes não são realizadas com a frequência necessária para garantir um controle eficaz.

Quanto ao PROCON de Itabuna, até a semana passada ainda não havia sido nomeado seu titular. Tanto a VIGILÂNCIA SANITÁRIA quanto o PROCON (quando devidamente estruturado) precisam realizar visitas de rotina em estabelecimentos comerciais, especialmente mercados e supermercados. Muitos desses locais desrespeitam as normas estabelecidas pelo CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, como, por exemplo, a prática de fazer com que o caixa cobre e, ao mesmo tempo, empacote as compras, desconsiderando os direitos do consumidor.

Urge uma fiscalização mais rigorosa e transparente para garantir que as leis sejam cumpridas e que a população não seja prejudicada por práticas inadequadas no comércio local.

Seu texto foi revisado para maior clareza, coesão e correção gramatical. Se precisar de ajustes ou quiser destacar algum ponto específico, me avise!