sábado, 7 de janeiro de 2023

ITABUNA AGORA TEM CERTIDÃO NEGATIVA

COM ISSO PODERÁ ARRECADAR 300 MILHÕES PARA OBRAS

Augusto Castro: Itabuna estava há 10 anos sem certidão negativa
Do - Pimenta Blog

A Prefeitura de Itabuna conseguiu derrubar o último embaraço que impedia o Município de firmar grandes convênios com os governos federal e estadual e organismos internacionais. Dos R$ 500 milhões de débitos com a União, a Justiça suspendeu a exigibilidade de pagamento de R$ 370 milhões e o município conseguiu negociar R$ 130 milhões. Após a decisão judicial, hoje (6), o Município obteve, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão positiva com efeito negativo.

Na prática, o documento libera a gestão para firmar convênios e contrair empréstimos nacionais e internacionais, dentre outras vantagens. “Itabuna estava há quase 10 anos sem certidão negativa”, observou, há pouco, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em entrevista ao PIMENTA, por telefone. “Ao longo desse período, o Município não conseguia celebrar convênios. Perdeu ou teve grandes obras paralisadas, como o Pacão e a drenagem e pavimentação do Daniel Gomes”, reforça Augusto para mostrar o impacto da conquista.

Com a certidão negativa, exemplifica Augusto, o município vai poder tocar o empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (R$ 156 milhões) com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já aprovado pelo Ministério da Fazenda, para obras estruturantes.

– Sem a certidão, não poderíamos obter este empréstimo nem firmar convênios importantes com a União e o Governo do Estado. É uma grande conquista, um avanço grande para o nosso município – completa Augusto, citando pacote de cerca de mais de R$ 200 milhões em obras para início em 2023.

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