Ao final da Missa em Ação de Graças que celebrou o aniversário de 52 anos do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o pároco da Catedral de São José, padre Gilvan Oliveira Souza, anunciou que a União Europeia (UE), a Cáritas Internacional e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão doar 1 milhão de Euros, pouco mais de R$ 6,3 milhões, para socorrer as vítimas das fortes chuvas e cheias dos rios que devastaram cidades do Litoral Sul da Bahia.Prefeito Augusto Castro e a sua esposa, secretária, Andrea Castro
A Prefeitura de Itabuna começou a liberar, por meio do site oficial, a emissão do Alvará de Funcionamento 2022. Neste ano, com uma novidade que vai beneficiar todos os contribuintes. Para adquirir o documento basta acessar o endereço eletrônico www.itabuna.ba.gov.br/sefaz.
Trata-se da prorrogação de prazo, que poderá ser efetuado até o final do mês de setembro quando o contribuinte deverá informar o faturamento de sua empresa no ano anterior. Antes, o pagamento era feito sempre no final de janeiro.
De acordo com o diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, outro benefício que fará diferença na vida do empresariado é que, a partir deste ano, o Alvará de Funcionamento não estará mais vinculado ao pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF.
O diretor explicou que, anteriormente, o contribuinte teria que pagar primeiro a TFF e, em seguida, o Alvará para que pudesse adquirir o documento. “Essa sobrecarga de tributos terminava por dificultar e comprometer o orçamento anual das empresas, principalmente de médio e pequeno porte que já enfrentam dificuldades de outra ordem,” comentou.
A nova medida adotada pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o diretor, permitirá que o empresariado ganhe mais fôlego para tocar seu negócio sem se preocupar com muitos dos impostos que são pagos no início de cada ano fiscal.
Marcos lembra que nos últimos dois anos o país viveu momentos críticos por causa da pandemia da Covid-19 com reflexos na atividade econômica. No caso de Itabuna, recentemente, sofreu as consequências das enchentes do Rio Cachoeira, que destruiu 40% da zona urbana, tendo as águas invadido centenas de estabelecimentos comerciais e de serviços no centro da cidade.
“Itabuna, como se sabe, foi uma das mais atingidas porque as chuvas no sul da Bahia deixaram um rastro de destruição, com centenas de famílias desabrigadas, incluindo lojistas que perderam suas mercadorias. Então, ao adiar o prazo de pagamento da TLF e TFF a Prefeitura procura ajudar a cidade a se soerguer”, afirma .
Para o diretor de Tributos, o prefeito Augusto Castro tem sido sensível à causa social, ao encomendar estudos que permitissem facilitar a vida da classe empresarial, esticando o prazo de pagamento de impostos até a reestruturação e a melhoria do comércio. “Tudo isso, sem comprometer a arrecadação municipal que é fundamental para a execução de obras e serviços essenciais na cidade”, concluiu.
Augusto Castro libera R$ 2 milhões para manutenção e reforma do “Itabunão”
Segundo o secretário, a liberação da verba aconteceu depois de um encontro na terça-feira, quando o prefeito e ele avaliaram que, por ter a cidade os dois times se preparando para concorrer à 2ª Divisão do Campeonato Baiano de Futebol, eram necessários investimentos para recuperação daquela praça esportiva.
A vistoria foi acompanhada pelos engenheiros civis Everson Levi dos Santos, supervisor, e Antonio Joaquim Bastos da Silva Filho, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Anne Karollyne Menezes, da Metro Engenharia, e da arquiteta Keilla Souza Silva, da Secretaria de Esportes e Lazer.
“No ano passado, o Grapiúna Atlético Clube disputou a série B, com boa participação. Neste ano, também teremos o Itabuna Esporte Clube voltando. Por isso, não poderíamos permitir, mais uma vez, que os times da cidade mandassem os jogos fora. O prefeito Augusto Castro sabe da importância de dar as condições necessárias para que o ‘Itabunão’ volte”, afirmou Guinho.
O titular da Secretaria de Esportes e Lazer disse ainda que o prefeito Augusto Castro fez um ajuste de caixa, depois de ações planejadas, e comunicou a disposição de liberar o investimento em recursos próprios. “O prefeito nos comunicou que serão R$ 2 milhões, necessários à manutenção e reforma que deixaram o Estádio em condições de uso para a série B”, revelou.
Nesta sexta-feira, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, vai vistoriar o Itabunão para acompanhar a execução dos projetos, incluindo o relativo a pânico e incêndio. “A expectativa é de que todas as obras estejam concluídas em meados de março ou início de abril diante da abertura do Campeonato da 2ª Divisão”, informou o secretário de Esportes e Lazer. “Vamos correr para que dê tempo”, finalizou.
Departamento de Vigilância em Saúde realizou 882 testes de RT-PCR de 3 a 17 de Janeiro.
Os dados se referem aos gripários, ao Centro de Testagem no saguão da Câmara Municipal de Vereadores e à UPA - 24 horas, onde de 1º a 16 de janeiro foram registrados 141 testes negativos, porém com sintomas para Covid -19, e 14 positivos para a doença. Os testes foram realizados com antígenos.
Atualmente, a cidade tem cinco gripários para atender a população, com sintomas característicos da gripe. Entre eles, dor no corpo, febre, falta de apetite, tosse e dor de cabeça (cefaléia).
A diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que os testes RT-PCR são encaminhados para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), em Salvador, onde é feita uma análise, para detectar Covid-19.
Os testes e RT-PCR podem ser feitos às segundas, terças e quintas-feiras, das 8 às 15 horas no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores. No local também é realizado o TRA, que é o antígeno, exame cujo resultado sai em até 20 minutos.
A utilização deste teste é prevista em uma Nota Técnica do Governo do Estado.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inaugura na sexta-feira, dia 21, a partir das 9 horas, a Central de Triagem da Coleta Seletiva, instalado no Bairro Lomanto. No mesmo evento acontecerá o lançamento do Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva, com a participação de secretários e diretores municipais, além de autoridades e convidados.
Segundo o mestre em educação ambiental da Secretaria de Planejamento, Dielson Mendes, a Central tem capacidade para receber 120 toneladas de resíduos sólidos, o equivalente a 3% do que é produzido no município.
Por ser um projeto-piloto, a coleta seletiva será feita, além do centro (comércio, desde o Jardim do Ó), em mais seis bairros: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Fátima, Califórnia e São Caetano.
Além disso, a Prefeitura instalou oito ecopontos em áreas distintas da cidade, o que permitirá que os moradores possam levar o próprio lixo doméstico reciclado diretamente nesses locais.
Dielson lembra que o Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva foi criado a partir do encerramento do lixão, com a implantação do aterro sanitário certificado, na Rodovia BR-415 -Jorge Amado, no trecho Ilhéus - Itabuna. “Foi uma iniciativa ousada e louvável do prefeito Augusto Castro que deu um passo à frente para acabar com o lixão que gerava grandes prejuízos ao município”, disse Mendes.
“Com essa ação, o prefeito de Itabuna se transformou referência ao cumprir a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um instrumento importante para a solução de um dos mais graves problemas ambientais do Brasil”, explicou.
Antes, o destino inadequado dos resíduos sólidos, resultava nos lixões a céu aberto”. De acordo com a Lei Federal os lixões já deveriam ter sido extintos desde 2014 em todo o país.
Com a implantação do aterro sanitário, foi criada a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Cabe à instituição, o papel de recolher, acondicionar o lixo reciclado e enviar às fábricas de reciclagem fora da cidade.
Atualmente, a cooperativa conta hoje com 161 catadores que deixaram o lixão, receberam treinamentos e capacitação e contam com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, para que próprios toquem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento, conforme Dielson Mendes.
seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos).
Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior através de depósitos ou via Pix. O recurso financeiro será utilizado para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do final de dezembro do ano passado.
A atualização é realizada, diariamente, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro ( PSD) com a comunidade, que tem ajudado voluntariamente a população desabrigada.
A gestão municipal ressalta que o saldo informado, mediante ofício da gerência da instituição financeira, pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período.
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