A Câmara de Itabuna, por meio dos vereadores Fabrício Pancadinha (PMN) e Erasmo Ávila (PSD), conseguiu junto à FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) que seja viabilizado um auxílio aos trabalhadores do setor – desde músicos e artesãos até capoeiristas, como eles costumam definir. A entidade já entregou uma proposta que passa a tramitar na Casa a partir da semana seguinte.
“Foi desenhado, através da FICC, um projeto
chamado CadCult, exatamente para criar dentro do município uma lei para que,
independente deste momento, todas as pessoas que vivem da cultura tenham auxílios
financeiros. Porque os que trabalham com eventos foram os primeiros a parar e
serão os últimos a voltar. Então, é importante dar encaminhamento até a
aprovação e sanção [do projeto]”, relatou Ávila.
Para começar, será aberto pela Fundação um
portal para cadastrar o público adequado a receber o benefício. Assim, será
possível uma estimativa de quanto é necessário. “Vamos ter uma noção exata do
número de pessoas que trabalham no setor; até disponibilizamos uma área aqui na
Câmara, onde aqueles que não têm acesso a informatização ou não sabem como
preencher o cadastro possam vir”, orientou.
Também defensor desde o início para um amparo
aos artistas, o cantor e edil Fabrício Pancadinha vê com emoção o anúncio do
CadCult. “Me sinto feliz em estar representando nossa classe [na Câmara]. Será
feita uma triagem para que todos que têm direito possam receber e pretendemos
que seja algo estendido por pelo menos 12 meses”, disse.
Juventude nas novas mudanças no Legislativo itabunense
A aparentemente simples mudança no nome de uma comissão abre caminho para que a Câmara de Itabuna possa propor ações específicas tratando das demandas da juventude. Além disso, passou a constar no Regimento Interno da Casa a comemoração do Dia do Jovem – data inserida no calendário do município em 13 de abril. São decisões referendadas na sessão ordinária de quarta-feira (28).
Com autoria do vereador Israel Cardoso (PTC), a proposta (nº 001/2021) para
alteração no RI, legitimando o nome da Comissão de Políticas das Mulheres, do Negro, das Minorias, Assistência
Social, Trabalho, Emprego, Renda e Juventude. Com inclusão de emendas,
contou com relatoria dos edis Luiz Júnior/DC (Comissão de Educação), Wilma/PCdoB
(Comissão de Legislação), e Ronaldão/PL (Comissão da Mulher).
Sobre o Dia do Jovem, excepcionalmente será comemorado no próximo 21 de
maio, com sessão solene onde os edis indicarão nomes cujo trabalho se destaca
na sociedade local. Diante das deliberações que garantem mais espaço para
políticas públicas em prol da juventude, Israel vibrou: “Os jovens são o futuro
dessa cidade, precisamos reconhecer a importância que eles têm emnosso
município!”.
Também começou a tramitar proposta do vereador Solon Pinheiro
(Solidariedade), para instituir reserva de vagas em empresas a se instalarem no
município. Tais oportunidades devem garantir o primeiro emprego a jovens entre
16 e 24 anos de idade.
Banco de Ideias
Ainda na sessão de ontem, houve a segunda votação do Projeto de Resolução
(nº 002/2021), que institui um Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal
de Itabuna. Com canal a ser aberto também no site, é um instrumento para que a
comunidade possa participar da legislatura com sugestões rumo a possíveis
projetos.
O autor da matéria é o vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Casa,
contando com relatoria de Alex da Oficina (PTC), pela Comissão de Legislação.
Até a aprovação definitiva, foram apostas quatro emendas ao projeto original.
Para Ávila, trata-se de um caminho
para tornar o itabunense ainda mais próximo daquela que deve ser, sim, a “Casa
do Povo”. “É para a comunidade participar dos desejos de fazer uma sociedade
diferente”, sintetizou o edil.
Fotos: Pedro Augusto
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