Do - Diário do Poder - O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 entra em funcionamento nesta sexta-feira (26), conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro assinado ontem e publicado no Diário Oficial da União de hoje.
O grupo será formado por autoridades do três Poderes, tendo o presidente da República como coordenador e os presidentes da Câmara e Senado serão observadores.
Membros do Conselho Nacional de Justiça também serão designados por Bolsonaro e o Ministério da Saúde será responsável pela Secretaria-Executiva do Comitê.
O Comitê de Coordenação poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de noventa dias, prazo que poderá ser prorrogado.
Inicialmente, o grupo terá duração de 90 dias e este prazo pode ser prorrogado. As reuniões ocorrem de acordo com calendário oficial, entretanto, qualquer membro pode solicitar uma reunião extraordinária para tratar assuntos de urgência referentes às políticas de enfrentamento.
O primeiro órgão criado para integrar as ações ministeriais e do Planalto, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos impactos da Covid-19, continua em funcionamento. Ele foi fundado em março de 2020 e é mantido e organizado pela Casa Civil da Presidência da República.
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