*À deriva, a Advocacia baiana!* artigo do advogado Andirlei Nascimento

*À deriva, a Advocacia baiana!*

Advogado, Andirlei nascimento

Há alguns anos, a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história; com a pandemia do novo coronavírus, a situação se agravou.  Mas, por que, nós advogados chegamos a este estágio, se integramos uma categoria profissionais forte e respeitada pela sociedade, temos em nossa defesa uma grande instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil?

Entidade-símbolo na defesa das prerrogativas dos profissionais do Direito, a OAB é, historicamente, de fundamental importância para todos os advogados e para a sociedade. Tem o objetivo de assegurar e direcionar a classe dos advogados, e a finalidade de defender a Constituição, os Direitos Humanos e a Justiça Social. A OAB é definida pelo seu estatuto como um serviço público, independente, com caráter jurídico, atuando de modo federativo.

No entanto, não observamos um maior empenho da nossa instituição, em nível estadual, um olhar para a grave situação social que está vivendo um significativo número de profissionais do Direito baianos. No Estado, atualmente, a decadência da advocacia, lamentavelmente, é visível e algo precisa ser feito urgentemente para mudar esse quadro. 

É do conhecimento da direção estadual da nossa instituição que os advogados baianos, principalmente os que atuam nos municípios do interior, estão sobrevivendo da profissão de forma indigna. Com o advento da pandemia, as audiências foram suspensas no Judiciário baiano. Mas, a nossa instituição, em momento algum, efetivou qualquer medida para melhorar a vida dos advogados. O sentimento da classe é de total abandono e omissão. 

Para surpresa de todos, o que já estava ruim ficou ainda pior, uma vez que, sem qualquer justificativa plausível, na última quinta-feira, dia 18, a pedido da Seção da Bahia da OAB, o CNJ-Conselho Nacional de Justiça suspendeu todos os prazos dos processos eletrônicos e físicos a partir do mês de fevereiro deste ano em curso. Tal atitude desmedida traz efetivo prejuízo econômico, posto que o advogado sobrevive do resultado das suas atividades jurídicas. A suspensão dos prazos não trouxe à advocacia qualquer benefício. A pergunta que não se cala é: Qual o objetivo dessa atitude? A OAB está a serviço de quem?

A advocacia merece respeito dos seus dirigentes. Não pode ser utilizada para beneficiar grupos e os grandes escritórios. 

Percebe-se que a OAB está sendo utilizada de forma indevida, trazendo privilégios para poucos profissionais do Direito que exploram a advocacia, ocasionado o fechamento dos pequenos escritórios, principalmente, no interior do nosso Estado. Está difícil exercer a profissão de advogado na Bahia.

Até quando, nós advogados baianos, iremos suportar essa situação, esse abandono?

*Andirlei Nascimento Silva*–Advogado, especialista em Direito do Trabalho; ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil – E-mail: andirleiadvogado@hotmail.com