Após as suspensões das resoluções do CONAMA, é de extrema importância discutirmos novas formas de preservação ambientalRio Cachoeira, Itabuna na Bahia. Foto: arquivo
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu liminarmente, a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que permite a exploração de áreas de restingas e manguezais. Esse é um assunto polêmico, que vem sendo amplamente discutido e o BMV (Brasil Mata Viva) acredita que é a hora de todos se engajarem para efetivar soluções que mantenham o equilíbrio entre a necessidade de expansão da economia, com a proteção e preservação do meio ambiente.
Para o BMV, a solução para esse conflito passa pela efetivação de instrumentos de mercado que remunerem o trabalho do homem de proteger e conservar o meio ambiente. O código florestal brasileiro prevê o reconhecimento de instrumentos de transferência e transação deste bem intangível, bens estes utilizados para fins de compensação de impactos que podem ser contemplados por mecanismos naturais.
“Como amplamente pontuado, os manguezais, os oceanos e as florestas desempenham papéis essenciais enquanto reservatórios de carbono, vinculados a toda uma biodiversidade que são essenciais à manutenção da vida, inclusive do homem. Uma vez que os serviços ecossistêmicos estejam inventariados, quantificados, valorados e espelhados, serão inseridos em um instrumento que reconheça a propriedade de quem está diretamente ligado ao trabalho de sua proteção. Consequentemente, temos um mecanismo de mercado que permita transferir e transacionar isto como um bem”, explica a CEO do BMV, Maria Tereza Umbelino.
Ainda de acordo com ela, instrumentos de mercado criam uma dinâmica positiva da economia. “Neste caso específico da ocupação da área dos manguezais, com a remuneração do serviço ecossistêmico, estas áreas atingiriam um valor de mercado tão elevado que inibiria naturalmente sua ocupação e, consequente, a destruição da biodiversidade”, completa Maria Tereza.
BMV – BRASIL MATA VIVA
O BMV possui programas específicos para que isso aconteça, como a Plataforma Tesouro Verde, certificando as empresas com o Selo Sustentabilidade Tesouro Verde, por meio do Crédito de Floresta, que é o título que remunera o serviço ecossistêmico originado pela conservação ambiental.
Deste modo, compensam a sua pegada ecológica em uma plataforma eletrônica a fim de obterem o Selo de Sustentabilidade Tesouro Verde e tornarem-se aptas à participação diferenciada em compras governamentais. Além disso, têm acesso ao refinanciamento de dívidas tributárias, e à créditos de financiamento diferenciados por instituições financeiras, dentre outros benefícios.
Por Juliana Rangel
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