Condições
operativas consideram o período hidrológico e os volumes úteis dos
reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE) e
garantem defluência mínima a ser praticada com base nas condições
hidrometeorológicas da bacia
A partir desta quarta-feira, 1º de maio,
começaram a valer as novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São
Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho
(BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo
Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE). As novas condições de operação,
definidas por meio da Resolução ANA nº 2.081/2017,entrarão em vigor
com a publicação de um comunicado da Agência Nacional de
Águas (ANA) nesta terça-feira, 30 de abril, em seu site (www.ana.gov.br), conforme
previsto na própria Resolução.
A Resolução Nº 2.081/2017 estabelece
faixas de operação que definem as defluências a serem praticadas nos
reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó. A nova forma de operação dos
principais reservatórios do Velho Chico tem o objetivo de adaptar o Sistema
Hídrico do Rio São Francisco a um novo contexto hidrometeorológico, incluindo a
maior seca já registrada pela qual a bacia hidrográfica passou, observada desde
2012. Outro objetivo é promover a segurança hídrica da região tanto em
situações de normalidade quanto em períodos de escassez hídrica. A garantia dos
usos múltiplos e a minimização de perdas de água por evaporação nos
reservatórios também foram consideradas na formulação das novas condições de
operação.
O comunicado foi assinado hoje (30)
pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, durante reunião da Sala de
Crise do Rio São Francisco, que também contou com a participação do diretor Ney
Maranhão, além de representantes de instituições públicas e privadas, como o
Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco (CHESF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
(INEMA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Projeto Jaíba, entre
outras.
Desde a publicação da Resolução ANA
nº 2.081/2017, a Agência permaneceu acompanhando a situação da bacia do rio São
Francisco, constatando que atualmente estão reunidas as condições de
armazenamento necessárias para que as novas condições de operação sejam
aplicadas. Nesse sentido, simulações de evolução do armazenamento de Três
Marias e Sobradinho, apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS) na reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, em 22 de abril, indicam
o atendimento dos volumes-metas mínimos desses reservatórios estabelecidos pela
Resolução, no fim de novembro deste ano.
No caso de Sobradinho, são
estabelecidas três faixas de operação: Normal, quando o volume útil estiver
acima de 60% até 100%; Atenção, acima de 20% até 60%; e Restrição, até 20%. Na
faixa de operação Normal, a defluência mínima média diária será de 1100m³/s em
Xingó e 800m³/s em Sobradinho. Na faixa de Atenção, Sobradinho e Xingó terão
uma liberação mínima média por dia de 800m³/s.
O teto de defluência ficará limitado
à curva de segurança de Sobradinho para ambos os reservatórios no período
chuvoso, de dezembro a abril, e à curva de segurança limitada a 1.000m³/s no
período seco, de maio a novembro – como Sobradinho está com cerca de 50% de seu
volume útil, o reservatório começará o período seco, em 1º de maio, com esta
condição de operação. Na faixa de Restrição, a defluência mínima média de Xingó
e Sobradinho será de 700m³/s por dia. Nesta situação, a defluência média mensal
será estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA e será limitada a
900m³/s.
A Resolução nº 2.081/2017 também
prevê que todas as vezes em que for necessário reduzir a defluência dos dois
reservatórios abaixo de 800m³/s, o agente responsável pela operação de ambos, a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, deverá informar o IBAMA sobre a
medida. A CHESF também deverá realizar o monitoramento e a mitigação de
eventuais impactos entre Sobradinho e a foz do Velho Chico, que fica entre
Alagoas e Sergipe.
Para o reservatório de Três Marias, a
forma de operação será parecida e sem distinção de entre período seco e
chuvoso. Tanto na faixa Normal (acima de 60% do volume útil) quanto de Atenção
(acima de 30% até 60%), a defluência mínima média por dia deverá ser de
150m³/s, sendo que a liberação máxima será livre na faixa Normal e limitada à
curva de segurança na faixa de Atenção. Atualmente Três Marias opera com cerca
de 80% de seu volume útil e começará a operar na faixa Normal a partir de 1º de
maio. Na faixa de Restrição, com volume inferior a 30%, a defluência mínima
média diária será de 100m³/s, enquanto a vazão liberada acima deste valor
deverá ser estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA.
Para o reservatório
de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não será por faixas, mas terá relação
com os volumes registrados em Sobradinho, o maior da bacia do São Francisco.
Assim, Itaparica deverá ter um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando
Sobradinho estiver nas faixas Normal ou de Atenção, o que acontecerá a partir
de 1º de maio, já que o maior reservatório da bacia estará na faixa de Atenção
a partir desta data. Caso Sobradinho esteja no patamar de Restrição, Itaparica
deverá ter um volume mínimo recomendado pela ANA junto ao ONS.
Nova Sala para
acompanhar o rio São Francisco
Com a entrada em
vigor das novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco e
com a melhora na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação
do Velho Chico terá uma mudança. A Sala de Crise do Rio São Francisco será
desfeita e será instalada a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São
Francisco, cuja primeira reunião acontecerá na próxima segunda-feira, 6 de
maio. No encontro será definida a periodicidade das reuniões do grupo.
Com as medidas
adotadas pela Sala de Crise do Rio São Francisco até 28 de abril de 2018, foi
economizado um volume de 77.255 hectômetros cúbicos, ou 77,2 trilhões de
litros. Este total corresponde a 1,6 do volume útil do Reservatório Equivalente
do São Francisco – formado por Três Marias, Sobradinho e Itaparica –, que é de
47.496hm³ ou 47,4 trilhões de litros.
Rio São Francisco
O rio São
Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega à sua foz, no Oceano
Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100%
nacional com maior extensão. A bacia possui 503 municípios e engloba parte do
Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta região hidrográfica, que está dividida
em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
Assessoria de Comunicação Social
(ASCOM)
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