Qualquer itabunense pode acessar, pela internet, o projeto da Lei do Orçamento Anual de Itabuna (LOA 2019). A proposta orçamentária do Executivo está disponível para consulta no portal da Câmara, clicando na aba Atividades Legislativas – Publicações. O documento possui 16 arquivos referentes ao Orçamento cuja receita estimada é de R$ 628,7 milhões.
Até 05 de novembro, vereadores, munícipes e segmentos da sociedade civil organizado poderão apresentar emendas ao Orçamento itabunense. O relator da matéria é Ronaldão (PMN). Segundo o calendário de tramitação, a audiência pública para discutir o projeto da LOA 2019 programada para 08 de novembro; a votação final em Plenário deve ocorrer em 28 de novembro.
O presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB), frisou que a disponibilização do projeto na internet fortalece o exercício da cidadania. “Tendo acesso ao Orçamento na fase de projeto, o cidadão fica sabendo como será distribuído cada centavo de sua contribuição. Pode participar, também, da montagem do Orçamento, via emendas, e fiscalizar a execução orçamentária depois.”
Ascom
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário