Itabuna já tem mais de oito mil microempreendedores individuais (MEI) cadastrados que já contam com os inúmeros benefícios oferecidos pelo programa federal e executado pela Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente da Prefeitura. Entre as principais vantagens estão: segurança jurídica, menos problemas com a fiscalização, cobertura previdenciária e o mais importante, o suporte financeiro por meio de parcerias com instituições bancárias, o que garante empréstimo para ampliação das atividades.
A diretora da Sala do Empreendedor, Vaninha Cordier, explicou que o MEI tem a finalidade de, entre outras coisas, legalizar e formalizar os pequenos empreendedores em todas as modalidades e quando isso acontece, conforme explicou, o micro é enquadrado no Simples Nacional, cuja maior vantagem é a isenção de tributos federais como o imposto de renda, cofins, entre outros.
Além desses benefícios, o pequeno empreendedor ainda recebe assessoria técnica e cursos gratuitos promovidos pelo Sebrae e orientação por meio de encontros mensais com técnicos do INSS. O último realizado no início deste mês, foi dirigido aos mototaxistas, uma das categorias com maior número de inscritos, seguido de cabeleireiros e manicures.
Para se tornar um microempreendedor o profissional precisa se cadastrar na Sala do Empreendedor, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, e pagar um pequeno valor fixo mensal destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. “Como resultado dessa contribuição, o micro passa a contar com outros benefícios, a exemplo de auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros”, segundo a diretora, que também é agente de Desenvolvimento de Pequenas Empresas.
Vaninha informou que existem hoje cerca de 500 atividades entre confeiteiros, agentes de viagem, carroceiros, humoristas, pedreiro, animador de festas, eletricistas, promotor de vendas, barraqueiros, serralheiros, costureiros, entre outros que podem se tornar um microempreendedor.
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