O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18) foi celebrado em Itabuna com uma grande caminhada na avenida Cinquentenário, que mobilizou centenas de pessoas, com muitos manifestantes portando faixas e cartazes. O evento coordenado pela Secretaria de Assistência Social contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada, lideradas por uma animada charanga e culminou com a encenação de uma peça teatral na praça José Bastos, escrita por Fernando Caldas e dirigida por Marquinhos No.
A secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, conta que a mobilização superou as expectativas mais otimistas, com a adesão de diversas instituições e pessoas da comunidade. E salienta que a mobilização foi realizada num prazo muito curto, até porque a SAS tem um amplo calendário de eventos na sua rotina, o que inclui este mês os festejos do Dia das Mães e outras atividades a exemplo do recadastramento do Bolsa Família.
Também participaram da caminhada estudantes inscritos no AABB Comunidade, um programa realizado numa parceria entre a prefeitura Banco do Brasil, AABB e a Fundação Banco do Brasil, que oferece vagas para 100 crianças de até 17 anos, além dos dirigentes e integrantes da Associação Grapiúna do Paraplégico, que aderiu à campanha que tem um cunho nacional e em Itabuna é coordenada pela SAS.
Os participantes desfilaram divididos em diversas alas com cartazes dizendo não à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Um carro de som decorado com bolas verdes e amarelas, além de cartazes alusivos à data, convocava a população em defesa da luta contra o abuso e exploração sexual de jovens, o que pode ser feito pelos telefones Disque 100 e pelo telefone 073 3215 6030.
Disque 100
No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo crianças e jovens. As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
Em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100. Apenas em 2016 foram registrados 17,5 mil casos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.
Punição
Cabe lembrar que o presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O presidente também sancionou a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Perfil das vítimas
Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais no país são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
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