O prefeito Fernando Gomes recebeu dirigentes de escolas particulares de Itabuna que apresentaram um relato dos problemas do setor afetado pela crise econômica do país e que, por consequência, passa por problemas como a redução de receitas em função do aumento da concessão de bolsas e o crescimento da inadimplência dos alunos.
Após mais de duas horas de debates em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito determinou às secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento, bem como a Procuradoria Geral do Município, estudos para um ajuste com as empresas do setor sem alteração da alíquota do ISS, que hoje é de 2% e é a menor alíquota tributária do município.
No final do encontro, o prefeito determinou que as escolas façam um levantamento dos valores recebidos dos alunos pagantes, encaminhando depois um informe para a Divisão de Tributos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a quem vai caber após um estudo caso a caso definir o parcelamento das dívidas em até 60 meses.
Fernando Gomes fez um relato das dificuldades enfrentadas nos cinco primeiros meses desta gestão e os problemas do governo, que herdou o pagamento de R$ 56 mil mensais do aluguel da Universidade Federal do Sul da Bahia e ainda teve de devolver R$ 4 milhões para a União, porque o seu antecessor não cedeu terrenos para a construção de três creches em Itabuna, prejudicando a centenas de crianças.
Ele falou ainda da preocupação com a queda de receitas da prefeitura e com o impacto do aumento dos salários no orçamento, informando que hoje, 92% das receitas da educação são destinados ao pagamento dos salários de professores, comprometendo o custeio das escolas, os investimentos em merenda e a aquisição de material escolar, além de afetar investimentos em outros setores do governo.
O prefeito defendeu uma reforma fiscal que reduza a concentração dos recursos nos estados e na união em detrimento dos municípios. Também falou de projetos do governo como o Cidade Limpa e de Itabuna Cidade Universitária, que tem como base a valorização da educação como fator de desenvolvimento econômico e social, um projeto que tramita hoje no legislativo.
A reunião foi aberta pelo professor Beto Dourado, que também é vereador e fez um relato dos problemas enfrentados pela rede escolar particular de Itabuna, que atende a milhares de alunos e opera com tarifas defasadas em relação a outros centros urbanos da Bahia. Também falaram vários empresários do setor e o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, que destacou a importância do polo de educação de Itabuna, o qual atende a alunos de toda a região e elogiou a mobilização dos dirigentes das escolas para a realização deste encontro com representantes do governo municipal.
Foto: Hélio Fonseca
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