Prefeitura de Itabuna decreta ponto facultativo no dia 17

 Prefeitura comemora Dia do Microempreendedor Individual em Itabuna

  

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo vai comemorar pela primeira vez o Dia Municipal do Microempresário e do Microempreendedor Individual (MEI), dia 5 de outubro, após a sanção da Lei Municipal nº 2.362 de 2 de agosto passado pelo prefeito Claudevane Leite, que o institui. Para marcar a data várias atividades serão desenvolvidas para o segmento econômico em parceria com o Sebrae e Banco do Povo (Instituição Comunitária de Crédito Itabuna Solidária).

            No dia 5, entre as 8 e 12 horas, no Ponto de Atendimento Sebrae (Rua Paulino Vieira nº175, centro), haverá oficina sob o tema “Sei controlar meu dinheiro”, com instrutores dessa instituição de capacitação e assessoramento do microempresário. Entre as 13 e 17 horas está programada audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. No dia 6, também entre as 13 e 17 horas será realizada mais uma palestra desta vez sob o tema “Sei formar preço”.

            Atualmente Itabuna é considerada Capital do Empreendedorismo no estado com mais de oito mil microempresários cadastrados, inclusive a partir da execução do projeto Empreendedorismo Itinerante que visa a desburocratização e formalização das pessoas que atuam nos setores de comércio, indústrias e serviço na informalidade.

            O secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, destaca que dentre os trabalhos realizados pela Prefeitura de Itabuna para favorecer os microempreendedores estão capacitações e oficinas com o suporte tecnológico do Sebrae.

            “Houve aumento do número de microempreendedores formalizados no município que saiu de 999, há três anos, para os atuais oito mil, o que demonstra a firme atuação em favor deste segmento econômico que o governo municipal vem executando”, afirma José Humberto Martins.

“Além das equipes itinerantes, que vão ao encontro para formalizar os empreendedores no local onde atua, temos dado todo o suporte para a regularização dos pequenos negócios que fortalecem a economia local”, explicou o titular da pasta de Indústria, Comércio e Turismo. 

            “Estamos trabalhando na valorização dessa classe econômica de microempresários e microempreendedor que se encaixa dentro da categoria de empresas com faturamento anual de até R$60 mil. Desde 2013, atuamos para fortalecer os negócios e incentivar o associativismo”, disse.

            Como resultados alcançados, além da formalização, instituímos a data e, o mais importante, houve aumento da formalização em 573% do número de Microempreendedores Individuais (MEI) no município.  “Por esta ação institucional, o prefeito Caludevane Leite recebeu premiação estadual do Sebrae e concorreu em nível nacional”, concluiu José Humberto Martins.

PONTO FACULTATIVO

Não haverá expediente nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional da Prefeitura de Itabuna na próxima segunda-feira, dia 17, em decorrência da antecipação das comemorações do Dia do Comerciário atendendo à solicitação dos sindicatos de trabalhadores (Sindicato dos Comerciários de Itabuna) e patronal (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna).

 De acordo com o Decreto nº 11.840/2016 publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de 21 de setembro excetua-se do cumprimento do os serviços considerados essenciais que não podem sofrer interrupção, a exemplo da coleta domiciliar de lixo.

Da assessoria