A Prefeitura de Ilhéus amplia o número de famílias oriundas da agricultura familiar inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. O programa foi iniciado em Ilhéus, em 2014, com 62 produtores cadastrados, e, a partir de setembro vai atingir a marca de 900 famílias beneficiadas, incluindo pescadores e indígenas, movimentando recursos da ordem de cinco milhões de reais destinados a pequenos produtores da zona rural do município. A coordenação é da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap).
Aipim, bananas da terra e da prata, farinha de mandioca, quiabo, abóbora, laranja, jaca, mamão, abacaxi, peixes e outros produtos agrícolas são entregues quinzenalmente e vendidos pelas 35 associações rurais de agricultores e pescadores cadastradas no programa. Toda a produção adquirida é distribuída entre instituições filantrópicas e religiosas que atuam em projetos de combate à insegurança alimentar e nutricionais, atendidas pelas redes socioassistenciais e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Assistência ao Campo - “Todas as regiões rurais de Ilhéus estão, neste momento, beneficiadas pelo programa que gera oportunidades para o homem do campo”, destaca o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas. Além da aquisição da maior parte da produção do pequeno agricultor, a Prefeitura também avança na prestação de assistência técnica para a melhoria da qualidade na produção. Em parceria com o governo do estado, três técnicos já acompanham as famílias beneficiadas. “Mas vamos ampliar este leque. No recente concurso público realizado pela Prefeitura foram abertas vagas para a efetivação de mais três técnicos e três agrônomos”, assegura o secretário.
O PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. O apoio aos produtores opera-se por meio da aquisição de produtos, com dispensa de licitação, gerando renda e minimizando possíveis desperdícios no campo. O teto anual de venda de cada agricultor junto ao PAA é de 6 mil e 500 reais. Mas em Ilhéus, além do PAA, cerca de 40 produtores também estão integrados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a rede de escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. No caso específico dos pequenos produtores de Ilhéus, eles podem negociar com a Prefeitura até 20 mil reais por ano em venda de produtos alimentícios pelo Pnae.
Da - Secretaria de Comunicação Social
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