Nessa
quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou requerimento do
vereador Fabio Magal (PSC) para criar e divulgar um calendário das audiências
da Comissão de Constituição e Justiça sobre o processo de revisão da Lei
Orgânica Municipal.
Magal
apresentou o requerimento na última sexta-feira (3). Isso porque, na noite de
quinta (2), descobriu por meio da assessoria que uma audiência estava prestes a
começar no Auditório da Justiça Federal. Segundo ele, até as pessoas que
estavam no auditório reclamaram da falta de divulgação do encontro. Ao
contrário, “não encontramos notícia sobre o debate na imprensa local”.
O
vereador Ivo Evangelista (PRB) dirigiu a audiência, que contou com a participação
de representantes do Instituto Nossa Ilhéus, do Conselho Municipal de Saúde, da
Associação das Pessoas com Deficiência e de outras entidades.
Apesar
da pouca ou quase nenhuma divulgação, a audiência era importante. No encontro,
ficou definido que as entidades representadas teriam até essa quinta-feira (9)
para apresentar sugestões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal. Ao
refletir sobre a importância da deliberação, Magal considerou que esse tipo de
informação “deveria ter sido divulgada amplamente e com antecedência”.
Por
isso, explicou Magal, o calendário das audiências deverá ser divulgado de modo
amplo e em tempo hábil para cumprir seu objetivo de informar todos os segmentos
sociais a respeito desse processo legislativo.
Da assessoria do vereador Fabio Magal.
9/6/2016.
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