Decisão do TRE diz que Almir Melo não cometeu ato de improbidade

 

Na sessão realizada nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição em outubro próximo.

De acordo com o advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.

A ação foi proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008, voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012, pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.

Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.

Na opinião do prefeito Almir Melo, desde o início que a ação proposta pela oposição se configurava como uma perseguição política que não fazia nenhum sentido, pois ele sempre manteve uma conduta escorreita como candidato e como gestor. “Posso assegurar que nunca tive uma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios ou pela Câmara de Vereadores, bem diferente do que sempre aconteceu com nossos adversários”, sustenta o prefeito.

Almir Melo ressalta que sempre se portou com tranquilidade em relação a esse processo, tendo em vista a lisura dos atos praticados em toda a sua vida pública. “As nossas quatro administrações são exemplos de transparência e probidade, pois as nossas contas sempre foram avaliadas como regulares, a exemplo do que aconteceu esta semana com a aprovação das contas da Prefeitura, referentes ao ano de 2014”, concluiu o prefeito.

Com a decisão do TRE, Almir Melo ressalta que continuará administrando Canavieiras como sempre fez, buscando o desenvolvimento econômico e social da população. Quanto à eleição de outubro próximo, ele diz que o seu nome continua à disposição do seu partido, o PMDB, para continuar a reconstrução de Canavieiras.

Por - Walmir  Rosário - (09-06-16)