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Ele explicou que “os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ‘uma Suprema Corte totalmente acovardada’”.
Mello disse que o insulto feito à corte é inaceitável e passível de repulsa e que traduz uma “reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes” que não conseguem esconder o temor “pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País”.
O ministro disse que a República não admite privilégios e rejeita tratamentos diferenciados aos “detentores do poder ou a quem quer que seja”. Mello disse que ninguém está acima da lei e que condutas criminosas “jamais serão toleradas” e que aqueles que as cometerem serão punidos “na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal”.
O presidente da Corte, Ministro Ricardo Lewandowski também se pronunciou. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do estado democrático de direito”, dizendo ter certeza que os componentes da corte não faltarão aos cidadãos brasileiros.
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