REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ITABUNA MAIS UMA VEZ DISCUTIDO NA CÂMARA

Foto da sessão anterior Com o objetivo da atualização do Código de Obras de Itabuna, a Comissão Técnica Permanente de Urbanismo, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Municipais, presidida pelo vereador Paulo Marcus Ferreira, o Paulinho (PT), novamente reuniu-se, hoje (02) à tarde, na Sala de Comissões Técnicas “Filemon de Souza Brandão!, da Câmara Municipal de Itabuna. Nas discussões, contando, ainda, com as presenças dos vereadores: Nadilson Monteiro, Junior Brandão, Zé Silva e Glebão, para a revisão e adequação às novas exigências da Lei do Código de Obras do Estado. Após vários debates, inclusive, com técnicos do setor, deste município, e a iniciativa privada, com uma grande participação do técnico em construção civil, Clovisnaldo Argolo, ficou programada outra reunião para o próximo dia 06 à tarde para a conclusão do documento, que também passará pelas Audiências Públicas.    O Código de Obras envolve adequação com o Corpo de Bombeiros e a nova Lei do Pânico e do Incêndio; Fiscalizações e a cobrança de tributos de acordo à dimensão do imóvel.  A legislação vigente em Itabuna para disciplinar as questões urbanísticas é datada de 1979. Por isso a necessidade de sua atualização.