SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
(Folha) Superfaturamentos sistêmicos que podem chegar à metade daquilo que a Petrobras, a maior empresa do país, gastava com suas bilionárias obras e aquisições.É o que apontam os primeiros indícios de investigações inéditas em andamento para analisar mais de R$ 30 bilhões em contratos da estatal nos últimos anos com as empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
A primeira mostra dos absurdos valores que a estatal pagava a essas empresas causou choque entre ministros e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União). O normal era desembolsar mais que o dobro do que custava. Em alguns casos, chegou a pagar 13.834% a mais. A análise foi feita em parte de um contrato de R$ 3,8 bilhões da estatal com um consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa e Cnec para a construção de uma das plantas da refinaria Abreu e Lima (PE).
Quando fazia auditorias para apontar os preços elevados da Petrobras –o que vem ocorrendo desde 2007– o TCU usava como parâmetro preços de referência do mercado. No caso dessa obra, o TCU já havia apontado indícios de preços elevados e sugeriu ao Congresso Nacional suspender a obra em 2010. O então presidente Lula vetou a medida e a obra seguiu.
Em obras muito específicas, vários itens do contrato não têm preços de referência. Com a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro permitiu que o tribunal tivesse acesso às notas fiscais do consórcio. Para esses itens onde não há referência, o TCU comparou o que a Petrobras pagou com o valor da nota fiscal do consórcio.
É aí que as distorções são gigantescas. Uma tubulação pela qual a Petrobras pagou R$ 24,3 mil foi comprada por R$ 4,3 mil. Em 190 itens analisados, 185 tinham preços de nota inferiores ao que a Petrobras pagava.
Auditores desconfiam que o cartel que atuava na empresa sabia que o tribunal não tinha como comparar os preços desses itens. Nos artigos em que era possível comparar preços, os custos reais da empresa são 6% inferiores às tabelas de preço. Nos que não se podia comparar, a média chegou a 114% a mais.
Em alguns casos, contudo, as distorções apontam para indícios de crime. Ao licitar a obra, em 2010, a Petrobras aceitou pagar por um Compressor a Diesel (250 PCM) R$ 9.684 mensais. As notas do consórcio, contudo, apontam despesas de apenas R$ 70 por mês nesse equipamento. A diferença é tanta que levantou suspeitas de que esse pagamento era apenas uma forma de lavar dinheiro.
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