As
novas relações entre a sociedade e o Estado presentes na Lei de Acesso à
Informação e o movimento crescente por transparência e abertura de
dados inspiraram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a
realizar o Seminário “e-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”, nos dias 29 e 30 de novembro.
O
avanço das Tecnologias da Informação traz novos desafios e
oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições
governamentais e de representação política. Os sistemas informatizados
permitiram aos órgãos governamentais sistematizar e divulgar uma
quantidade cada vez maior de informações, anteriormente confinadas em
gavetas e armários, contribuindo para um maior grau de eficiência e
transparência.
Simultaneamente, o acesso cada
vez mais rápido e barato à internet inaugurou um novo padrão de
exigência para a divulgação dos dados produzidos por agências
governamentais, consubstanciado na Lei de Acesso à Informação, aprovada
em 2011, a par de desencadear um movimento crescente pela necessidade de
uso de sistemas e dados abertos, ou seja, dados que possam ser
acessados e manipulados sem onerar o cidadão com a necessidade de
adquirir softwares proprietários.
Sabemos
ainda que as possibilidades da internet não se esgotam com o acesso aos
dados governamentais: a própria noção de participação política se
transforma na medida em que a presença física dos indivíduos deixa de
ser essencial para o exercício da cidadania.
O seminário “e-Democracia:
Parlamento e Política na Era Digital”, promovido pela Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo através do Instituto do Legislativo
Paulista e do Comitê do Portal, busca fomentar o debate sobre estas e
outras questões. Por meio de um diálogo entre sociedade civil, academia e
Poder Legislativo, buscamos caminhos para aprofundar e democratizar
cada vez mais as relações entre Estado e sociedade, potencializando o
uso das novas tecnologias.
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP
Av. Pedro Alvares Cabral, nº 201 – Auditório Franco Montoro (andar monumental) – Ibirapuera – São Paulo – SP
Tel: (11) 3886-6288 – ILP - (11) 3886-6026 – Comitê do Portal
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