O Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta sexta-feira (20), a lista de vereadores
que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos
os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de
julho.
No sistema de “Acompanhamento Processual”, do site do TRE-BA, há informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.
Configura-se infidelidade partidária o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa.
A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007.
Lista dos vereadores:
1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.
2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.
3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).
4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)
5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)
6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
7. Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)
8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)
9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros
10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)
11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)
12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)
13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)
14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)
15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)
16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva
17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)
18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)
19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)
20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)
21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)
22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).
23. Aramari- - Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).
24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).
25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).
26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).
27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).
28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).
29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).
30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).
31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).
32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).
33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)
No sistema de “Acompanhamento Processual”, do site do TRE-BA, há informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.
Configura-se infidelidade partidária o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa.
A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007.
Lista dos vereadores:
1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.
2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.
3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).
4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)
5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)
6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
7. Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)
8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)
9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros
10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)
11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)
12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)
13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)
14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)
15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)
16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva
17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)
18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)
19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)
20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)
21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)
22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).
23. Aramari- - Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).
24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).
25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).
26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).
27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).
28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).
29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).
30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).
31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).
32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).
33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)
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