O prefeito de
Itabuna, Capitão Azevedo, sancionou a Lei n.º 2.217, aprovada pela Câmara
Municipal, que declara Aracaju e Itabuna Cidades-Irmãs, abrindo perspectivas de
projetos de cooperação em diversas áreas. O Poder Executivo Municipal
regulamentará a Lei no prazo de 60 dias, a partir da data de sua publicação.
O decreto
estabelece que as medidas indispensáveis para a execução dos objetivos serão
formalizadas pelos representantes das duas cidades, em declaração conjunta, que
será firmada após o encaminhamento das comunicações necessárias, cabendo à
Prefeitura, por meio de seus órgãos competentes, promover as medidas
necessárias para assegurar o maior intercâmbio e aproximação entre as duas cidades
no âmbito das relações culturais,
sociais e econômicas.
A lei estabelece
que as medidas indispensáveis para a execução dos objetivos visados serão
formalizadas pelos representantes das duas cidades, em declaração conjunta, que
será firmada após o encaminhamento das comunicações necessárias.
A declaração deverá
ter como objetivos básicos a busca de fortalecimentos dos laços de amizade
entre as comunidades, bem como o desenvolvimento de acordos e programas de ação para fomentar o
mais amplo conhecimento recíproco, viabilizar intercâmbios relativos à
organização, administração e gestão urbana, bem como a troca de informações e a
difusão em ambas as comunidades das obras culturais, turísticas, desportivas,
políticas e sociais.
O conjunto de ações
será desenvolvido via convênios, programas e projetos de colaboração que se
estabelecerão nos diferentes campos; a facilitação dos contatos entre empresas
ou instituições interessadas e os órgãos competentes relativos aos setores
responsáveis pelos convênios em cada cidade.
As ações incluem a
realização de acordos bilaterais, visando à troca de conhecimentos sobre as
raízes étnicas, folclóricas e musicais de cada um dos municípios, além da busca
do incremento do intercâmbio estudantil entre as escolas municipais, com a instituição
de prêmios aos melhores alunos, promoção de viagens de estudos, de turismo popular
e a criação de comitês de apoio formados por pais e professores.
A Câmara Municipal
de Itabuna fica autorizada a firmar acordo de colaboração e intercâmbio entre
os poderes legislativos de ambas as cidades e dando ciência do teor desta Lei
aos órgãos competentes do Estado e da
União.
:
IAFA festa de
confraternização nesta terça-feira
O secretário de Agricultura e Meio
Ambiente, Antônio Marcelino de Oliveira anuncia para esta terça-feira (26), a
festa de confraternização junina do Instituto de Atendimento à Família, Criança
e Adolescentes (IAFA), entidade
assistencial que atende à comunidade do lixão de Itabuna. O evento será
realizado na sede do IAFA.
Por - Kleber Torres
www.itabuna.ba.gov.br
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