Senado derrota Lula e aprova Dosimetria com quase o dobro dos votos: 48×25

Texto aprovado deve voltar ao Congresso para votar eventuais vetos

Davi Alcolumbre, presidente do Senado | Foto: Carlos Moura / Agência Senado

Di - Diario do Poder- Senado derrotou o governo Lula (PT) aprovando na noite desta quarta-feira (17) por 48×25 votos o projeto da Dosimetria, que na prática reduz penas dos condenados pelo badernaço do 8 de janeiro e e pela suposta tentativa de “golpe de estado”. 

O período em regime fechado pode cair de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses. O projeto segue agora para sanção presidencial, mas como o petista já sinalizou que sua decisão será pelo veto, o texto deve voltar ao Congresso, que, como tem sido recorrente, poderá derrubar o veto, seja parcial ou total.

No período da manhã, apesar de todo esforço do senador lulista Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado aprovou o projeto também por larga margem, 17×7 votos. A votação da propoista ainda em 2025 foi produto de acordo entre oposição e governo, representado pelo seu líder, senador Jaques Wagner (PT-BA).

governistas passaram a alegar que o projeto aprovada na Câmara abria brechas para criminosos condenados, mas o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), acolheu emenda de redação do senador Sérgio Moro (União-PR) delimitando a redução das penas aos envolvidos no 8 de Janeiro. Como emenda de redação objetiva corrigir vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso, sem alterar o mérito do projeto aprovado pelos deputados, não haveria devolução à Câmara.

ACM Neto se solidariza com famílias de vítimas de facções e cobra reação do governo: “Cadê a sua atitude, Jerônimo?”

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (17) em que se solidariza com as famílias de três trabalhadores executados por facções criminosas no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador, e cobra uma reação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante do avanço da violência na Bahia.

“Esse vídeo gera, ao mesmo tempo, comoção, revolta e indignação, porque esses três trabalhadores saíram de casa para trabalhar honestamente e jamais podiam imaginar que, na véspera do Natal, não voltariam para suas famílias”, afirmou Neto, ao prestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.

Os três funcionários de uma empresa de telefonia foram encontrados mortos na noite de terça-feira (16), em via pública, fardados e com as mãos e os pés amarrados. Policiais militares da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato) foram acionados, isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção dos corpos e perícia.

No vídeo, ACM Neto atribuiu o crime à atuação do Comando Vermelho e afirmou que o assassinato teria sido motivado pela cobrança de uma taxa imposta pela facção para permitir a atuação de empresas em determinadas áreas da capital.

“Eles foram assassinados brutalmente por uma facção criminosa que está presente aqui na Bahia, o Comando Vermelho. O provável motivo é que a empresa não pagou a taxa que a facção cobra para permitir que as empresas atuem no território. Imagine a que ponto nós chegamos. É a falência absoluta do poder público”, disse.

ACM Neto fez um apelo direto ao governador Jerônimo Rodrigues e cobrou ações concretas na área da segurança pública. “Esse não é um apelo só meu, é um apelo de milhões de baianos. Cadê a sua reação? Cadê a sua atitude, Jerônimo?”, questionou.

Segundo o ex-prefeito, o clima de medo já faz parte do cotidiano de muitas famílias no estado. “Hoje, o pai sai para trabalhar e não sabe se volta, o filho sai para estudar e não sabe se volta. A facção criminosa está ganhando a guerra contra a ação do Estado”, concluiu.

Filho de Lula viajou com o Careca do INSS em voo de luxo à Europa

Documentos revelam que o lobista e o filho do petista viajaram juntos em primeira classe para Lisboa

Fábio Luís Lula da Silva, o 'Lulinha', filho do presidente Lula. (Foto: Reprodução/Redes Sociais).

Do -Diário do Poder - A Polícia Federal (PF) reuniu documentos que comprovam ao menos uma viagem internacional realizada pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao lado de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Segundo a documentação, os dois embarcaram juntos em um voo de primeira classe de Guarulhos (SP) para Lisboa, em 8 de novembro do ano passado.

De acordo com os registros obtidos pela PF, a viagem ocorreu no voo JJ–8148, operado pela Latam. Os documentos detalham inclusive os assentos ocupados: o Careca do INSS viajou na poltrona 3A, enquanto Lulinha ocupou o assento 6J. Ambos estavam acomodados na primeira classe, em poltronas junto à janela.

informação sobre a ida dos dois a Portugal havia sido mencionada anteriormente no depoimento de Edson Claro, ex-funcionário de Antônio Carlos Camilo Antunes. A lista de passageiros do voo, agora em posse da PF, reforça a veracidade desse trecho do relato apresentado às autoridades. Os dados foram obtidos e divulgados pelo Metrópoles

No início do mês, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tentou requisitar à Latam a lista de passageiros do voo JJ–8148. A iniciativa, no entanto, foi barrada por parlamentares da base governista. Apesar disso, a Polícia Federal conseguiu acessar a documentação por outros meios, de forma independente da comissão.

Em depoimento, Edson Claro afirmou que essa não teria sido a única viagem feita por Lulinha ao lado do empresário investigado. Segundo ele, os custos dessas viagens teriam sido arcados por Antônio Carlos Camilo Antunes. O ex-funcionário também declarou que Lulinha receberia uma espécie de “mesada”, no valor aproximado de R$ 300 mil mensais, além de um pagamento que teria chegado a R$ 25 milhões. Essas informações constam como declarações do depoente e seguem sob apuração das autoridades.

Voos internacionais em primeira classe, como o realizado entre São Paulo e Lisboa pela Latam, costumam ter valores estimados entre R$ 14 mil e R$ 25 mil por passageiro. O serviço oferece poltronas que reclinam até 180 graus, transformando-se em camas, além de atendimento personalizado e carta de vinhos com rótulos que podem chegar a cerca de R$ 800.

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura de Itabuna e entidades discutem a expansão do Pólo Moveleiro do Sul da Bahia

Atendendo à solicitação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na tarde de terça-feira, dia 16, os secretários de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Mauro Ribeiro, receberam o vice-presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Arthur Abijaude, o presidente da Associação dos Moveleiros do Sul da Bahia (AMSB), Antônio Oliveira, Rodrigues, o representante do SEBRAE, Gildo Silva, e o vereador Paulinho do Banco.

No encontro, acompanhado pelo diretor do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da SIURB, Joaquim Rodrigues Filho, foram discutidas ações para um planejamento estratégico visando à expansão do Polo Moveleiro do Sul da Bahia.

Nesta fase embrionária, a Prefeitura está auxiliando com suporte nos estudos de área, projetos de arquitetura, orçamento e viabilidade técnica e jurídica para a implantação de uma escola profissionalizante qualificada na área moveleira regional.

A parceria entre as entidades e a Prefeitura de Itabuna visa consolidar o setor moveleiro local e fomentar o empreendedorismo regional. A secretária Sônia Fontes, titular da da SIURB, durante a reunião destacou o potencial econômico da criação do Polo Moveleiro no município e nas cidades vizinhas.

Já o secretário Mauro Ribeiro, da SICER, enfatizou a união dos empresários do ramo para criar uma marca própria que agregue valor econômico ao trabalho de excelência realizado pelos profissionais da área.

O presidente da Associação dos Moveleiros do Sul da Bahia (AMDB), Antônio Oliveira e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Artur Abjaude, ressaltaram a busca por qualificação, novas tendências de mercado e inovações por parte dos profissionais da movelaria. Secom

Leia mais: Itabuna.ba.gov.br

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Leilão de bens inservíveis do Município será na sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Certame realizado pela Prefeitura inclui veículos, máquinas e sucatas

Na sexta-feira (19), às 08h, a Prefeitura de Ilhéus realizará o primeiro grande leilão de bens inservíveis. O certame, antes previsto para a sede do Executivo, na Conquista, será no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Praça JJ Seabra, Centro. Serão disponibilizados para arremate veículos, máquinas e sucatas que já não possuem utilidade para a administração pública.

Os interessados poderão participar tanto de forma presencial quanto pela internet, por meio da plataforma oficial do leiloeiro Clauberto Fernandes Nascimento Júnior (JUCEB 14/047386-6), sediado em Salvador.

O leilão ocorrerá em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e com o Art. 335 do Código Penal Brasileiro, cabendo ao licitante o pagamento do ICMS e da comissão do leiloeiro, conforme condições previstas no Edital 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 10544/2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 99111-4533, pelo site hatoryleiloes.com.br, pelo e-mail licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Diário Oficial do Município, disponível em transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura de Ilhéus reforça seu compromisso com a transparência, a gestão responsável do patrimônio público e o correto reaproveitamento dos recursos municipais.

Contribuintes de Ilhéus agora podem pagar tributos por PIX parcelado

Prefeitura disponibiliza nova modalidade, ampliando praticidade e modernização na arrecadação municipal

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, lançou oficialmente a opção de pagamento de tributos municipais via PIX, com possibilidade de parcelamento diretamente pelo aplicativo do banco do contribuinte. A novidade vale para todos os Documentos de Arrecadação Municipal (DAM’s), incluindo o ITIV/ITBI, trazendo mais agilidade, facilidade e segurança ao processo de quitação de débitos municipais.

O PIX parcelado é uma funcionalidade oferecida por alguns bancos e carteiras digitais que permite ao contribuinte dividir o valor do pagamento em parcelas, enquanto o Município recebe o montante integral imediatamente. Dessa forma, o cidadão ganha flexibilidade financeira e o Município mantém sua arrecadação regularizada.

Como pagar seu DAM via PIX parcelado:

1. Abra o aplicativo do seu banco digital ou carteira de pagamento;

2. Selecione a opção “Pagar com PIX”;

3. Escolha “Ler QR Code” e aponte a câmera do celular para o QR Code impresso no DAM;

4. O aplicativo exibirá o valor e os dados do pagamento;

5. Caso seu banco ofereça a funcionalidade, selecione “PIX parcelado” ou “Parcelar pagamento”;

6. Escolha o número de parcelas desejado e confirme a operação.

A Prefeitura reforça que o parcelamento é um serviço disponibilizado pela instituição financeira, não pelo Município. As condições, juros e número de parcelas variam conforme o banco ou carteira digital utilizada.

Após o pagamento, a baixa do DAM ocorre em até 24 horas úteis no sistema municipal. Para o ISSQN referente à Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, a baixa é imediata, com a liberação automática da nota logo após o pagamento, garantindo ainda mais praticidade e segurança ao contribuinte.

A nova modalidade integra o processo de modernização da gestão fiscal de Ilhéus, oferecendo opções mais acessíveis para facilitar a vida do cidadão e aumentar a eficiência no atendimento público.

Entrega do Food Park reforça compromisso com o empreendedorismo em Ilhéus

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação atua desde o início do projeto, contribuindo para organização e acompanhamento dos empreendimentos

Inaugurado no dia 7 de dezembro, o Food Park representa o resultado de um trabalho conjunto de diversas secretarias da Prefeitura de Ilhéus. Entre elas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI) teve atuação decisiva desde o início do projeto, contribuindo para a organização, regulamentação e preparação dos 32 permissionários que integram o novo espaço.

O trabalho da Secretaria envolveu uma série de etapas fundamentais, como interlocução direta com os empreendedores, reuniões técnicas, orientação para adequações estruturais, elaboração documental junto à Embasa e Coelba e a criação do regimento interno. Todo esse processo garantiu que o Food Park fosse entregue com segurança, regularidade e condições adequadas.

A SDEI também segue atuando após a inauguração, acompanhando o desenvolvimento dos negócios com suporte e orientações contínuas.

Da esquerda para a direita: Antônio Costa, presidente do SICOMERCIO; Paulo Ganem, secretário da SDEI; e o deputado estadual Pedro Tavares.

“A concretização do Food Park é fruto de muito planejamento, diálogo e dedicação. Ver o espaço funcionando, gerando oportunidades e fortalecendo o empreendedorismo local é motivo de orgulho para toda a gestão. Nosso compromisso é seguir apoiando e criando caminhos para que Ilhéus avance cada vez mais”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Ganem.

Construído com infraestrutura moderna, o novo espaço conta com o compromisso de cada empreendimento em cuidar, manter e contribuir para que o Food Park siga crescendo e atraindo moradores e visitantes. A população também deve fazer a sua parte ao aproveitar o ambiente de forma consciente e responsável. - Sucom.

ACM Neto critica discurso social do PT na Bahia: “Será que Jerônimo cuida do pobre quando deixa ele morrer vítima da violência?”

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou a política de segurança pública do governo da Bahia e questionou o discurso social do governador Jerônimo Rodrigues durante o Encontro do Mandato do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), realizado nesta segunda-feira (15), em Salvador.

Ao falar para o público presente, ACM Neto afirmou que é preciso enfrentar o debate com dados e realidade, especialmente quando o assunto é a vida das pessoas mais pobres do estado. Segundo ele, o governo insiste em se apresentar como defensor dos mais vulneráveis, mas falha em garantir o básico: segurança e direito à vida.

“E a gente tem que ter coragem para encarar o debate e mostrar a verdade. Para mim, vai ser fundamental discutir a situação de vida das pessoas mais pobres da Bahia. Porque no discurso e na propaganda, eles tentam dizer que são os defensores dos pobres. Mas quando a gente vai para a realidade, a situação é completamente diferente. Será que ele cuida do pobre quando deixa o pobre morrer vítima da violência, da insegurança e do crime organizado?”, afirmou.

ACM Neto destacou que a violência atinge de forma desigual a população e que quem tem renda consegue se proteger, enquanto os mais pobres ficam expostos. “O rico pode pagar, anda com carro blindado. Quem tem algum dinheiro mora em condomínio fechado. Já o pobre fica à mercê da criminalidade”, completou.

O evento de Leo Prates reuniu lideranças políticas, como o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e apoiadores e foi marcado por prestação de contas do mandato, diálogo com a população e apresentação dos principais resultados do trabalho parlamentar em 2025.

55% dos eleitores preferem que Lula não seja candidato à reeleição

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

43% consideram que Lula (PT) deveria se candidatar; 2% não sabem ou não responderam

Do - Diário do Poder - Um levantamento feito pelo instituto Genial/Quaest mostra que 55% dos brasileiros preferem que o presidente Lula (PT) não seja candidato à reeleição em 2026.

Divulgado nesta terça-feira (16), 43% consideram que Lula (PT) deveria se candidatar; 2% não sabem ou não responderam.

Lula deveria se candidatar em 2026

• Não: 55%
• Sim: 43%
• Não sabem/não responderam: 2%

Se comparado com a série histórica, de novembro para dezembro houve uma queda de quatro pontos percentuais entre aqueles que acreditam que Lula não deveria se candidatar.

O índice dos que defendem a candidatura do presidente aumentou cinco pontos percentuais no mesmo período.

O levantamento considerou 2.004 entrevistas realizadas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.