terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Ilhéus: SUTRAM discute mudanças no trânsito da Avenida ACM com ciclistas e comerciantes

Diálogo esclareceu dúvidas sobre as alterações da via

Na manhã desta segunda-feira (03), o Diretor Geral da Autarquia de Trânsito e Transporte de Ilhéus (SUTRAM), Cláudio Cardoso, recebeu, na sede do órgão, representantes das associações de ciclismo de Ilhéus e comerciantes para um diálogo sobre as mudanças de trânsito na Avenida ACM, no bairro Malhado. A reunião também contou com a presença do vereador Nal Araújo.

Durante o encontro, foram discutidas questões de mobilidade urbana, esclarecendo dúvidas sobre o reordenamento da via, principalmente no que diz respeito às readequações da ciclofaixa e dos locais de estacionamento. O Diretor Cláudio Cardoso avaliou a conversa como muito positiva e destacou o compromisso da SUTRAM e da Prefeitura de Ilhéus em manter um diálogo aberto com a população:

"Nosso objetivo é garantir que as mudanças sejam feitas de forma planejada e com atenção às necessidades da comunidade. Estamos sempre dispostos a ouvir, tirar dúvidas e aprimorar as ações para melhorar a mobilidade urbana na cidade", afirmou.

As alterações na Avenida ACM serão implantadas a partir do dia 7 de fevereiro, incluindo retorno do sentido duplo, novos semáforos, novas faixas de pedestres e regulamentação de estacionamento. Sucom.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

STF arquiva pedido do Psol para apurar participação de Tarcísio em reunião com Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República

Governador de SP, Tarcísio de Freitas. (Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP).

Do - Diario do Poder - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou um pedido do PSOL para investigar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), pela presença do político no Palácio da Alvorada no mesmo dia em que, segundo a Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu supostas ações golpistas.

Moraes seguiu o parecer do procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a investigação desnecessária.

A representação foi apresentada pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A PF obteve registros de entrada no Alvorada, mostrando que Tarcísio esteve no local no dia 19 de novembro de 2022, data em que o ex-assessor presidencial Filipe Martins teria discutido uma possível “minuta de golpe de Estado” com Bolsonaro.

Apesar de Tarcísio ter estado no Alvorada nesse dia, o magistrado destacou não há evidências de sua participação na reunião com Martins.

Registros mostram que Tarcísio chegou ao Alvorada às 17h19 e saiu às 19h16. Já Martins, embora tenha registrado sua entrada às 14h59, não teve sua saída registrada.

Pesquisa de Doutorado do Prodema/Uesc recebe o Prêmio Bahia Sustentável 2024

O foco do trabalho é o instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais na Bahia

Dra. Nayra Rosa e Dra. Andréa Gomes receberam a premiação de Eduardo Sodré (Secretário de Meio Ambiente / SEMA) e Daniela Fernandes (Diretora Geral / SEMA)

 

“Tirando o PSA do Papel: Estratégias para Implementação de Programas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais na Bahia”, é o título da pesquisa de autoria da Dra. Nayra Rosa Coelho, que conquistou o 2º lugar na categoria “Ideia Sustentável” e subcategoria Pesquisa Ambiental, do “Prêmio Bahia Sustentável 2024,”, no dia 29 de janeiro de 2025. A pesquisa faz parte da tese de doutorado da Dra. Nayra Rosa, defendida em fevereiro de 2023 no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) da Universidade de Santa Cruz (Uesc), sob orientação da professora Dra. Andréa da Silva Gomes e coorientação da professora Dra. Camila Riguetto Cassano.

Dra. Nayra Rosa (pesquisadora) e Dra. Andréa Gomes (orientadora) com o Prêmio Bahia Sustentável 2024, categoria Ideia Sustentável - Pesquisa Ambiental em 2º lugar.

O foco principal do trabalho é o instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bahia, abordando estratégias para acelerar sua implementação e transformar programas teóricos em ações concretas e eficazes. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica abrangente, identificando desafios e propondo recomendações para aprimorar o PSA no estado. Os resultados foram validados por meio de um workshop com gestores municipais, que foram incentivados a desenvolver estratégias para impulsionar o PSA e alcançar resultados positivos na preservação ambiental.

Projetos transformadores na área ambiental premiados na edição 2024 do Prêmio Bahia Sustentável.


Nayra Rosa envolveu em sua pesquisa diversas instituições relevantes para o tema, compostas por representantes do poder público estadual e municipal, além do terceiro setor. Entre as instituições parceiras estão a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), a Organização de Conservação da Terra (OCT) e 15 municípios baianos (Almadina, Alagoinhas, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ituberá, Jussari, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Wenceslau Guimarães, Nova Ibiá, Presidente Tancredo Neves, e Vitória da Conquista).


Prêmio Bahia Sustentável tem como objetivo reconhecer e divulgar as melhores iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação ambiental no Estado da Bahia. A premiação valoriza projetos, ações e pesquisas relacionadas à restauração de áreas degradadas, combate à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado.


Para a professora Dra. Andréa Gomes, a premiação evidencia a relevância de uma pesquisa acadêmica interdisciplinar, alinhada aos interesses da sociedade civil e que contribuiu diretamente para as políticas ambientais executadas na Bahia. Na opinião da Dra. Nayra Rosa, a pesquisa contribuiu para a formação da Rede de PSA da Bahia, sendo fundamental para o avanço da descentralização das políticas municipais de PSA. Como resultado, 35 municípios baianos já possuem leis de PSA instituídas e mais de 200 municípios foram capacitados no tema. Ascom/UESC. Fotos: Tiago Júnior.

 

IPTU COM DESCONTOS EM ITABUNA

Pagamento do IPTU 2025 com 20% de desconto pode ser efetuado até o dia  28

Contribuintes de Itabuna têm até o dia 27 de fevereiro para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 20% para quem está adimplente com o tributo. Neste ano, para facilitar, desde 21 de janeiro que está liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site oficial da Prefeitura e presencialmente no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento.

Para retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site, o contribuinte tem acesso pela aba Serviços Online no site, seguido da emissão da 2ª via onde deverá digitar a Inscrição Municipal para selecionar a forma de pagamento única com o desconto cheio e vencimento em 27 de fevereiro.

O IPTU ainda é oferecido aos contribuintes com pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê (DAM) se destina às pessoas que não têm como acessar pelo computador.

.“Desde que liberamos, a emissão online tem sido crescente. O mesmo acontece com a procura presencial. Os atendentes estão preparados no balcão para prestar as orientações necessárias e facilitar ao contribuinte que vier até a unidade da Secretaria de Fazenda e Orçamento”, explicou. O Departamento de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Ascom

ANTT abre audiência pública para discutir concessão das ferrovias FICO e FIOL


Foto arquivo ANTT

Contribuições podem ser enviadas, via Sistema ParticipANTT, entre 7/2 e 24/3.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a realização de audiências públicas para discutir a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) à iniciativa privada. O período para envio de contribuições às propostas coordenadas pelo Ministério dos Transportes será de 7 de fevereiro a 24 de março.

Além disso, estão previstas três sessões presenciais para coletar sugestões da sociedade. As audiências ocorrerão em Brasília, no dia 11 de março, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo; Salvador, no dia 12 de março; e Cuiabá (MT), no dia 14 de março.

Segundo o Governo Federal, a Fiol ligará o interior da Bahia ao Porto de Ilhéus, facilitando o escoamento da produção agrícola e mineral. Já a Fico conectará o Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, fortalecendo a logística do agronegócio e ampliando a capacidade de transporte ferroviário no país.

As audiências públicas são uma etapa importante do processo de concessão, permitindo que a sociedade civil, empresas e especialistas contribuam para a definição dos contratos e diretrizes das ferrovias.

Nota de Esclarecimento: alerta de possível golpe

A Prefeitura de Ilhéus esclarece que não realiza cobranças relacionadas a eventuais irregularidades em alvarás ou assuntos similares, bem como não autoriza nem delega essa atribuição a qualquer entidade ou associação. A Administração Municipal tomou conhecimento de que comerciantes têm recebido comunicados dessa natureza, com cobranças de valores e a falsa afirmação de que a notificação tem vínculo oficial com a Prefeitura.

Para evitar possíveis transtornos, a Prefeitura de Ilhéus orienta todos os cidadãos a, caso recebam este tipo de comunicado, não efetuarem pagamentos e a entrarem em contato imediatamente com os setores responsáveis, em caso de dúvidas.

Ilhéus-BA, 03 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Ilhéus

Itabuna lança edital para blocos carnavalescos para a 44ª Lavagem

Prefeitura de Itabuna lança edital para blocos carnavalescos na 44ª Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), divulgou hoje, dia 3, o Edital de Fomento Cultural destinado à seleção de blocos carnavalescos para a programação oficial da 44ª Lavagem do Beco do Fuxico. O chamamento público tem como objetivo fortalecer a cultura popular e incentivar a tradição do carnaval de rua no município.

A Lavagem do Beco do Fuxico é um evento tradicional de Itabuna, reconhecido como patrimônio histórico, cultural e de natureza imaterial pela Lei Municipal nº 2.606/2022, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Além de preservar a identidade cultural da região, a festa impulsiona a economia local, movimentando setores como turismo, comércio e serviços.
O edital, fundamentado na Lei Municipal nº 1.839, tem o propósito de fomentar a cultura carnavalesca, garantindo a participação ativa da população na celebração. A iniciativa também visa promover a valorização dos blocos de rua, que desempenham um papel essencial na construção do carnaval popular.
O edital prevê um investimento total de R$ 180.000,00 para os blocos participantes, distribuído da seguinte forma:
1. Blocos Tradicionais Carnavalescos
•Quantidade de vagas: 8
•Fomento por bloco: R$ 20.000,00
•Total investido: R$ 160.000,00
•Descrição: Destinado a blocos com quatro anos ou mais de atuação contínua no Carnaval do Beco do Fuxico.
2. Blocos Carnavalescos (Novos Blocos)
•Quantidade de vagas: 4
•Fomento por bloco: R$ 5.000,00
•Total investido: R$ 20.000,00
•Descrição: Grupos interessados em criar e inserir um novo bloco na programação oficial do carnaval.
As inscrições são presenciais e acontecem entre os dias 3 e 7 de fevereiro, das 9h às 16h, no Teatro Municipal Candinha Dória, localizado na Avenida Fernando Gomes, s/n, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Para mais informações sobre o processo de inscrição, os interessados podem comparecer ao local durante o período estabelecido. Não perca essa oportunidade de fazer parte da maior festa popular de Itabuna! Ascom.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Uesc celebra 52 anos com homenagens e reconhecimento à diversidade de saberes

Sessão especial do Consu destaca lideranças acadêmicas e indígenas e reafirma o compromisso da universidade com a inclusão e o conhecimento ...