NOVA QUEDA DO FPM DEIXA MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DIFICIL

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta  queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. 

Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impacta negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

Ascom/UPB 

Mandato pode valer para todos tribunais superiores

 

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília

Do Diario do Poder/por Cláudio Humberto  - A fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.

Todos na roda

“Qual o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de Paula ao site Direito Global.

Mandato e oxigenador

Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato “oxigenador” e cita 9 anos como prática mundial.

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Voz da experiência

Carlos Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.

Advogados defendem

Os ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de 8 anos e 10 anos, respectivamente.

Super estátua de Nossa Senhora Aparecida inaugurada em São Paulo

 Estátua de Nossa Senhora Aparecida maior que o Cristo Redentor é inaugurada em SP

Foto: Laurene Santos / TV Vanguarda

Do - Bahia Noticias - Uma estátua de Nossa Senhora Aparecida com 50 metros de altura foi inaugurada em Aparecida, no interior de São Paulo, neste sábado (7). A obra começou a ser construída em 2017, mas foi concluída seis anos após o previsto porque chegou a ser barrada por uma decisão judicial.

 

A escultura do escultor Gilmar Pinna tem 45 metros só de estátua e mais cinco metros de base. O Cristo Redentor, no Rio, tem 30 metros de estátua e oito de pedestal. Ela é feita em aço e custou cerca de R$ 10 milhões.
 

Ela começou a ser construída em 2017, mas a Justiça proibiu a instalação, em 2019, após ser provocada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).
 

A associação questionou a legalidade de terem sido usados recursos públicos e a suposta doação de áreas do município para a construção de monumentos religiosos.

Em março do ano passado, no entanto, o Tribunal de Justiça revogou a decisão e liberou a conclusão da obra. Para o desembargador Ponte Neto, a cidade tem como principal atividade econômica o turismo religioso e, ao permitir as obras, a prefeitura estaria fomentando a economia municipal.

 

A estátua foi instalada em um espaço a 3 km da Basílica de Nossa Senhora e pode ser vista a 6 km de distância.
 

Em entrevista à Folha no ano passado, o escultor disse que a obra era um presente dele para a cidade, fruto de uma promessa que ele fez à santa 38 anos atrás.

"Eu comecei a construção em 2017, tudo com recurso próprio. Em valores atuais já gastei cerca de R$ 8 milhões nela. Mas teve problema na Justiça, fruto de intolerância religiosa. Ficou tudo parado desde 2019 e vandalizaram, roubaram várias partes", diz o artista.

Terroristas do Hezbollah se juntam ao Hamas e já são 1.120 mortos em Israel

Exército israelense continua localizando corpos de pessoas executadas

Fogo e fumaça em Gaza. (Foto: REUTERS/Ashraf Amra

Do -Diario do Poder - O número oficial de mortos em território israelense chegou a 1.20 pessoas neste domingo (8), segundo informações oficiais.

Do total de vítimas, mais de 700 são moradores de Israel. O Exército do país encontrou corpos em cidades perto da Faixa de Gaza.

O conflito se ampliou com a participação do Hezbollah, grupo terrorista que resolveu se associar aos terroristas do Hamas disparando foguetes contra a população civil.

Israel declarou estado de guerra neste domingo.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança.

Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”.

Israel vai vingar cada um dos reféns’, diz primeiro-ministro

Estado israelense acaba de oficializar estado de guerra

Primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu. (Foto: Lior Mizrahi/Getty Images)

Do -Diario do Poder - O gabinete de segurança de Israel oficializou, na manhã desse domingo (8), estado de guerra, segundo informou a assessoria de imprensa do governo.

A guerra “foi imposta ao Estado de Israel num ataque terrorista assassino a partir da Faixa de Gaza”, afirmou o governo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se posicionou duramente contra o Hamas e afirmou que o estado israelense prepara vingança.

Netanyahu detalhou que o Hamas matou crianças, mulheres e idosos e que em, contra-ataque, Israel fará “entrada com força em cada lugar onde tiver um militante de Israel escondido”. E completou: “Israel vai vingar cada um dos reféns”.

As forças terrestres de Israel devem atuar na Faixa de Gaza nas próximas horas. Netanyahu alertou aos palestinos que não fazem parte do Hamas que deixem os lugares onde o grupo terrorista está escondido em virtude do contra-ataque que ocorrerá.

Incra Itinerante leva serviços para famílias de Wenceslau Guimarães

O mutirão de serviços do Incra Itinerante está acontecendo no município de Wenceslau Guimarães, na região do Baixo Sul da Bahia. Em quatro dias de trabalho já foram realizados 171 atendimentos. O objetivo é atender demandas de 661 famílias que residem em 10 assentamentos do município.  

A ação foi iniciada na segunda-feira (2/10) e vai até o dia 11/10. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na quadra poliesportiva do assentamento Ernesto Che Guevara, localizado às margens da BR-101, próximo ao acesso principal do município.  

Serviços 

Os serviços disponibilizados são os seguintes: desbloqueio no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra); regularização do ocupante no lote, desde que atenda aos pré-requisitos exigidos; obtenção do Contrato de Concessão e Uso (CCU) e a certidão de beneficiário; e atualização do cadastro junto ao Incra.  

Além desses, os produtores rurais podem emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), de sua propriedade privada. 

Apesar do leque de serviços oferecidos, as equipes realizam todas as demandas levantadas pelos interessados, que possam ser respondidas através do acesso ao Sipra e à Plataforma de Governança Territorial (PGT).   

Até a quinta-feira (5), os serviços mais procurados em Wenceslau Guimarães foram orientações acerca da regularização de ocupantes em lotes; atualização no cadastro com inclusão de dependentes; e desbloqueio no Sipra.  

Unidade Avançada 

As atividades são executadas por uma equipe do Incra da Unidade Avançada (UA) do Sul e Extremo Sul da Bahia.  

De acordo com o chefe da unidade, Marcos Nery, o Incra Itinerante fortalece a credibilidade do instituto por ir para próximo do público da reforma agrária. “Essa é uma iniciativa fantástica criada por essa gestão”, elogia.  

Ascom/INCRA

Bahia vence o Goiáis: 6 x 4

Loucura total! Com show de Everaldo e jogo com dez gols, Bahia vence o Goiás na Serrinha

Do -Bahia Noticias - Bahia voltou e vencer no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de muita eletricidade, o Esquadrão bateu o Goiás por 6 a 4 na tarde deste sábado (7), na Serrinha, em Goiânia, pela 26ª rodada do Brasileirão. A partida foi marcada pelo show a parte de Everaldo, que marcou três gols. Além dele, Gilberto, Ratão e Biel também ajudaram o Tricolor a vencer.

 

A insana partida levou a equipe do técnico Rogério Ceni aos 28 pontos, agora na 15ª posição. O time volta a jogar pela competição nacional no próximo dia 18 de outubro, às 21h30, na Arena Fonte Nova, contra o Internacional.
 

O JOGO

 

Everaldo abre o placar

O Goiás começou em cima, mas quem abriu o placar foi o Esquadrão aos 14 minutos de jogo. Após cruzamento rasteiro do lado direito, a bola caiu no pé de Everaldo, que não perdoou e finalizou de pé direito para a rede.

 

Gilberto faz golaço surpreendente

Aos 18 minutos, o Bahia marcou um gol que chocou a Serrinha. De trás do meio de campo, Gilberto aproveitou que o goleiro Tadeu estava longe da meta e mandou para a rede. Apesar dos protestos dos atletas do esmeraldino, o tento foi confirmado pelo juiz.

 

Guilherme diminui

Quando eram marcados 26 minutos, Palacios tocou para João Magno, que rolou para Guilherme completar para o fundo da rede.

 

Everaldo faz o segundo no jogo

O camisa 9 estava em uma tarde inspirada. Aos 36, Cauly deu ótimo passe em profundidade para Everaldo, que ajeitou e tocou de pé direito para o fundo da meta.

 

De pênalti, Guilherme faz mais um

 

O Goiás conseguiu diminuir aos 44. Após Rezende derrubar Bruno Melo, o árbitro Raphael Claus acusou a penalidade. Na cobrança, Guilherme bateu bem para balançar o barbante.

 

Babi empata

Dois minutos depois, veio o empate com Matheus Babi. Após cruzamento na área, o centroavante do esmeraldino cabeceou bem para igualar marcador.

 

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

 

Segundo tempo

Goiás vira o jogo

Aos cinco minutos, o esmeraldino conseguiu uma virada que parecia improvável. Após boa jogada pelo lado esquerdo, Hugo cruzou rasteiro para João Magno, que empurrou para a rede.

 

Everaldo marca e chega ao hat-trick

A tarde era de Everaldo. Com oito minutos, Cauly fez uma grande jogada na grande área e tocou para Ratão, que finalizou em cima de Tadeu. Na sobra, o artilheiro tocou para a rede e saiu para a festa.

 

Ratão vira para o Bahia.

Aos 11, veio mais uma virada, dessa vez a favor do Esquadrão. Everaldo recebeu no lado esquerdo e deu belo passe para Rafael Ratão, que não perdoou.

 

Biel mata o jogo

No finalzinho da partida, o Tricolor marcou o sexto. Em jogada de contra-ataque, Thaciano serviu Biel, que fuzilou de esquerda para o fundo do gol.
 

FICHA TÉCNICA
Goiás x Bahia
Campeonato Brasileiro - 26ª rodada
Local: Serrinha, em Goiânia
Data: 07/10/2023 (sábado)
Horário: 16h
Árbitro: Raphael Claus (FIFA-SP)
Assistentes: Alex Ang Ribeiro e Gustavo Rodrigues de Oliveira (ambos de SP)
VAR: Daiane Caroline Muniz dos Santos (SP)

Cartões amarelos: Lucas Halter (Goiás) / Rezende (Bahia)

Gols: Guilherme (2x), Matheus Babi, João Magno / Everaldo (3x), Gilberto, Ratão, Biel (Bahia)

 

Goiás: Tadeu; Bruno Santos, Lucas Halter (Sidimar), Bruno Melo e Hugo; Willian Oliveira (Matheus Babi), Raphael Guzzo (Oyama), e Guilherme; Anderson (Alesson), João Magno e Palacios. Técnico: Armando Evangelista. 

 

Bahia: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Vitor Hugo e Cándido; Rezende, Yago Felipe (Acevedo), Thaciano e Cauly; (Raul Gustavo) Ademir (Ratão) e Everaldo (Biel). Técnico: Rogério Ceni.