Mandato pode valer para todos tribunais superiores

 

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília

Do Diario do Poder/por Cláudio Humberto  - A fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.

Todos na roda

“Qual o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de Paula ao site Direito Global.

Mandato e oxigenador

Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato “oxigenador” e cita 9 anos como prática mundial.

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Voz da experiência

Carlos Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.

Advogados defendem

Os ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de 8 anos e 10 anos, respectivamente.