PJB PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Do - Bahia Notícias - Domingo, 05 de Junho de 2022 - 13:20

Poder Judiciário da Bahia promove seminário sobre 'Novos rumos da regularização fundiária'

O Poder Judiciário da Bahia em parceria com a Corregedoria das Comarcas do interior vai realizar, no próximo dia 9 deste mês, um seminário sobre os "Novos rumos da regularização fundiária".

O evento vai acontecer da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, no auditório Des. Only Silva, em Salvador. O seminário vai contar com diversos palestrantes entre defensores públicos e oficiais de registro de imóveis que atuam na Bahia. Confira abaixo:

Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida
Oficial de Registro de Imóveis, Título e Documentos e Pessoas Jurídicas de Correntina, Bahia.

 

Leila Adriana Vieira Seijo Figueiredo
Promotora de Justiça no Estado da Bahia e membro do Núvel de Regulazização e Conflitos Fundiários.

 

Pedro Ítalo da Costa Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso, na Bahia e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Brasil.

 

Bethânia Ferreira de Souza
Defensora Pública no Estado da Bahia e membro do Núcleo de Regularização e Conflitos Funcionários do PJBA

 

Bernardo Romano
Advogado e membro fundador e presidente do Instituto Baiano de Direitro Imobiliário no período de 2016 a 2022.

 

Isaac Newton Carneiro
Advogado e coordenador do curso de pós graduação em Direito Municipal e Eleitoral da Ucsal.

Alex Raposo do Santos
Defensor público no estado da Bahia e membro do Núcleo de Regularização da Defensoria pública da Bahia. 

E as casas!?

 Editorial:   E as casas!?

Quando serão construídas as casas dos flagelados das últimas enchentes?

Atualizado em 06/06, às 8h30 - Quando as cidades do extremo, e sul da Bahia, foram afetadas, em cheio, pelas as últimas chuvas de dezembro de 2021, e que provocaram grandes enchentes, trazendo sérios prejuízos materiais e sentimentais às pessoas, "o estado de calamidade pública" foi logo baixado.

Com isso, as cidades, entre elas, Itabuna, receberam a visita de ministros e do Presidente da República, que logo autorizou assistência financeiras  e outros, para todos os desabrigados.

Outra iniciativa do Governo Federal, foi a do envio de recursos para a reconstituição das casas atingidas, ou construir novas residências, inclusive, em outras áreas, mais altas, dessas respectivas cidades.

De lá para cá, os recursos vieram e já  completando seis meses,  essas pessoas ainda não tiveram o privilégio de receber a sua casa nova, e muitas delas, continuam morando do "auxílio aluguel", e não sabem até aonde vão viver desse humilhante auxílio; ou de favores em casas de parentes ou amigos, vivendo com a dor do constrangimento!

Essa falta de iniciativa da construção das novas moradias, que já deveriam ter sido construídas, 90% é culpa do governador desse estado, e dos prefeitos que receberam muito dinheiro e até agora, ninguém sabe qual foi o seu destino. Porque para a construção das casas, isso ainda não foi feito.

O que seria para ser uma obra emergencial, ou seja,  urgentíssima, se transformar num martírio, conforme nos disse um morador que perdeu seu barracão, no Bairro da Bananeira, em Itabuna.

Levado todos esses descasos aos flagelados da enchente perguntamos: será que guardaram esses recursos, para serem investidos, agora, no processo eleitoral? Porque com as novas moradias, não foi!

Será que esses prefeitos; o Ministério Público, ou à Polícia Federal poderiam responder?

A realidade é a de que as pessoas perderam as suas casas e hoje vivem de promessa, apesar de não serem santos,  sendo humilhadas de todos os lados. Tenho dito.

Simpósio Brasil de Motivação e Marketing - Simmbra de 1° a 2 de Setembro na UESC

 Iniciados preparativos para o Simpósio Brasil de Motivação e Marketing - Simmbra

               

Como parte dos preparativos para o danbi, que terá como tema Você pode mais,  a  ser realizado no período de 1º a  2 de setembro, no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no quilômetro 16 da rodovia Ilhéus/Itabuna, o coordenador do evento e  ex-presidente da Associação das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia, Waldir Ribeiro visitou em companhia do  atual presidente da entidade,  Agnaldo Joaquim dos Santos a superintendência regional da Caixa Econômica Federal.

Na oportunidade, foi  apresentado aos representantes da Caixa,  Lucas Ribeiro e Antônio Carlos o projeto do Simmbra, que deverá reunir mais de 400 pessoas entre  empresários dos diversos ramos de atividades e portes  -MEI, Microempresas, Pequenas e Médias Empresas-, estudantes, profissionais liberais para um ciclo de palestras de debates sobre motivação, marketing  e empreendedorismo numa parceria com diversas empresas e instituições a exemplo da Amurc e da Uesc.

Por - Kleber Torres

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Câmara aprova convocacão de dirigentes da empresa de transporte coletivo

Denúncias levam á convocação de representantes

do transporte coletivos à Câmara

Pancadinha

A Câmara de Itabuna aprovou, por unanimidade, a convocação de representantes do setor de transporte – alvo de tantas reclamações junto à população. Trazido ao plenário pelo vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade), um dos chamados é destinado à direção da empresa Atlântico Transportes LTDA.

A viação, que opera o sistema de transporte coletivo há um ano e quatro meses na cidade, é alvo de inúmeros questionamentos. Entre eles, com relação aos horários dos ônibus; a dificuldade de locomoção, sobretudo para moradores de bairros e/ou distritos cujas linhas circulam em intervalos muito longos.

Além disso, Fabrício requer ao secretário Thales Rodrigues, via ofício, relatório que deixe clara a quantidade de ônibus disponíveis, os que foram acrescentados e os novos horários, eventualmente somados aos anteriores. Afinal, não faltam queixas dos itabunenses com dificuldade de cumprir atividades diárias, pela demora de tais veículos.

Outra indagação recorrente, ainda não respondida, é sobre a falta de cumprimento das promessas de oferecer ar condicionado nos coletivos e o tão aguardado terminal de transbordo. “A população se queixa com os vereadores, a gente precisa dar uma explicação, saber o quê responder ao povo”, argumentou o edil.

Cadê a acessibilidade?

Para a mesma sessão, o vereador Israel Cardoso  apresentou requerimento para a Settran (Secretaria de Transporte e Trânsito) fornecer mais esclarecimentos sobre o estipulado nos contratos com a empresa Atlântico quanto à acessibilidade.

“Eu recebi algumas denúncias por parte de pessoas com deficiência, inclusive a AGP [Associação Grapiúna do Paraplégico], porque estão com dificuldade de acesso nos elevadores. Então, estou pedindo cópia do contrato, para entender o que está lá, para que a gente possa cobrar da empresa”, adiantou.

Fotos: Pedro Augusto

Promessas do governador Rui Costa para Itabuna

Do -Pimenta - Durante visita às obras de implantação da BA-649, em Itabuna, o governador Rui Costa (PT) assegurou ao prefeito Augusto Castro (PSD) a construção de uma nova avenida de acesso à cidade, na confluência entre o Bairro da Conceição e a primeira ponte de acesso da nova rodovia à BR-415, na região do Condomínio Cidadelle.

O governador também garantiu ao prefeito itabunense a duplicação e requalificação do trecho da Avenida Juracy Magalhães (Posto Cachoeira) à rodovia BR-415 até as proximidades do Cidadelle. Além de atender antiga reivindicação, a BA-649 representará um dos mais importantes investimentos públicos realizados entre as duas principais cidades do Sul da Bahia.

– Mais que uma rodovia, estamos implantando um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e Ilhéus para os próximos 20 anos. Pois, com esta nova estrada, os dois municípios vão atrair novos empreendimentos e fundos de investimentos nos mais diversos setores da economia – afirmou o governador.

IMPACTO NA MOBILIDADE

O prefeito Augusto Castro enfatizou o quanto será importante para Itabuna as duas novas obras garantidas pelo Governo do Estado. Ele destacou que a nova avenida Beira-Rio passando pelo Vila Zara, que ligará o perímetro urbano à nova rodovia – terá 3 Km de extensão margeando o Rio Cachoeira, com moderno projeto urbanístico, vai impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida de milhares de itabunenses e facilitar o acesso ao litoral.

– Estes investimentos do Governo do Estado têm um significado muito expressivo no contexto das obras estruturantes que estamos planejando e executando visando a retomada do desenvolvimento do município. Além de fortalecer a posição de Itabuna como importante polo de desenvolvimento regional, a nova avenida garantirá maior mobilidade urbana para os itabunenses”, enfatizou Augusto.

O prefeito, que estava acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, também comemorou a decisão do governador Rui Costa em acatar o projeto de duplicação e requalificação do acesso da Avenida Juracy Magalhães à BR- 415 – sentido Ilhéus – que dará um novo conceito urbanístico ao trecho de 1,5 Km até o Condomínio Cidadelle. Redação com informações da Agência de Comunicação de Itabuna.

Brasil passa Austrália, Coreia, Rússia e vira 10ª maior economia

Crescimento do PIB e valorização do real frente ao dólar e outras moedas fizeram o país voltar ao Top 10 das maiores potências econômicas

Do

Diário do Poder -  O crescimento de 1% no primeiro trimestre de 2022, 4,7% nos últimos 12 meses, não foi a única boa notícia do dia na área econômica. Levantamento da Austing Ratings mostrou que o crescimento do PIB, aliado à forte valorização do real frente ao dólar e outras moedas levou o Brasil de volta ao Top 10 das maiores economias do planeta.

Segundo o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu 1,83 trilhão de dólares, superando a Austrália com 1,75 trilhão, a Coreia do Sul com 1,80 trilhão e a Rússia, que também registrou 1,83 trilhão, mas ficou atrás do Brasil.

A melhora da economia ainda dá sinais de que deve perdurar por um período mais longo. De acordo com o IBGE, a atividade econômica no país está no maior nível desde o fim de 2014, antes da “pandemia Dilma”. Essa retomada já teve forte impacto na redução do desemprego para 10,5% e elevando o número de brasileiros ocupados a 96,5 milhões de pessoas.

A Austing Ratings revelou que a alta de 1% no trimestre colocou o Brasil em 9º lugar, à frente de países como Alemanha, França, Itália e Estados Unidos. Comparado aos demais países da América Latina, o Brasil fica atrás apenas do Peru, que lidera a lista com 2%, e aparece empatado com o México, que também cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022.

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Câmara de Ilhéus homenageou assistentes sociais

Na última sexta-feira (27), no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus aconteceu uma sessão especial referente ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, data de regulamentação da profissão. O debate foi proposto por Cláudio Magalhães (PCdoB), com aprovação por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

O vereador Cláudio Magalhães justificou que a sessão teve como objetivo debater a profissão que visa garantir os direitos dos cidadãos brasileiros. “Tão importantes, em diversas áreas: na saúde, educação, assistência social, entre outros. Quero ressaltar a luta deles nesse momento difícil em que nós vivemos, de pandemia. Trabalham com esforço, em defesa do povo menos favorecido. Em Ilhéus esses profissionais estão inseridos, em sua maioria, na assistência social e na saúde. Quero homenageá-los com este momento”, destacou. 

Presente na atividade, Cabo da PM e assistente social, Alexsandra Oliveira, reconheceu a importância da iniciativa. “Quero trazer as saudações do comandante tenente-coronel Ferreira Lopes, do 15º Batalhão de Itabuna. Hoje estamos para celebrar, e é importante que todos que militam nessa causa devem se empenhar nessa articulação dos conselhos, em viabilizar os diretos dos nossos usuários e de nossa categoria” disse. 

Caroline de Oliveira Suzart, representante do Conselho Regional de Serviço Social, 5ª Região (Sul da Bahia), agradeceu o fortalecimento pelo reconhecimento da data comemorativa que legitima a profissão, também apresentou os desafios de sua categoria e de sua entidade representativa. “O Serviço Social tem um projeto ético, político, profissional. Por esse motivo, nós precisamos seguir firmes na luta por respeito à nossa lei de regulamentação profissional, código de ética, implementação das 30 horas, piso salarial, lei 13.935 de 2019, que estabelece o Serviço Social e a Psicologia na Educação com financiamento do Fundeb, precisa ser efetivada”, reivindicou. 

O assistente social do INSS de Itabuna, Charles Travesani, destacou que a atuação do profissional de Serviço Social é de resistência. “Essa profissão, na década de 80, fez uma opção por um projeto ético, político, pautado por um lado, estar do lado da classe trabalhadora e se reconhecer como tal. É Referencialmente formada na classe trabalhadora, quem se forma não pode assumir o lado que não seja da classe trabalhadora. É resistência em cada minuto do exercício da profissão. O Dia do Assistente Social é um dia de reflexão e luta”, expressou. 

A assistente social Maria das Graças dos Santos Souza agradeceu a iniciativa do vereador Cláudio Magalhães e falou sobre seu trabalho em redes no sistema de saúde. “A gente consegue garantir o direito quando pensamos no conjunto, no todo. Precisamos pensar na integralidade da assistência para combater as desigualdades sociais. Um dos princípios do SUS é integrar o homem como todo, e assisti-lo como todo, em suas necessidades, não apenas na ausência da doença. Isso vai muito mais além, como a garantia de direitos à educação, saúde, assistência, ao lazer. Isso se faz no conjunto e é importante, deve ser feito em sua intersetorialidade, em busca de um estado de justiça social para todos”, avaliou. 

Durante a sessão, a assistente social Senhora D’Assunção, do CRAS Sul de Ilhéus, comentou que “os assistentes sociais estão perdendo diretos conquistados, por meio de decretos e portarias, e é preciso lutar para preencher lagunas em busca da valorização desses profissionais”.  

Margaret Vitoria de Castro, assistente social do TJ-BA, pontuou que “vivemos tempos desafiadores com a desconstrução das políticas públicas e o aumento estrondoso da desigualdade social. O exercício do assistente social é de resistência, lutando por justiça social e democracia”.   

A vereadora Enilda Mendonça disse que o papel da assistente social é importante no estado democrático de direito, com a missão de cuidar do outro, assim como os professores, formadas em sua maioria por mulheres. O vereador Alzimário Belmonte (Gurita) afirmou que luta para inserir na educação de Ilhéus, profissionais do Serviço Social. “São importantes para a sociedade e enfrentam dificuldades no acompanhamento da vulnerabilidade das pessoas, principalmente nas periferias”, frisou. 

Alana Antunes, representante da Secretaria de Promoção Social de Ilhéus, classificou os assistentes sociais como profissionais de suma importância para aqueles que mais precisam. “Em sua maioria não são valorizados, mas cumprem suas funções para cuidar de todos e de todas” afirmou. 

Uiara Lopes, representante da Secretária de Políticas para Mulheres (SPM-BA) disse “que uma assistente social faz exatamente o que a gente gostaria que todas as pessoas conseguissem entender: que é a política do acolhimento da diversidade de pessoas que precisam de apoio”. 

Fizeram outras intervenções os assistentes sociais Marcelo de Almeida, Maria Lugiane Cunha, Áurea Oliveira e Cacilda Lima. Também, Samylla Menezes, representante da OAB – Subseção Ilhéus, Reinilson Soares e Jacks Rodrigues, representantes de conselhos municipais. O evento contou com aproximadamente 50 pessoas, profissionais do Serviço Social, representantes de entidades e amigos da categoria profissional.

Debate sobre o trabalho infantil nesta segunda-feira (06)*

Acontecerá na próxima segunda-feira, 06, às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma Audiência Pública para tratar sobre o combate ao Trabalho Infantil no Município, através do programa PETI. O debate foi proposto pelo vereador Prof. Gurita.

O Dia 12 de junho é o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. “Assim, precisamos potencializar nossos esforços para mobilizar esse tema tão importante no nosso município”, destacou o vereador.