Prefeitura reedita decreto que
restringe atividades no fim de
semana
A Prefeitura de Itabuna seguiu em parte as normas do Decreto estadual de restrição de locomoção nas vias públicas na tentativa de frear os casos de contaminação de pessoas pelo novo coronavírus, principalmente depois da confirmação da variante amazônica P1. Há severas restrições neste final de semana, mas há flexibilização nos outros.
No período compreendido entre às 18h de hoje, dia 5 até as 5 h do dia 8, está autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
Por isso, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18 h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até a meia-noite.
Os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações ficam autorizados.
A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada exclusivamente à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada a qualquer outro. Casas de materiais de construção, produtos agrícolas e veterinários, só poderão promover a venda de seus produtos mediante comércio eletrônico (E-commerce) ou entrega em domicílio (delivery).
Os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores também ficam autorizados.
Não poderá haver qualquer tipo de aglomeração, no período. Neste final de semana, os templos religiosos devem permanecer fechados. Nos demais dias da semana, os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% .
Ficam excetuadas da vedação as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.
A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput deste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Ficam suspensas, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18 h do dia 5 até as 5h do dia 8 fica vedada, assim como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de março ao dia 1° de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 1° de abril.
Fica estendida às brinquedotecas privadas a suspensão de todas as atividades, das escolas vinculadas à Rede Municipal de Ensino, inclusive, as do Centro de Formação e Tecnologia Municipal (CFTM) e Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI).
Leia o Decreto nº 14323, de 05.03.2021 no Diário Oficial eletrônico nº 4.443.
Itabuna inicia diálogo para ampliar parcerias com a Bahiagas
A ampliação das parcerias entre o Município de Itabuna e a Bahiagás foi tema de uma audiência do assistente da Presidência da Bahiagás, advogado Wenceslau Júnior, com o prefeito Augusto Castro (PSD) na manhã desta sexta-feira, dia 5, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves. O encontro contou com a participação de Gilson Nascimento, representante do deputado estadual Rosemberg Pinto, do procurador-geral do município Álvaro Luiz Ferreira e de secretários municipais.
O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, disse que a empresa de gás da Bahia é parceria do município, mas a gestão do prefeito Augusto Castro deseja ampliar essa relação. “Convidamos a diretoria da Bahiagas para consolidar projetos que podem beneficiar o município e a empresa, trazendo ganhos sociais e econômicos”, afirmou.
Na agenda, a possibilidade de fornecimento de gás para alguns equipamentos municipais como Restaurante Popular, em cuja reabertura a Prefeitura trabalha, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. “Desejamos que a empresa seja parceira nestas intervenções que visam a recuperação do imóvel para que a unidade forneça alimentos de qualidade e a preços populares”, comenta Pellegrini.
O secretário lembra que no Plano de Governo consagrado nas urnas o prefeito Augusto Castro propôs a criação de um ambiente de negócios para atrair investimentos privados. “Por isso, as negociações com a Bahiagas que está sendo consultada sobre a possibilidade de fornecer o modal energético para a Emasa, usina asfáltica, etc.”, assinala o secretário.
Além disso, foram debatidas melhorias para o acesso à Base da Bahiagas no Centro Industrial de |Itabuna a destinação de recursos para a recuperação de vias e logradouros públicos onde obras de expansão na distribuição de gás às empresas da cidade foram realizadas. “Estamos muito confiantes, há boa receptividade e as equipes da Prefeitura e da empresa vão finalizar tratativas e projetos", acrescenta Alcântara.
Já o advogado Wenceslau Júnior, ex-vice-prefeito e vereador na cidade, diz que Itabuna foi uma das primeiras cidades onde a Bahiagas ofereceu serviços, em 2010, com a inauguração do gasoduto Gasene. “Temos mantido bom relacionamento com o município. Com o convite do prefeito Augusto Castro, estamos confiantes em aprofundar nesse relacionamento, porque vamos contribuir para o desenvolvimento do município”, concluiu.
vacina para idosos acima de 90
e motoristas da Saúde nesta
segunda-feira
Na quinta-feira a Secretaria de Saúde da Bahia repassou ao município um novo lote com 2.310 doses da vacina chinesa Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan com a Sinovac. De acordo com a coordenadora de Imunização do município, Camila Brito, a expectativa é de que essa nova remessa de pelo menos 1.000 imunizantes sejam utilizados no público que receberá a segunda dose.
Na próxima semana, segundo Camila Brito, a expectativa é que 1.310 doses sejam aplicadas nos profissionais de saúde ainda imunizados com a primeira dose ou que aguardam a segunda. Há também a previsão de que a vacinação seja ampliada para o grupo de idosos com menos de 80 anos.
Camila informa que a vacinação na segunda-feira será realizada no pátio do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp). O atendimento aos idosos não será por drive-thru, mas em salas da Rede de Frio, das 8h30min às 12 e das 13 às 15h30min.
Prefeito Augusto Castro sanciona lei que
concede tíquete-refeição a agentes de saúde e
de endemias
O prefeito Augusto Castro sancionou a Lei nº 2.531/2020, que autoriza o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Cerca de 600 servidores da Secretaria de Saúde serão beneficiados com o benefício no valor de R$ 300,00 mensais. A nova lei altera a Lei de nº 2.458/2019, que vedava o pagamento do benefício aos referidos servidores.
Com a sanção, a partir deste ano, a Prefeitura legaliza o tíquete-refeição, cujos benefícios serão retroativos a 1º de janeiro. O Projeto de Lei, em regime de urgência, foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, pela atual gestão municipal para corrigir distorções que se acumulavam desde o mês de agosto de 2019, depois de Acordo Coletivo de Trabalho não cumprido.
Com a concessão do benefício, as duas categorias igualam-se às demais categorias de servidores públicos municipais que já recebem por força de lei. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias têm trabalho de relevância para a sociedade, na execução das políticas públicas relativas à saúde pública por seu contato diário e direto com a população
Resultado da Testagem na Praça
Adami detectou 39 pessoas
infectadas
Trinta e nove pessoas testaram com o vírus ativo da Covid-19 na ação desenvolvida na Praça Adami, centro de Itabuna, pelo Departamento de Vigilância da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde na quinta-feira, dia 4. Dos 707 testes realizados, 141 testaram positivo, sendo que destes, os 39 apresentaram anticorpos IgM, ou seja, estão com o vírus ativo.
Outras 58 pessoas já tiveram a doença e apresentavam anticorpos IgG) , mas o vírus ainda está reagente, e 44 (IgM + IgG), ou seja, já tiveram a doença e não a transmitem mais.
A Diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, explica que a ideia inicial da Secretaria Municipal de Saúde era fazer o teste em comerciantes e funcionários. Mas, diante da grande demanda foi ampliado para os consumidores que transitavam pelo entorno da praça.
“Os trabalhadores que testaram positivo, foram afastados do trabalho, via Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)”, completa Maristella Antunes. Ela destaca que nas ações de testagem também são mobilizados profissionais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, além de outras unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
A próxima testagem será realizada na próxima semana no Bairro Santo Antônio em data ainda a ser divulgada.
Para saber se o paciente já teve contato com a Covid-19, a indicação é o teste rápido de Anticorpos IgM e IgG, que detecta a presença ou não de anticorpos no organismo, ou seja, se teve contato recente com o vírus (IgM) ou se já teve a doença (IgG).
A testagem é indicada para pacientes a partir do 8º dia de sintomas e o resultado sai em 15 minutos. Mas é importante que as pessoas não se descuidem, use sempre máscara facial, álcool gel 70%, pratiquem o distanciamento social e façam a higiene das mãos com água e sabão várias vezes ao longo do dia.
Itabuna adere Programa Cidade
Empreendedora,do Sebrae
O programa visa incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de Itabuna e por consequência a geração de emprego e renda. O programa do Sebrae será aplicado em eixos como, Educação Empreendedora, Gestão Municipal, Compras Públicas, Desburocratização e Sustentabilidade e Inovação.
Na videoconferência, o superintendente estadual do Sebrae, Jorge Khoury, discorreu sobre o programa Cidade Empreendedora. Já o prefeito de Itabuna falou sobre o compromisso com o empreendedorismo. “O que se pode observar é que muitas vezes falta oportunidade para essas pessoas. O Sebrae pode contar com Itabuna”, afiançou Augusto Castro.
O ato de assinatura do convênio reuniu as secretarias municipais de Planejamento, Sônia Fontes; e de Educação, Janaína Araújo; o coordenador-geral de Comunicação, Afonso Dantas; e o diretor de fomento à Indústria e Comércio, Othon Dantas.
“Essa foi uma iniciativa muito importante do prefeito, pois, em meio a uma pandemia, a cidade ainda busca se desenvolver economicamente”, disse a secretária de Planejamento Sônia Fontes.
“Para nós é um marco inovador essa parceria com o Sebrae. Agora, vamos nos unir para impulsionar as novas micro e pequenas empresas”, comemorou Othon Dantas.
Durante a videoconferência, o superintendente do Sebrae disse que acredita na capacidade de Itabuna em colaborar com o programa Cidade Empreendedora. “Queremos que Itabuna seja um modelo de gestão nesse trabalho e leve conceitos de educação para negócios aos estudantes da cidade” , reforçou Jorge Khoury.
O prefeito Augusto Castro afirmou que vai unir forças com o Sebrae para desenvolver o ambiente de negócios na cidade. “Foi promessa de campanha, transformar Itabuna em um lugar para empreender, e vamos cumprir”, finalizou.
Deputado federal mineiro Fábio
Ramalho faz visita de cortesia ao
prefeito Augusto Castro
O prefeito falou dos projetos para as mudanças e transformações que a população itabunense deseja, sobre as dificuldades naturais que gestores enfrentam no início do mandato e disse de sua alegria em compartilhar com o parlamentar do noroeste de Minas Gerais ideias e preocupações com a política nacional. “É um deputado articulador, respeitado no Congresso Nacional com trânsito nas mais diversas bancadas”,salientou Augusto Castro.
Primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados de 2017 a 2019, o deputado discorreu sobre temas políticos da atualidade, a exemplo da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei do auxílio emergencial por conta da pandemia do coronavírus, situação econômico-financeira de estados e municípios, reforma da legislação eleitoral visando às eleições do próximo ano, dentre outros temas.
O encontro foi acompanhado pelos secretários municipais de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini; Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr; procurador-geral, Álvaro Luiz Ferreira; e Fazenda e Orçamento, Davi Dultra. Também pelo assistente da Presidência da Bahiagas, ex-vice-prefeito de Itabuna e vereador Wenceslau Júnior e por Gilson Nascimento, representante do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Boletim Covid-19 – 05.03.2021
Nesta sexta-feira, dia 5, a Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novos indicadores sobre a Covid-19 em boletim. Itabuna registra 22.508 casos de pacientes curados, 23.588 casos confirmados, sendo 666 casos ativos; 26 internados em UTI, 42 em leitos clínicos e 414 óbitos.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.
aSCOM/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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