MENSAGEM DE FINAL DE ANO DE AUGUSTO CASTRO PREFEITO DIPLOMADO DE ITABUNA

A sua posse acontecerá no próximo dia 01, às 14h, no Teatro Municipal Candinha Doria. Devido à Pandemia o acesso ao recinto será limitado. Mas, a população, com os devidos cuidados  contra a Covid-19, pode recepcionar o novo prefeito na área livre do teatro. Sucesso a todos que formaram o novo governo, para o bem da nossa comunidade. 

Caged confirma que “pandemia Dilma” foi pior para os empregos que a covid

 

Enquanto o Brasil já está com 227 mil vagas formais a mais que 2019, a "pandemia Dilma" nos custou 2,86 milhões de empregos

Do - Diário do Poder - As contratações recordes em novembro fizeram o mercado superar as perdas de vagas formais durante a pandemia e o Brasil já tem 227 mil vagas formais criadas em 2020, segundo dados do Caged. A previsão no governo é que a alta continue em dezembro e o ano feche com algo em torno de 500 mil empregos criados. Em conversas reservadas, a equipe econômica lembra o quão grave foi a “pandemia Dilma”, entre 2015 e 2016, quando o Brasil perdeu 2,86 milhões de vagas formais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Novembro foi o 5° mês seguido de alta na criação de empregos, mas as 414 mil novas vagas são menos da metade das perdas de abril.

A pandemia Dilma custou 1,54 milhão de empregos e queda de 3,5% do PIB em 2015 e 1,32 milhão de empregos e -3,3% no PIB em 2016.

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STJ questiona corpo mole do TJRJ e manda cumprir prisão domiciliar de Crivella

 Ministro Humberto Martins deu 48 horas para presidente do TJRJ explicar inércia

Do - Diário do Poder - Diante da inércia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na tarde desta quarta-feira (23) que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal fluminense proceda a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar.

Humberto Martins determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, preste informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22).

A nova decisão do ministro se deu após petição da defesa do prefeito, informando que o TJRJ estaria retardando o cumprimento da liminar, na qual o presidente do STJ substituiu a prisão preventiva pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

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Além disso, o prefeito ficou proibido de manter contato com terceiros; terá que entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; está proibido de sair de casa sem autorização e impedido de usar telefones.

As medidas cautelares são válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim das férias forenses.

Leia a decisão.

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães recebe ressonância magnética

        O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna, tem trilhado  o caminho para se tornar o hospital mais equipado do interior da Bahia. Nesta terça-feira, 23 de dezembro, foi entregue o aparelho de Ressonância Magnética, que auxiliará nos exames de rotina e também no diagnóstico dos médicos, seguindo os mais rígidos protocolos de segurança e de qualidade.

        A ressonância, cuja aquisição foi anunciada pelo Prefeito Fernando Gomes ainda no mês de outubro, trata-se de um moderno equipamento, mais confortável, silencioso e de alta resolução, que permitirá um diagnóstico mais preciso, agregando novos exames ao serviço nas áreas de neuroradiologia, ressonância cardíaca, das mamas, próstata, entre outros. Roberto Gama, presidente da FASI, entidade gestora do hospital, disse que a equipe responsável pela instalação do equipamento tem um prazo de 30 dias. E lembra que antes, na falta desse equipamento para dar suporte ao diagnóstico dos médicos, era preciso transferir os pacientes para outras unidades, mas agora será diferente.

        Nos últimos 4 anos, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães passou por uma profunda transformação, com inúmeros avanços, tornando-se a principal referência hospitalar do sul da Bahia. A unidade teve quatro enfermarias completamente reformadas, adquiriu equipamentos como Raio-x digital, Tomógrafo, além de novos Centros Cirúrgicos. Para o conforto dos acompanhantes, 160 poltronas reclináveis foram adquiridas e colocadas nos leitos. Mais recentemente, o Hospital ampliou a capacidade da usina de oxigênio instalou leitos clínicos e de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19.

        Sobre essas melhorias no Hospital de Base, o prefeito Fernando Gomes avaliou que a unidade está preparada para se consolidar como o hospital mais equipado do interior da Bahia. "Os avanços que tivemos no Base colocam este hospital como referência para todo o estado. Hoje é um hospital moderno, que salva vidas e espero que continue assim para atender o povo de Itabuna e região", disse.

Ascom/PMI

Vereadores eleitos conhecem rotinas da Câmara

 

 O advogado Joabs Ribeiro trouxe orientações para que vereadores sejam, de fato, agentes de mudanças (Fotos: Pedro Augusto)

À espera da posse, vereadores eleitos conhecem rotinas da Câmara

Um tripé de profissionais com amplo conhecimento sobre rotinas da Câmara conduziu atividade na Escola do Legislativo de Itabuna, na terça-feira (22). Aquela verdadeira aula, assistida por alguns dos novos edis e assessores, foi aberta pelo advogado e ex-vereador Joabs Ribeiro. Ele é um dos fundadores e já esteve à frente da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Num tom conselheiro, destacou a importância de ficarem atentos às demandas da população, participar e dali guiar o mandato. “Votar no que é bom, independentemente de quem seja o prefeito. Não é oposição, nem situação; é do município, é do cidadão”, elaborou.

Dr. Joabs, lembrando que a palavra vereador remete a veredas (aquele que caminha) e “aquele que vê a dor”, trouxe recomendações. Entre elas, quem fizer bom uso das redes sociais poderá mostrar seu trabalho de forma ampla. “É importante falar menos e ouvir mais o povo, o engajamento como agente de mudança, ter noções básicas de leis, propor e requerer benefícios e acompanhar a execução dos serviços públicos”, pontuou.

Em seguida, o analista de Controle Interno, Gefiton Tavares Neto, explanou sobre rotinas administrativas; relevância semelhante entre departamentos, assim como mostrou os níveis de hierarquia – a começar pelo presidente, o “ordenador de despesas”. Colocando-se à disposição, ressaltou que aquela “escola vai desenvolver funções muito importantes para a sociedade”.

 

“Expressão de soberania”

Por fim, a secretária parlamentar, advogada Margareth Borges Brandão, mencionou a capacidade de mudar realidades com o trabalho do vereador. Evidenciou a preponderância do município no Direito Administrativo e o quão soberano é o cidadão no movimento de conferir cargos eletivos.

Citando o desembargador José Antônio Pimenta Bueno, situou o papel da Casa das Leis numa democracia. “O Poder Legislativo é a mais alta expressão da soberania e é mesmo! Da mesma forma que o povo trouxe vocês até aqui, ele tira vocês, se não souberem se conduzir. Tenham isso em mente, porque servidor da Câmara não faz o vereador”, alertou.

Ela ressalvou, porém, que a equipe ali está para auxiliar os edis a desempenharem as funções básicas do Legislativo e acrescentou: “Legislar é fazer leis sim! É reter as leis já existentes, adequá-las à realidade daquele momento”.

O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), destacou a emoção por ver concretizado um anseio compartilhado entre a Mesa, demais edis e servidores. “É um momento de alegria, histórico!  Era meta inaugurar a Escola Legislativa ainda nesta legislatura; este é um instrumento para aproximar a população”, destacou.

Já o presidente da Escola, Júnior Brandão (Rede), além de parabenizar a todos que contribuíram, reiterou o esforço da Câmara para ver a iniciativa em prática.

Reforma do Regimento Interno

Esta legislatura cumpriu o compromisso
de reformar um Regimento que vigora há 30 anos

Após o trabalho de meses de uma Comissão Especial de Estudos (CEE), com a devida assessoria jurídica, foi aprovada por unanimidade na tarde de terça-feira (22) a reforma do Regimento Interno da Câmara de Itabuna. Instituído pela resolução 16/1990, o dispositivo legal estabelece regras para a atividade legislativa e carecia de atualização. A citada Comissão foi representada pelos seguintes edis: o presidente é Beto Dourado (Solidariedade), relator Jairo Araújo (PCdoB), acompanhados por Robson Sá (PP), Ronaldo Geraldo (PL), Chico Reis (PL) e Babá Cearense (PSL).

A atual reestruturação, disposta na Resolução 07/2020, contém 11 títulos e buscou corrigir equívocos apontados ao longo dos anos. Da mesma forma, estabelece normas e horários para organizar reuniões de comissões técnicas e sessões ordinárias. Tais comissões permanentes deverão ter maior autonomia e haverá mudanças, inclusive, nas regras para convocação de autoridades.

O vereador Beto Dourado agradeceu pelo empenho de todos os envolvidos – desde a Mesa Diretora, servidores até o escritório Muniz de Góes Advogados Associados. Ele, que acompanhou também o processo de atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), externou a gratidão por ver trabalhos tão amplos serem entregues à sociedade. “Agradeço à Mesa pelo compromisso e coragem de, em um só ano, votar a LOMI e o Regimento, cumprindo uma promessa de campanha”, frisou.

O vereador Enderson Guinho (Cidadania) também reconheceu ser este um momento histórico e reiterou a relevância do apoio dado pela Casa a várias categorias neste ano de pandemia. “Muitas coisas foram feitas, até extrapolando a função do vereador: conseguimos recursos para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde; auxílios para a cultura, para profissionais do transporte escolar...”, elencou,  manifestando a torcida para que em próximas legislaturas haja o mesmo respeito pelo dinheiro público.

O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de ver reformados tanto o Regimento Interno, que norteia o exercício da vereança, como a Lei Orgânica do Município de Itabuna – uma verdadeira Constituição a vigorar em âmbito local. “Nós todos estamos de parabéns; a cidade ganha com isso”, declarou.

 

Pesar e reverência

Ainda naquela sessão, Ricardo Xavier, subscrito por Beto Dourado, trouxe para anuência dos pares uma Moção de Pesar pelo falecimento da professora Maria José Miranda de Goes, ocorrido na segunda-feira (21), aos 82 anos. Ela dedicou 25 anos à capacitação, educação e treinamentos de jovens e adultos, através da Escola Profissionalizante de Itabuna. Entre os familiares saudosos, está o filho e também docente Carlos Goes, que trouxe a Escola de Engenharia de Itabuna – por onde já passaram mais de quatro mil alunos, hoje profissionais.

 Ascom/Câmara

NOTA DE PESAR - PROFESSORA RAILDA PRUDENTE

Ao longo dos últimos meses, a Secretaria Municipal da Educação (SME) vinha acompanhando com muita fé a luta pela vida que vinha sendo enfrentada pela nossa querida professora Railda Prudente, coordenadora do projeto "Escola Municipal de Dança".

A batalha terminou e a nossa querida professora Railda foi elevada para os braços de Deus.

Em vida, ela deixou órfãos as centenas de crianças e jovens que fizeram e fazem parte do projeto, sujeitos-atores que ela defendia com a força de uma mãe.

Pelas suas mãos, despontaram talentos que hoje se espalham pelo mundo.

E pelas suas mãos, se perpetua uma herança de grande valor.

A Escola Municipal de Dança continuará. Agora, sob a insígnia da inspiração do trabalho realizado por ela.

Por decisão do prefeito Fernando Gomes, como um dos últimos atos, a Escola Municipal de Dança passa a ser designada como "Escola Municipal de Dança Professora Railda Prudente".

Reitera-se através de Carla Gabriela, menina revelada no projeto e hoje a pessoa de Railda alçada à missão de continuá-lo, o nosso pedido à Deus de que, entre nós, se posicione a compreensão plena de que um chamamento do céu deixa-nos impedidos de podermos compartilhar da presença física de uma profissional com uma história brilhante, mas que se transforma em referência de doação, abnegação, persistência, altruísmo, superação e vitória.

Que Deus traga a resiliência necessária aos amigos, familiares, colegas de trabalho e principalmente aos envolvidos pela Escola Municipal de Dança.

"Deixo a paz a vocês; a minha paz dou a vocês. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbe o seu coração, nem tenham medo".  João 14:27.

COM ela, POR ela, PARA ela.

Itabuna, 23 de dezembro de 2020.

NILMECY SANTOS GONÇALVES
Secretária da Educação de Itabuna

Crivella ganha prisão domiciliar com tornozeleira por decisão do STJ

 Apesar disso, ele permanecerá afastado do cargo até o término do mandato, dia 31

Do - Diário do Poder - O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sob condição de uso de tornozeleira eletrônica.

O magistrado seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): durante a pandemia, acusados de grupos de risco e portadores de comorbidades devem ser mantidos em prisão domiciliar. Crivella te 71 anos.

Como é praxe em decisões do gênero, Crivella deverá informar o endereço onde cumprirá a medida.

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O prefeito está proibido de manter contato com terceiros, “salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos”.

O decreto de prisão domiciliar proíbe o prefeito de sair de casa e até de utilizar telefones.

Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.

Crivella permanecerá afastado do cargo até o término do seu mandato do prefeito termina no próximo dia 31.