Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Obrigatoriedade passou a vigorar dia 1º de janeiro. Os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta.

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

RÉVEILLON DE SERRA GRANDE FOI SUCESSO DE PÚBLICO E ORGANIZAÇÃO

A Prefeitura de Uruçuca promoveu dois dias de festa em Serra Grande para celebrar a chegada do novo ano. A Vila de Serra, que já é um pequeno paraíso, estava com um clima fantástico, tanto em atmosfera quanto em condições climáticas.

Muita gente bonita circulou pelas praias e pelo local da festa na vila, que recebeu sete bandas e mais um paredão nos dias do evento.

A organização foi um ponto alto deste réveillon. A prefeitura garantiu no espaço da festa, policiamento, praça de alimentação, espaço para banheiros químicos, área dos coqueteleiros, posto de saúde com médico 24h, além das atrações musicais.

Alegria e paz marcaram a festa de réveillon de Itacaré e Taboquinhas

 

 Uma festa que reuniu grandes atrações musicais, muita alegria, paz e um clima de harmonia e tranquilidade. Assim foi o réveillon 2018/2019 de Itacaré, um dos maiores eventos de virada de ano dos últimos tempos. Na sede a festa aconteceu na Praia da Coroinha, na orla da cidade, reunindo mais de 20 mil pessoas. Já no distrito de Taboquinhas o réveillon foi realizado na praça Nativo Vieira, fazendo a alegria da multidão.

Em Itacaré a festa da virada do ano começou por volta das 20h30min sob o comando de Padre Ednaldo e Banda. Logo depois foi a vez da Banda Pirilampo garantir a alegria. Um dos momentos mais esperados foi o show do rei do axé music Luiz Caldas, que relembrou sucessos dos anos 80 e fez o público tirar os pés do chão. Luiz Caldas também fez a contagem regressiva, saudando a chegada do novo ano. Tudo isso com direito a mais de 20 minutos de show pirotécnico. E a madrugada do novo ano começou com a Banda Tribo de Jah, um dos maiores nomes do reggae do Brasil.

Em Taboquinhas a banda Vitrine do Amor iniciou a noite de festa e comandou a virada. Em seguida, para agitar ainda mais o público, a banda Kebra City comandou o evento. Finalizando a festa que marca o início de um novo ano, a banda Amassa com participação de Zé Doido foi responsável por comandar a madrugada no maior clima de paz e alegria.

O prefeito Antônio de Anízio explicou que a ideia foi de realizar uma grande festa num clima de paz, alegria e com atrações que possam agradar a todos os gostos e estilos. De acordo com ele, o importante mesmo é que todos tiveram a oportunidade de iniciar o ano com muita harmonia e com vibrações positivas para que 2019 seja um ano de muitas felicidades, alegrias e realizações.

Paralelo aos shows, a Prefeitura de Itacaré também realizou um conjunto de ações para receber um grande público no feriado de fim de ano. O trabalho começou com a limpeza e iluminação das ruas, sinalização em diferentes pontos da cidade e a melhoria no sistema de trânsito, com a colocação de mais agentes e a capacitação dos profissionais. A Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, também desenvolveu uma operação especial para garantir ainda mais segurança para os itacareenses e turistas.

REDE ADUTORA RECUPERADA E ABASTECIMENTO REGULARIZADO

Ao tomar conhecimento do quebramento da adutora de 300 milímetros, na área do Monte Líbano, a Emasa entrou em ação colocando suas equipes com homens e máquinas trabalhando dia e noite para recuperar a rede e manter o abastecimento, foram três dias de muita batalha, já que  algumas casa foram construídas em cima da rede,  e pra não precisar derruba-las, a equipe técnica decidiu fazer um desvio de 120 metros de extensão.

O serviço que foi iniciado na quinta feira, dia 27/12, e concluído no sábado dia 29, meio dia, ao concluir os serviços, o abastecimento foi reiniciado de imediato para  atender  aos moradores dos bairros: Novo Horizonte,  Santo Antônio, Loteamento Monte Líbano, Parque São João, Pontalzinho, Castália, Alto Maron, Alto Mirante, São Roque, e Santa Inês.

A execução  dos serviços foi acompanhada de perto  pelo  presidente da Emasa Jader Guedes, e pelo diretor técnico João Bitencourt, ao término  o presidente Jader,  afirmou que a eficiência e comprometimento dos trabalhadores,  foram fundamentais  para que este problema fosse solucionado com rapidez, e assim a empresa cumpriu mais uma vez sua obrigação em atender as demandas diárias da comunidade. Ascom.

CORTES Onyx promove uma ‘limpa’ na Casa Civil, demitindo 328 de uma canetada

Do - Diário do Poder - Uma portaria, publicada nesta quinta (3), exonerou e dispensou funcionários em cargos de confiança vinculados à Casa Civil e que assumiram as funções até o ano passado. O texto detalha que os funcionários afastados são de nível hierárquico igual ou inferior à gratificação DAS 6.

No entanto, os cortes não incluem os identificados como de natureza especial ou os que atuam na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e na Imprensa Nacional, responsáveis pela publicação do Diário Oficial da União.

Segundo o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, cerca de 320 servidores foram afastados e passarão por entrevista para apontar se foram indicados nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma Rousseff, do PT.

“Para não sair caçando bruxa, a gente exonera e depois conversa. Nós vamos despetizar o Brasil”, afirmou o ministro. O processo de avaliação deve durar em torno de duas semenas, período em que as funções ficarão vagas.

A devolução dos funcionários cedidos à Casa Civil aos cargos de orgiem não será imediata. As pastas têm até a próxima quarta (9) para manifestar interesse pela manutenção desses funcionários. (Com informações da FolhaPress)

Fernando Vita participa da posse de Ricardo Xavier que aspira ser um presidente “altamente democrático”.

Empossado nesta quarta-feira, 2, como presidente do Legislativo de  Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), disse que terá como aspiração ser “um presidente altamente democrático” no biênio em que ficará à frente da Casa. Ele frisou que empreenderá os maiores esforços regimentais para que “os 21 vereadores, sem distinção, possam exercer plenamente seus mandatos”.

Ao lado do vice-prefeito Fernando Vita, que chefia interinamente o Executivo, Ricardo defendeu outra meta da nova Mesa Diretora: preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo. “Também vamos reformular e modernizar a Lei Orgânica de Itabuna e o Regimento Interno da Câmara” complementou Xavier logo após prestar o juramento de posse.

Diante de uma plateia diversificada de autoridades, Ricardo ensaiou a criação de movimento regional, suprapartidário e com apoio popular, em defesa da região cacaueira. Para ele, a proposta é para fortalecer política e economicamente o sul da Bahia. Na sessão, o presidente da Câmara de Buerarema, Elio Almeida (Podemos), também endossou a união dos grapiúnas.

O prefeito interino desejou uma gestão dinâmica à nova presidência e pregou paz na relação institucional entre os poderes municipais. O ex-presidente da Casa, Edmundo Dourado, exortou que “não existe democracia sem o Legislativo”. O ex-vereador de Itabuna, João Xavier, pai de Ricardo, lembrou que é preciso “legislar sempre em favor do que é bom para a comunidade”.

Ainda foram empossados na sessão especial dessa segunda, 02, os vereadores: Charliane Sousa/PTB (1º Vice-Presidente), Chico Reis/PSDB (2º Vice), Manoel Júnior/PV (1º Secretário), Guinho/PDT (2º Secretário) e Babá Cearense/PHS (3º Secretário).

Autoridades Municipais

Além do vice-prefeito Fernando Vita, exercendo interinamente o cargo de prefeito, compareceram à solenidade a senhora Maria Alice Araújo Pereira, secretária de Governo; João Zulato Filho, secretario de Desenvolvimento Urbano; Professora Nilmecy Gonçalves, secretaria da Educação; Moacir Messias, secretário da Fazenda; chefes de divisões e funcionários municipais. 

CO e Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna

Fotos: Pedro Augusto Benevides

02 de Janeiro de 2019.  

Posse do Governador Rui Costa

 

 

   

"Me orgulho de ser o governador que mais investiu em Segurança Pública”, diz Rui

Ao pontuar as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública na Bahia, durante cerimônia de posse, nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa afirmou que é preciso construir um modelo de intervenção que interrompa o ingresso dos jovens no mundo do crime. “Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública, em apenas quatro anos. Estamos fazendo a nossa parte, para garantir um melhor cenário para os baianos, principalmente entre os nossos jovens. Temos um conjunto de programas e ações que ofertam educação formal, profissional e cultural, com a construção de espaços desportivos nas escolas, a valorização dos laços humanos de convivência e oportunidades concretas de ingresso no mundo do trabalho. Assim, estamos conseguindo bons resultados no combate à violência e à criminalidade”, revelou. 

A redução de 28,5% da taxa dos crimes violentos letais intencionais (CVLI’s) na Bahia foi mencionada pelo governador. “Essa é uma redução bastante significativa em termos relativos de taxas. Mas ainda não estamos satisfeitos. Os patamares ainda são altos e não podem ser resolvidos apenas com esforços do Estado”, argumentou.

Rui Costa defendeu, mais uma vez, que é preciso pensar as conexões nacionais deste problema, que extrapolam as fronteiras dos estados. “O enfrentamento do crime organizado, do tráfico de drogas e das suas conseqüências obriga a uma mudança de concepção e de metodologia de ação, articulada a uma política nacional de inteligência e de segurança pública que oriente o uso da força, propriamente dita. É isso que todos nós, governadores de estado, estamos esperamos. Não posso concordar com a distribuição de armas, em um país onde morrem tantos jovens, como se isso fosse trazer a paz. A arma, infelizmente, é necessária, mas apenas para quem cumpre a função de Estado.”, concluiu.

*Rui quer "levar água para todas as comunidades rurais da Bahia"*