O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou elevação da expectativa de vida do brasileiro, que entre 2008 e 2009 saltou de 72,9 anos para 73,2 anos. A notícia é boa para os brasileiros, e por conta disso, é ruim para o governo, que veria ser empurrado para baixo o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.
O Ministério da Previdência Social, entretanto, já avisou que trabalhador não tem moleza: vai alterar o cálculo do fator previdenciário, que é usado para determinar o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, levando em conta a idade e a expectativa de vida do segurado do INSS. A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a partir de ontem.
Com a elevação verificada em 2009, o brasileiro, em média, teria de trabalhar três meses e vinte e dois dias a mais para ter uma aposentadoria igual àquela obtida com o cálculo que considerava a expectativa de vida de 2008.
O Fator Previdenciário já foi alvo de diversas ações de inconstitucionalidade, mas resistiu intacto. Na última tentativa de suprimi-lo por lei, o presidente Lulla vetou a mudança em agosto passado.
O fator foi instituído em 1999. Em dez anos de vigência, estima-se que ele tenha reduzido em 27% o valor das aposentadorias para os homens e em 13% para as mulheres. O governo economizou mais de R$ 10 bilhões no período com o ônus menor à previdência.
"O fator foi implantado para estimular o trabalhador a se aposentar mais tarde. Mas isso não acontece. Os trabalhadores continuam se aposentando com a mesma idade, mesmo isso significando ter um benefício menor", diz a advogada Adriana Bramante de Castro Ladenthin, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ela enxerga o uso do fator previdenciário como uma medida errônea, embora acredite que dificilmente sua constitucionalidade seja revista, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou o fator constitucional.
Somado o fator previdenciário, ao "fator PT", que dá sempre aumentos menores que o dado ao salário mínimo a quem recebe mais que um salário de aposentadoria, no Brasil, aposentadoria se transformou não em prêmio por uma vida íntegra dedicada ao trabalho, mas um castigo!
Dillma já avisou que seguirá os passos do seu chefe, Lulla.
ÚLTIMA NOTÍCIA:
Deu no blogo Coturno Noturno:
'"Não acho correto pagar a previdência, uma coisa permanente, com recursos finitos. O poço de petróleo seca".
A frase é de Antônio Palocci, futuro ministro-chefe da Casa Civil, um dos três "porquinhos" da Dilma, defendendo que nada do pré-sal vá para os aposentados. A frase foi proferida ontem, na Câmara, quando foi aprovada a nova partilha do pré-sal.O tal "passaporte para o futuro" tão propalado pela Dilma e pelo Lula não será concedido aos velhinhos. Aliás, no dia 29 de dezembro, como último ato e como uma espécie de prego no caixão dos aposentados, Lula vai inaugurar a nova agência do INSS na sua cidade natal, Caetés, onde haverá um grande ato de despedida. Lula não precisa do pré-sal. Sai dos oito anos mais milionário do que quando entrou.
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