CONDUS aprova liberação de alvará pela Prefeitura para novo Fórum da Justiça Eleitoral
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (CONDUS) aprovou, à unanimidade, em reunião ordinária nesta quinta-feira, dia 5, o licenciamento dos projetos de reforma do imóvel do antigo Escritório Local da CEPLAC, na Avenida Juca Leão, no centro de Itabuna, para a instalação da 27ª e 28ª Zonas Eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O imóvel foi cedido, por tempo indeterminado, à Justiça Eleitoral pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de acordo com publicação no Diário Oficial da União em outubro do ano passado.
Há anos estava abandonado, depois de a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) ter fechado a unidade e repassado o imóvel à SPU.
Presidido pelo arquiteto e urbanista Marcelo Andrade, o COMDUS, integrado por profissionais de várias secretarias municipais e instituições da sociedade civil, definiu pela liberação do alvará pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), cuja titular a secretária Sônia Fontes, participou da abertura da reunião.
Reformado, o imóvel que terá 1.948 metros quadrados de área construída de um total de 7.478 metros quadrados do terreno situado numa área nobre da cidade, nas proximidades do Grapiúna Tênis Clube (GTC).
Prefeitura promove nesta sexta-feira o Itabuna Inclui - Mostra de Avanços em Práticas
A Prefeitura de Itabuna, por intermédio do Departamento de Educação Básica e da Coordenação Técnica da Educação Especial e Inclusiva da Secretaria Municipal da Educação, realiza nesta sexta-feira, dia 6, o Itabuna Inclui - Mostra de Avanços em Práticas Inclusivas.
O evento que tem a parceria da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) acontecerá das 8 às 16 horas, na Praça Olinto Leoni, no centro da cidade.
A ação demonstra o comprometimento da gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) em buscar maneiras de desenvolver políticas públicas que possam garantir o direito do cidadão, por meio da inclusão.
Atualmente, a Administração Pública do município desenvolve sistematicamente atividades de promoção de políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiências e portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Além disso, mantém na Rede Municipal de Ensino Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e o Centro Pedagógico de Educação Inclusiva (CEPEI) para atendimento exclusivo a esse público. Também desenvolve projetos com instituições como Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Núcleo Cuidar, dentre outras.
CONDER e Prefeitura apresentam aos moradores do Alto Maron projeto de revestimento da encosta
Moradores do Alto Maron tiveram conhecimento do projeto de revestimento da encosta da Avenida Juracy, no centro de Itabuna, durante o primeiro dos três encontros previstos para a execução das obras e serviços promovidos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em parceria com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).
Como explicou a assistente social Candice Libório os encontros com moradores do entorno da obra acontecem no início, meio e fim da obra, que terá acompanhamento técnico, incluindo a realização de pesquisas para mensurar o nível de satisfação. “Portanto, todos poderão participar desses encontros e manifestar opinião sobre o andamento das obras, cuja execução está prevista para seis meses”, afirmou.
O engenheiro civil João Moura, responsável pela fiscalização, fez alguns esclarecimentos quanto à avaliação na localidade que considerou de risco alto e muito risco. Ele explicou que há sinalização para a encosta que terá tela de alta resistência clipada, solução mais viável tecnicamente, com guarda-corpo para segurança.
“A área está estabilizada, depois de suprimida a vegetação. O projeto visa mitigar riscos de deslizamento de pedregulhos na encosta e prevê canaletas e fitas drenantes para captação de água de chuvas com direcionamento à rede de drenagem mais próxima na Avenida Juracy Magalhães”, acrescentou o engenheiro.
Durante o encontro, os moradores fizeram perguntas, desfizeram dúvidas e ainda se comprometeram em agir como fiscais do empreendimento, principalmente para evitar que ao final das obras o lixo seja descartado na encosta. Comerciantes da parte baixa da encosta também serão orientados a fazer o descarte do lixo dos estabelecimentos nos horários de passagem dos compactadores determinados pela Prefeitura.
Morador da Rua Alto Mirante há 56 anos, Roberildo de Jesus Costa, o Robinho, aprovou a iniciativa da CONDER e da Prefeitura de Itabuna em ouvir os moradores e abrir canais de diálogo permanente, inclusive por correio eletrônico, durante as obras e serviços de revestimento da encosta. “Meu pai lutou muito para que essa obra fosse realizada. Graças a Deus, chegou o momento que a gente tanto aguardava”, disse.
O encontro também teve a participação da assistente social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Hélida Sodré, e do engenheiro civil e supervisor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Everson Levi dos Santos Ribeiro.
Ascom
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