A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inicia à zero hora desta sexta-feira, dia 7, até às 23h59min do dia 10 de julho as inscrições ao processo seletivo para candidatos de baixa renda obter a CNH Social nas categorias A ou B. 
Thales Silva
As inscrições no site oficial da Prefeitura acontecem depois da publicação de Edital na edição eletrônica nº 15.442/2023, do Diário Oficial do município do dia 20 de junho.
De acordo com o Edital nº 01/2023 – SETTRAN, o Programa CNH Social visa contribuir para a inserção da população itabunense de baixa renda no mercado de trabalho, por meio da primeira concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, aumentando a empregabilidade e a renda, bem como adequando-a ao mercado de trabalho.
Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (apresentando documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.
Se casado, apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento, e não ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.
De acordo com o titular da SETTRAN, Thales Silva, a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado se dará com o sorteio das vagas no dia 13 de julho, na sede da Secretaria. No dia seguinte (14/07) está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados.
Após a divulgação, os candidatos terão do dia 21 a 27 de julho para efetivar a terceira etapa, que consiste na realização de entrevista e entrega da documentação exigida no Edital (fotocópias acompanhadas dos originais). Mais detalhes do Edital podem ser consultados no Diário Oficial do Município nº 5.920, edição eletrônica desta terça-feira, 20 de junho, disponível no site oficial da Prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.
Campeonato InterClubes de Futebol começa neste sábado
O fim de semana vai ser bastante movimentado na área esportiva em Itabuna com a rodada de abertura do Campeonato InterClubes de Futebol. O 1º jogo será entre União Católica x Dallas, neste sábado, dia 8, a partir das 14h45min, no Campo do Futebol Amador, no CAIC Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera.
Promovida pela Liga Itabunense de Futebol (LFI) em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está será a primeira competição naquele equipamento esportivo construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), em parceria com a Prefeitura.
No domingo,dia 9, haverá mais três jogos: Vasco x Janízaros, às 8h30min; Palmares x Santa Inês, às 10h30min; e Grapiúna x Americano, às 12h30min. As demais rodadas acontecerão nos próximos cinco finais de semana, sempre aos domingos com quatro partidas. A final está programada para o dia 6 de agosto, com premiação para os vencedores do primeiro e segundo lugares.
De acordo com o diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer, Gabriel Silva, o primeiro colocado receberá um prêmio em espécie, no valor de R$ 8 mil, enquanto o segundo, R$ 4 mil. Também serão premiados com troféus e prêmios em dinheiro o goleiro menos vazado, o artilheiro e os destaques de cada equipe participante das finalíssimas da competição.
“Essa novidade de premiar os destaques é mais uma forma que a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, tem para incentivar os atletas e seus clubes a praticar mais esportes, e, principalmente, investir mais no potencial de cada”, frisou Gabriel.
Ele afirmou ainda que o esporte ganhou maior incentivo na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a construção de equipamentos esportivos e recuperação de quadras poliesportivas, além do resgate do Campeonato InterClubes, que há 15 anos não acontecia na cidade.
Gabriel Silva lembrou que Itabuna vive um grande momento na área esportiva pelos investimentos da gestão do prefeito Augusto Castro, aliada a sensibilidade do titular da Secretaria de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini.
“A atual Administração Municipal não tem medido esforços para incentivar e promover grandes eventos esportivos, a exemplo do Campeonato Interbairros e o próprio InterClubes, bem como aproximar ainda mais a comunidade por meio do esporte nos quatro cantos da cidade”, reforçou o diretor de Esportes.
Para finalizar, ele disse que o esporte incentiva atletas e dirigentes, além de proporcionar lazer e entretenimento para a população e o fomento ao comércio informal. “A prática do esporte qualquer que seja a modalidade traz um conjunto de benefícios, principalmente para a saúde do atleta, pela melhora no condicionamento físico, elevação da autoestima e melhor visibilidade para quem deseja seguir a carreira esportiva”.
*MOÇÃO DE PESAR*
Com surpresa e consternação soube do falecimento do jovem empresário Léo Freitas nesta quinta-feira, dia 6, em um hospital de Salvador. Ele era CEO da SS Freitas Construtora com vários empreendimentos na área da construção civil em Itabuna em Barra Grande, município de Marau.
Ele teria sentido um mal-estar sendo levado ao Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, e depois transferido para um hospital na capital onde faleceu. A causa da morte diagnosticada como endocardite bacteriana.
Neste momento de dor, pedimos a Deus, o Santo e Misericordioso, que receba sua alma em luz e conforte seus familiares. A família ainda não informou sobre o local velório e do sepultamento.
Itabuna, 6 de julho de 2023-07-06
Augusto Castro
Prefeito
Prefeitura inova com a entrega de alvarás nos
pontos de táxi e mototáxis
Num processo inovador, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) deu início na quarta-feira (05), a uma ação itinerante para a entrega dos alvarás nos pontos de táxis e mototáxis da cidade. “Abrimos o diálogo com as categorias e seguiremos o cronograma até finalizar a entrega dos alvarás”, explicou o secretário Thales Silva.
Segundo ele, o objetivo é oferecer comodidade aos profissionais e ao mesmo tempo, ouvir as demandas das categorias no que se refere ao dia a dia de trabalho. “Reforçamos o compromisso do prefeito Augusto Castro em realizar uma gestão participativa. Nada mais válido do que levar essa gestão para as ruas de Itabuna”, disse
O secretário Thales Silva falou ainda sobre o permanente diálogo da SETTRAN com as categorias, sobre a descentralização das atividades e o fato de tornar menos burocrático os atendimentos aos profissionais. “Os alvarás são entregues àqueles taxistas e mototáxis aptos à prestação de serviços à sociedade depois de participar de cursos de capacitação e da vistoria anual”, finalizou.
Escola Municipal realiza Oficinas de Leitura e
Cidadania em parceria com a UESC
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal Margarida Pereira, no Bairro Maria Pinheiro, prossegue com a parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) que tem gerado saldos positivos para os alunos. Foram realizadas várias Oficinas de Leitura e Cidadania com o apoio de alunos do curso de Letras da instituição de ensino superior.
Os alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental participaram de várias atividades voltadas para diferentes temáticas, dentre elas “Oficina de Leitura e Produção de Texto: fortalecendo vozes na escola através do gênero telejornal”, “O respeito como valor fundamental na análise de publicidade e propaganda”, “Liberdade como construção do ser cidadão”, “Literatura e Cidadania – trabalhando com charges” e “Discussão acerca de deveres sociais – trabalho com manchetes de jornais”.
De acordo com o diretor da Escola Municipal Margarida Pereira, professor e doutorando Érico José dos Santos, o objetivo da oficina é a recomposição da aprendizagem dos alunos.
“Na condição de cidadãos, é fundamental formar valores, reconhecer direitos e deveres. E nós, enquanto escola também cidadã, assumimos, por meio destas oficinas, a responsabilidade de formar cidadãos-leitores e autores de sua própria vida”, comentou o diretor Érico.
TCM-BA aprova contas das secretarias municipais da Saúde e da Educação
As contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício fiscal de 2021 das secretarias municipais de Saúde e da Educação foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em sessão na quarta-feira, dia 5. Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos consideraram regulares, as contas de gestão sob as responsabilidades das secretárias Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar e Janaína Alves de Araújo.
O conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos.
A Secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento no montante de R$204.620.107,82 e realizou despesas na quantia de R$260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$56.363.054,25.
O acompanhamento técnico registrou como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.
Já o orçamento da Secretaria de Educação alcançou o montante de R$94.667.964,29 para uma despesa realizada de R$111.265.433,32, o que demonstra um déficit orçamentário de execução de R$16.597.468,03.
O relatório técnico também indicou como irregularidades, a ocorrência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no
sistema SIGA e a realização de despesas com Educação “Fundeb 70%” e “Fundeb 30%” em desvio de finalidade. Cabe recurso das decisões.
Ascom
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