ITABUNA EM FOCO

Secretaria de Saúde investiu mais de R$ 70 milhões em 2022

No exercício fiscal de 2022, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, ultrapassou o teto constitucional de recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. A revelação foi apresentada na manhã desta quinta-feira, dia 23, no Relatório da Prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2022 durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com os dados apresentados pela supervisora da Contabilidade da Prefeitura, Edivania Jesus de Sousa, no período de janeiro a dezembro de 2022, o valor repassado totalizou R$ 394.260.702,50. Por determinação legal, deveriam terem sido aplicados R$59.139.105,38,  correspondentes a 15% da receita.

Mas, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), o valor repassado foi R$ 70.187.150,02 correspondendo a 18,28% da receita. “Com isso, o município superou o percentual determinado pela Constituição Federal de 1988. Mas, continuamos com dificuldades para custeio e investimentos nas ações e programas da Secretaria Municipal de Saúde”, disse a secretária Lívia Mendes Aguiar, destacando que houve avanços.

No final de fevereiro, o Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores também foi palco da apresentação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre de 2022 do município, pela Secretaria de Fazenda e Orçamento que abordou gastos com pessoal, educação, saúde, dentre outros dados apresentados pelo consultor Robson Pestana, Assessoria Contábil.

 Plenária do PPA 2024-2027 do Governo da Bahia

A Prefeitura de Itabuna esteve representada na manhã desta quinta-feira, dia 23, na Plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA-P 2024 -2027), do Governo da Bahia, o auditório do Colégio Estadual Professor Adeum Sauer, no Vila Anália.  O secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, destacou a importância do programa de planejamento para os próximos quatro anos de gestão estadual. Ele representou o prefeito  Augusto Castro (PSD)>

Nesta Plenária serão definidas as políticas públicas para o Território Litoral Sul, por meio da participação popular. A meta é eleger as áreas prioritárias que receberão investimentos do Governo do Estado nos próximos quatro anos.

A Plenária do PPA-P 2024 -2027 contou com a presença da secretária estadual da Educação, professora Adélia Pinheiro, que representou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deputados federais e estaduais, autoridades políticas regionais, além de representantes de movimento sociais e da comunidade em geral.

O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que “a construção do PPA Participativo é uma prioridade para toda Bahia. Para nós, de Itabuna, é muito importante apresentar as demandas que contribuirão para definir as políticas públicos do Território Litoral Sul”.

Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, fez questão de falar sobre a forma democrática que o Governo da Bahia faz essa escuta social.

“Nós estamos aqui definindo o futuro do Sul da Bahia. Esse futuro, passa por grandes reflexões que são expostas nesta Plenária. E isso, reflete em melhorias no setor econômico, social, na infraestrutura, entre outros setores do nosso Estado. E isso, nos deixa muito felizes em participar e dar a nossa contribuição”, disse a titular SIURB.

O coordenador de Governança Territorial, Vanduy Cordeiro, lembrou que desde 2007, o Governo da Bahia implantou o PAA Participativo. “Até o dia 18 de abril serão realizadas plenárias em todos os 27 Territórios de Identidade, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade”.

Uma novidade deste PPA-P 2024-2027 é que um novo espaço de participação popular foi criado pelo governo estadual. Basta aos interessados em enviar propostas, acessar a plataforma www.ppa.ba.gov.br.

Cerca de 90 pessoas em tratamento contra a Tuberculose

Nesta sexta-feira, dia 24, marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, doença pulmonar, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. Atualmente, 86 pessoas estão em tratamento contra a doença em Itabuna, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Na maioria das 33 Unidades Básicas e de Saúde da Família serão realizadas rodas de conversa com a comunidade sobre a tuberculose, que é transmitida pelo ar e se descoberta no início tem 100% de chances de cura.

Entres os sintomas da doença estão tosse seca ou produtiva (secreção) por mais de três semanas, febre no  final da tarde, falta de apetite e perda de peso. O tratamento é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP). Varia de seis a  nove meses.

A enfermeira Bruna Rute Bagdede, responsável pelo agravo de tuberculose no município, falou que a doença  ainda é bastante subnotificada. “Existe negligência pelas pessoas que não têm coragem ou temor em procurar o serviço de atendimento ou mero preconceito," afirmou.

Nesta semana, entre os dias 21 e 22,  os profissionais de saúde fizeram uma abordagem com os moradores de rua para falar sobre a tuberculose e alertá-los sobre os sintomas.

“Esse grupo é o mais suscetível à tuberculose e  tem 50% a mais de chances de desenvolver a doença, pois as pessoas vivem aglomeradas, não têm autocuidado, não procuram o serviço em tempo hábil”, afirmou Bruna. Ela disse ainda, que cinco mortes por tuberculose estão sendo investigadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Colaboradores do Hospital de Base  recebem dose de reforço 

Profissionais e colaboradores das áreas assistencial e administrativa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), receberam mais uma dose de reforço da Pfizer Bivalente contra o Covid-19. A imunização aconteceu no auditório da unidade hospitalar, nos dias 21 e 22.

Por iniciativa da Prefeitura de Itabuna, através da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) do Hospital de Base.

Participaram da ação no Hospital de Base, as profissionais de enfermagem da Rede de Frio Jéssica Braga, Maria Olívia Araújo e Vanessa Ferreira, além da equipe do SESMT da unidade hospitalar, integrada pelo fisioterapeuta do trabalho Melquíades Lessa e as enfermeiras Verônica Pereira e Maria Cristiana Santos.

De acordo com o fisioterapeuta, “a campanha de vacinação faz parte do cronograma anual de atividades realizadas pelo SESMT, que consta de ações de prevenção das doenças ocupacionais e com foco na preservação da saúde dos trabalhadores do hospital”, disse.

Nesta quinta-feira, dia 23, das 17 às 20h, e na sexta-feira, dia 24, das 9 às 12h, a ação acontecerá no Hospital Calixto Midlej Filho.

TCM-BA aprova as contas do exercício fiscal de 2021 

Augusto Castro

As contas da Prefeitura de Itabuna relativas ao exercício fiscal de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), na 11ª sessão ordinária do pleno realizada na manhã de heje, dia 23, em Salvador. Com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, doutora Aline Paim Monteiro Rio Branco, o colegiado votou à unanimidade.

No  seu voto, o conselheiro Fernando Vita disse que as contas do gestor ingressaram no TCM-BA no prazo (tempestivamente) e estiveram disponíveis para consultas. Ele citou que no exercício fiscal analisado, o orçamento da Prefeitura de Itabuna foi de R$ 633.475.000,00. “No relatório da cientificação anual, e que é parte constante desse voto, temos os registros dos achados da nossa área técnica, muitos deles já objeto de justificativas aceitas ou não, outros ainda a carecer de análise. No dispositivo, somos no sentido de aprovar porque regulares, com ressalvas, as contas do governo”, declarou.

Ascom

Fotos: Pedro Augusto