Músicos e cantores participam de Escuta Pública Sobre a Lei Paulo Gustavo
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Músicos, cantores e produtores musicais de Itabuna participaram na segunda-feira passada, dia 20, da 5ª oitiva da Escuta Pública Sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). Promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), o encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual de Itabuna.
Deu sequência à fase de debates que colhe sugestões, opiniões e críticas para o Plano de Ação e a regulamentação da LPG em nível municipal, bem como definir critérios para a distribuição dos recursos que serão repassados pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Cultura. Ao explanar sobre a Lei, a diretora de Planejamento de Projetos da FICC, Bruna Setenta, destacou o caráter democrático do processo.
Ela ressaltou que a LPG prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicar em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Disse que LPG foi aprovada pelo Congresso Nacional como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Bruna esclareceu que 80% do total da verba previstas na LPG, algo em torno de R$ 2,797 bilhões, serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Outros R$ 1,06 bilhão vão para ações emergências voltadas para os demais segmentos da cultura, por meio de editais, chamadas públicas e premiações. Estima que Itabuna poderá receber, cerca de R$ 1,9 milhão.
“Do total, R$ 1.3 milhão serão destinados ao apoio à produções, às salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, bem como a cineclubes, festivais e mostras de cinema. Os R$ 529 mil restantes aos demais setores da cultura, priorizando em seus recortes segmentos considerados como minorias, a exemplo de tradições culturais de matriz africana e a população LGBTQIA+”, disse a diretora da FICC.
Questionada por uma das participantes sobre o porquê da destinação de maior parte dos os recursos ao setor do audiovisual, Bruna esclareceu que é uma exigência contida na Lei Complementar. Ela destacou ainda como outros requisitos da LPG a contrapartida do governo municipal e a contrapartida social exigida para quem pretende apresentar projetos para a captação de recursos.
Titular do setor da música no Conselho Municipal de Políticas Culturais, o cantor Aloísio (Lulinha) Palmeira enfatizou o quanto a escuta pública foi positiva para o segmento. “O engajamento foi muito importante para uma maior consciência quanto à necessidade de atenção às políticas públicas culturais em nível nacional e local”, disse.
“Com esta iniciativa da FICC em ampliar as discussões em torno da LPG, foi possível compreender que somente com articulação e discussão democrática, é possível construir um Plano de Ação capaz de conter, de fato, os anseios de cada setor cultural do município”, concluiu Lulinha.
Nova linha de ônibus ligando condomínios Gabriela e Jubiabá ao Jardim América
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.
À iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.
O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.
O diretor de Transportes da SETTRAn, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.
“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.
À iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.
O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.
O diretor de Transportes da SETTRAn, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.
“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.
Programa SETTRAN nos Bairros chega ao centro da cidade e à 5º edição.jpeg)
A 5° edição do Programa SETTRAN nos Bairros chega nesta quarta-feira, dia 22, a partir das 8 horas, ao centro da cidade. Será realizada na Praça Otávio Mangabeira (Camacan), com o objetivo de levar os serviços da Secretaria de Transportes e Trânsito para as pessoas em trânsito pelo comércio, apesar de residirem nos bairros da cidade
Dentre os atendimentos estão: Informativo sobre a CNH Social, confecção do cartão de estacionamento de idoso e de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD), Cartão SITI (Sistema Integrado de Transporte), atendimento para dúvidas de taxista e mototaxistas, orientações para recurso e defesa de infração de trânsito,além de ações educativas.
O projeto já foi realizado nos bairros Lomanto Júnior, São Caetano, Santo Antônio e Califórnia para a prestação de serviços pela SETTRAN. Em todas as edições foram atendidas aproximadamente duas mil pessoas.
Entre os serviços mais procurados, estão os cartões para PCD, idosos e do Sistema de Transporte. Os atendimentos seguem até as 13 horas por ordem de chegada. Não há limite de senhas.
Itabuna participa da 212ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite
A cidade de Salvador sediou nesta terça-feira, dia 21, a 212ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O evento, que contou com a participação de gestores da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) da Prefeitura de Itabuna, bem como da Primeira-dama do município, Andrea Castro, discutiu diversos temas importantes para a população baiana.
Um dos assuntos pautados no encontro foi a proteção aos baianos retirados do trabalho análogo à escravidão no sul do País. De acordo com informações e mapeamentos apresentados, muitas pessoas ainda são vítimas dessa prática também na Bahia e é preciso fortalecer as políticas públicas
para enfrentamento dessa realidade e de prevenção e proteção
Outro tema debatido, foi o Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), que é um instrumento que identifica famílias de baixa renda e as insere em programas sociais.
A recomposição e o status das Câmaras Técnicas da CIB também foram discutidos. São elas: SUAS e Sistema de Justiça e Regionalização de Acolhimento de Criança e Adolescente. A ideia é reativar essas Câmaras para que possam contribuir de forma mais efetiva na construção de políticas públicas voltadas para essas áreas.
Por fim, foi apresentado o Plano Plurianual - 2044/2027 dos territórios. “Foi uma reunião bastante importante que ajuda Itabuna no desenvolvimento de ações que fortalecerão os programas assistenciais no município”, destacou a primeira-dama, Andrea Castro.
A delegação da SEMPS, que representou Itabuna, foi integrada por Luciana Seara, diretora da Alta Complexidade; Andrea Castro, Primeira-dama; Glória Anjo e Mirian Souza ,Vigilância Socioassistenciais; e Rafael Sousa, diretor Bolsa Família.
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A 5° edição do Programa SETTRAN nos Bairros chega nesta quarta-feira, dia 22, a partir das 8 horas, ao centro da cidade. Será realizada na Praça Otávio Mangabeira (Camacan), com o objetivo de levar os serviços da Secretaria de Transportes e Trânsito para as pessoas em trânsito pelo comércio, apesar de residirem nos bairros da cidade
Dentre os atendimentos estão: Informativo sobre a CNH Social, confecção do cartão de estacionamento de idoso e de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD), Cartão SITI (Sistema Integrado de Transporte), atendimento para dúvidas de taxista e mototaxistas, orientações para recurso e defesa de infração de trânsito,além de ações educativas.
O projeto já foi realizado nos bairros Lomanto Júnior, São Caetano, Santo Antônio e Califórnia para a prestação de serviços pela SETTRAN. Em todas as edições foram atendidas aproximadamente duas mil pessoas.
Entre os serviços mais procurados, estão os cartões para PCD, idosos e do Sistema de Transporte. Os atendimentos seguem até as 13 horas por ordem de chegada. Não há limite de senhas.
Itabuna participa da 212ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite
Um dos assuntos pautados no encontro foi a proteção aos baianos retirados do trabalho análogo à escravidão no sul do País. De acordo com informações e mapeamentos apresentados, muitas pessoas ainda são vítimas dessa prática também na Bahia e é preciso fortalecer as políticas públicas
para enfrentamento dessa realidade e de prevenção e proteção
Outro tema debatido, foi o Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), que é um instrumento que identifica famílias de baixa renda e as insere em programas sociais.
A recomposição e o status das Câmaras Técnicas da CIB também foram discutidos. São elas: SUAS e Sistema de Justiça e Regionalização de Acolhimento de Criança e Adolescente. A ideia é reativar essas Câmaras para que possam contribuir de forma mais efetiva na construção de políticas públicas voltadas para essas áreas.
Por fim, foi apresentado o Plano Plurianual - 2044/2027 dos territórios. “Foi uma reunião bastante importante que ajuda Itabuna no desenvolvimento de ações que fortalecerão os programas assistenciais no município”, destacou a primeira-dama, Andrea Castro.
A delegação da SEMPS, que representou Itabuna, foi integrada por Luciana Seara, diretora da Alta Complexidade; Andrea Castro, Primeira-dama; Glória Anjo e Mirian Souza ,Vigilância Socioassistenciais; e Rafael Sousa, diretor Bolsa Família.
Prazo para pagamento do IPTU com desconto se encerra no dia 31
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Os contribuintes de Itabuna têm até o próximo dia 31 para garantir o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15% e 8% ou parcelado. Os carnês podem ser emitidos no site oficial da Prefeitura de Itabuna, no site www.tributositabuna.com.br ou através do Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.
Por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, a Prefeitura de Itabuna disponibilizou o pagamento em cota única, com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia. E, para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única.
“Tem 60 dias que disponibilizamos os carnês tanto presencial, como através das plataformas online, e pelo Whatsapp. A procura está sendo muito boa, ainda mais com a facilidade de não precisar enfrentar filas. Mesmo para aqueles que não têm internet em casa, estamos à disposição no Departamento de Tributos”, disse o supervisor Marcos Santos.
Segundo ele, a população está colaborando bastante e muito atenta ao prazo. “Itabuna nunca teve um ano tão bom com pagamentos de carnês do IPTU como está tendo nesse ano. Desde que informamos o prazo de pagamento, os cidadãos estão providenciando emitir os carnês online”, informou.
Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, os cidadãos poderão comparecer ao Departamento de Tributos na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, informar o número de inscrição do cadastro imobiliário municipal, CPF ou CNPJ. “A emissão é simples e rápida”, confirma Marcos Santos.
2º Seminário Cachoeira Nosso, Rio Vivo terá curso sobre serviços ambientais
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O 2º Seminário Cachoeira, Nosso Rio Vivo que acontece na sexta-feira, dia 24, às 8h3min, no auditório da Torre Administrativa, no 5º andar, da Universidade de Santa Cruz (UESC) também vai discutir programas de serviços ambientais com Prefeituras da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e do sul da Bahia.
Iniciativa do Portal Santo Agostinho Engenharia, com o apoio Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), no evento a revitalização do principal corpo d’água do miolo da Região Cacaueira será um dos temas dominantes.
São parceiros a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ainda tem a participação da EMASA Ramboll, Consórcio do Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Agência de Desenvolvimento Regional Sul Bahia e Comitê de Bacias do Leste.
“ A Ramboll Brasil vai entregar relatórios com o diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e vai discutir soluções para despoluição do rio”, falou Dielson Mendes, supervisor da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
A revitalização do Rio Cachoeira será tema da palestra master que será ministrada pelo Professor-Doutor Marcos Penido que coordena o Programa Novo Rio Pinheiros, em São Paulo (SP). Ele é o atual secretário-executivo do Governo do Estado de São Paulo.
Através do link: 2º Seminário Cachoeira Nosso, Rio Vivo
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O 2º Seminário Cachoeira, Nosso Rio Vivo que acontece na sexta-feira, dia 24, às 8h3min, no auditório da Torre Administrativa, no 5º andar, da Universidade de Santa Cruz (UESC) também vai discutir programas de serviços ambientais com Prefeituras da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e do sul da Bahia.
Iniciativa do Portal Santo Agostinho Engenharia, com o apoio Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), no evento a revitalização do principal corpo d’água do miolo da Região Cacaueira será um dos temas dominantes.
São parceiros a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ainda tem a participação da EMASA Ramboll, Consórcio do Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Agência de Desenvolvimento Regional Sul Bahia e Comitê de Bacias do Leste.
“ A Ramboll Brasil vai entregar relatórios com o diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e vai discutir soluções para despoluição do rio”, falou Dielson Mendes, supervisor da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
A revitalização do Rio Cachoeira será tema da palestra master que será ministrada pelo Professor-Doutor Marcos Penido que coordena o Programa Novo Rio Pinheiros, em São Paulo (SP). Ele é o atual secretário-executivo do Governo do Estado de São Paulo.
O seminário é aberto a qualquer pessoa. Aqueles interessados em participar com a posterior emissão de certificado devem se inscrever:
Ascom
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