A Prefeitura de Itabuna publica na edição eletrônica do Diário Oficial deste quarta-feira, dia 12, o Decreto nº 14.781 limitando em três mil pessoas o público nos eventos em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, no período de 12 a 27 de janeiro. Mas é obrigatório o cumprimento dos protocolos de segurança e de saúde contra o Covid-19.
Além disso, os eventos e atividades referidos, deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de três mil pessoas. Por isso, a realização de eventos com venda de ingressos fica condicionada à normal, e ao atendimento pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica às exigências sanitária e de segurança. O mesmo se aplica a espaços culturais, cinemas e teatros.
A vacinação das pessoas deverá ser comprovada mediante apresentação de carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19 obtido por meio do aplicativo Conect SUS, do Ministério da Saúde, desde que contenha duas doses ou dose única da vacina, uma dose para crianças e adolescentes ou doses de reforço subsequente.
Já os eventos desportivos coletivos profissionais poderão ocorrer com a presença de público, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: acesso condicionado à comprovação da vacina, ocupação máxima limitada a 50% da capacidade do local e presença de público não superior a três mil pessoas, controle de fluxo de entrada e saída e o contingenciamento de público nas regiões subjacentes para evitar aglomerações. Por último, respeito aos protocolos.
A presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 fica autorizada nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposição e espaços congêneres, quando acompanhadas por responsável que cumpram as normas quanto a vacinação.
As atividades letivas ficam autorizadas em 100% presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares, conforme disposições já estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e demais protocolos sanitários. Já os estabelecimentos comerciais, de serviço e financeiros, tais como mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controla, rigorosamente, a capacidade de lotação.
A visitação social às unidades de saúde se subordina às normas do Decreto, enquanto a visitação social às unidades prisionais e policiais do Estado, fica condicionada ao Decreto Estadual nº 21.027 de 10 de janeiro de 2022. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais situem-se órgãos, entidades e unidades administrativas também fica condicionada às normais.
Os fiscais e agentes das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Saúde e Transportes e Trânsito (Settran) apoiarão as medidas em conjunto com a Polícia Militar da Bahia. As secretárias, observadas suas peculiaridades, poderão estabelecer medidas complementares de prevenção e combate à pandemia, como revezamento de turnos entre os seus servidores.
SUMÁRIO
Decreto Municipal nº 14.781
Redução da capacidade de público nos eventos para 50% da capacidade do local, no limite de 3.000 pessoas Exigência de comprovação da vacina no eventos com cobrança de ingressos Manutenção da autorização para aulas 100% presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares Exigência de comprovação da vacina nas visitações sociais nas Unidades de Saúde do município Exigência de comprovação da vacina para acesso aos prédios públicos nos quais funcionem órgãos, entidades e unidades administrativas.
Atendimento odontológico para desabrigado das enchentes com o Instituto Água Viva
A ação, que se iniciou pelos abrigos dos colégios Universidade Aberta do Brasil (ex-colégio estadual ACM), no Mangabinha, e CISO, no Fátima, utiliza uma van para executar procedimentos odontológicos no consultório móvel fornecido pelo Instituto Água Viva. Conta com uma série de aparatos para saúde bucal. Somente até ontem, 40 pessoas haviam sido atendidas.
A Secretaria Municipal de Saúde entra com a equipe profissional de odontólogos da rede de atenção primária e também com alguns equipamentos para o atendimento. Vale destacar que parte dos insumos de Odontologia foram perdidos durante a enchente, com o alagamento do Almoxarifado Central, ocorrência registrada na Polícia Civil.
Criado em 2015, o Instituto Água Viva é uma organização social sem fins lucrativos que atua no Sertão do Nordeste e que tem entre seus pilares a transformação e atuação no cenário da saúde na região nordestina. Por isso, a parceria com Itabuna, principalmente, após a tragédia da enchente.
As vans itinerantes do Água Viva atuarão em todos os colégios que abrigam vítimas da enchente. Nesta semana, os bairros contemplados são: Mangabinha, uma das localidades mais afetadas, Fátima, Lomanto (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães) e o Jardim Primavera (CAIC Jorge Amado).
A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, evidencia a importância desses atendimentos odontológicos principalmente em um cenário pós-enchente. “Muitas famílias ainda estão alojadas em abrigos e carecem mais do que nunca desses cuidados de saúde. A saúde bucal é essencial para que algumas infecções não acometam esses pacientes. Por isso, agradecemos imensamente a parceria com o Instituto Água Viva, que cedeu as unidades móveis com diversos aparatos.” pontuou.
Paulo Pedroza, motorista e membro do Instituto Água Viva, destaca as ações já realizadas. “O instituto existe há seis anos em função de quatro pilares: educação complementar, saúde, esporte e geração de renda e é sem fins lucrativos. Atuamos em todo o Nordeste brasileiro promovendo essas ações. Com a enchente na região sul da Bahia, buscamos estar inseridos para contribuir. E, aqui em Itabuna, estamos realizando atendimentos durante todo o dia”, contou.
Já o diretor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Pery Amorim, pontua sobre os serviços de saúde bucal. “Vieram duas vans para Itabuna. Uma está no Mangabinha, enquanto a outra, no CISO. Elas vão visitar todos os abrigos e contam com toda a tecnologia odontológica para realizar cirurgias, restaurações, limpeza, urgências e remoção de dor. A Secretaria de Saúde entrou com a equipe de odontólogos da rede”, informa
Morador no na Mangabinha, Jamisson Miranda Reis, 30 anos, foi uma das pessoas atendidas e aprovou a assistência. “O atendimento foi maravilhoso. Fiz uma restauração no dente. Na próxima semana, farei uma obturação. Gostei de tudo e também do kit para higiene,” afirmou.
Nas próximas semanas, chegarão outras vans à cidade. Com isso, será elaborado um cronograma para que todos os abrigos recebam essa assistência odontológica. Depois de atender todos os desalojados, a Secretaria Municipal de Saúde vai elaborar uma estratégia para que também a comunidade destes bairros afetados pelas enchentes possam ser atendidas após triagem.
Distribuição de cestas básicas para a população contribui com as cozinhas solidárias
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| Andrea Castro |
A Prefeitura de Itabuna distribuiu entre a população desabrigada e desalojada na terça-feira, dia 11, cestas básicas, colchões e água mineral, além de contribuir com a entrega de gêneros alimentícios para as cozinhas solidárias espalhadas pela cidade. Diariamente, grandes quantidades de alimentos têm sido destinados por pessoas físicas e jurídicas e voluntários para o QG.
Montado no Grapiúna Tênis Clube, o QG tem centralizado a entrega e distribuição dos gêneros alimentícios. Além de ter maior capacidade de armazenamento, o local é de fácil acesso.
Na manhã de terça-feira, dia 11, por exemplo, o Grupo Aurora Alimentos, as maiores cooperativas de alimentos do Brasil, fundado em Santa Catarina, doou 10 toneladas de frango congelado que serão distribuídas às famílias afetadas pela cheia do Cachoeira e também para as cozinhas solidárias que ainda permanecem atuando em igrejas, escolas, centros espíritas e terreiros de matriz africana
A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, ressalta que a doação dos 10 mil quilos de frango pela Aurora Alimentos foi obtida pelo prefeito Augusto Castro depois da intervenção do senador Otto Alencar (PSD-BA) e do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA). Os dois parlamentares têm sido parceiros da Administração municipal.
“O prefeito fez a solicitação e foi prontamente atendido. O grupo cooperativo catarinense se sensibilizou com a situação das famílias que ainda estão sofrendo as consequências das enchentes do Rio Cachoeira”, comenta.
Andrea Castro disse ainda que é importante lembrar que o sucesso deste trabalho de acolhimento e assistência aos necessitados vem sendo realizado com muito empenho por toda a equipe da Prefeitura de Itabuna, mas conta também com a boa ação de voluntários.
Segundo a titular da Semps, os voluntários são parceiros fundamentais na montagem das cestas básicas e distribuição às pessoas. “É uma rede de solidariedade que só nos faz ter orgulho de nossa gente”, finalizou.
Município recebe primeiro lote de doações de insumos médico-hospitalares da Cremer
A rede de solidariedade de apoio às vítimas das enchentes do Rio Cachoeira e das fortes chuvas permanece firme em Itabuna. Na manhã desta quarta-feira, dia 12, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu mais um lote de insumos médico-hospitalares. Desta vez, a doação foi uma iniciativa da Cremer S.A., uma das maiores empresas que atuam na fabricação de produtos da área da saúde no Brasil.
Ela explica que, enquanto está sendo providenciada a compra emergencial de medicamentos e insumos médico-hospitalares, que o atual momento de calamidade pública permite, “as doações da Cremer, junto com outras já recebidas do Hospital Albert Einstein, nos dão o suporte necessário para a demanda dos postos de saúde, UPA-24 Horas, do SAMU-192 e de outras unidades de saúde da média e alta complexidade”, enfatiza.
Entre os itens doados pela Cremer, estão luvas descartáveis, protetor de seios, curativos e cotonetes. “Com relação às luvas, por exemplo, temos uma alta demanda, já que a utilização é muito grande em toda rede da saúde do município. Então, essa ajuda é muito bem-vinda, pois reforçará o estoque montado com outras doações”, afirma.
Prefeitura prossegue operação de melhoria dos acessos a vários bairros e tapa-buracos
A Prefeitura de Itabuna continua investido na melhoria dos acessos a vários bairros da cidade, principalmente por conta dos estragos causados no sistema viário pelas chuvas dos últimos 15 dias. Na manhã desta quarta-feira, dia 12, operários de campo e máquina patroladora da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) atua no final de linha do São Caetano.
A equipe está concentrando esforços no prolongamento da Avenida Princesa Isabel, nas proximidades da Cavalaria (Esquadrão de Polícia Montada), onde trabalha no patrolamento, encascalhamento e compactação do solo. As chuvas e enxurradas deixaram a localidade praticamente intransitável.
O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, ressalta que com este trabalho cumpre a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que quer agilidade na melhoria dos acessos aos bairros e localidades e na recuperação da cidade, tendo para isso recorrido aos governos estadual e federal em busca de auxílio.
O comerciante Paulo Margran ressalta que a falta de condições de trafegabilidade no local estava prejudicando o seu comércio. “Não só o meu comércio, mas o de várias pessoas, além é claro, de prejudicar o acesso à Cavalaria da Polícia Militar”. E completa: “Tudo que nós queremos é que essa rua seja asfaltada, mas enquanto isso não acontece, esse paliativo nos ajudará muito”, diz.
Morador do prolongamento da Avenida Princesa Isabel, Agnaldo Santos, conta que essa intervenção da Prefeitura de Itabuna beneficiará toda uma comunidade. “Há muito tempo que esperávamos pelo menos por essa ação paliativa. Agora, estão fazendo. Aliás, é um trabalho muito bem feito, inclusive com cascalho e compactação do solo”, frisa.
TAPA-BURACOS
Em outras partes da cidade, a Superintendência de Serviços Públicos executou ontem a Operação Tapa-Buracos nas ruas Santa Rita e Saturnino José Soares, no Fátima, e Rio Branco, no Califórnia. Hoje, as equipes atuam na recuperação do acesso ao condomínio residencial Jardim América, no Nova Califórnia, enquanto outra equipe faz melhorias na Avenida José Soares Pinheiro, no acesso à zona oeste.
Doação de 1 mil cestas básicas da Igui Piscinas para afetados pelas enchentes
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Diretoria da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop), recebeu doação de 1 mil cestas básicas, equivalentes a 15 toneladas de alimentos. A doação foi realizada pela empresa Igui, especialista em piscinas, e será destinada às famílias atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e das chuvas do final de dezembro do ano passado.
A secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, destacou a ação da Igui Piscinas e de tantas outras empresas privadas brasileiras preocupadas em integrar a rede de solidariedade aos desabrigados. “A ação traduz claramente que neste momento a união é fundamental, porque vivemos um momento de recomeçar. A união das pessoas, empresas e poder público reforça esse sentimento”, declarou.
Ela também reforçou o trabalho da Defesa Civil que, mesmo antes das enchentes, já vinha fazendo visitas e fiscalização de áreas, e agora está atuando cotidianamente para que os desabrigados voltem para casa. “Agora, mais do que nunca, a gente reforçou o time para que as pessoas tenham os laudos para ter acesso ao Auxílio Recomeço e aluguel social. As pessoas e as empresas precisam retomar suas vidas e nossas equipes estão nas ruas”, sintetizou.
A carreta bitrem saiu de Cedral, na Região Metropolitana de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, tendo feito o carregamento dos donativos na manhã de segunda-feira, dia 10, em Vitória, no Espírito Santo. Em Itabuna, os alimentos foram recebidos pelo coordenador interino da Defesa Civil, Yuri Bandeira. A cesta de alimentos é composta por biscoitos, fubá , café, sardinha, óleo, feijão, leite em pó, macarrão, açúcar, arroz branco e sal.
“Essas cestas básicas serão distribuídas em 12 pontos mais críticos, mapeados pela nossa equipe. Dentre eles, o Sarinha Alcântara, Rua de Palha e Bananeira”, disse Bandeira. Ele afirma que muitas famílias já começaram a receber ajuda da Prefeitura de Itabuna e de voluntários que se uniram para doar alimentos, desde as enchentes que aconteceram na véspera do Natal.
A Prefeitura montou um QG para arrecadação e distribuição de alimentos no Grapiúna Tênis Clube, que está sendo coordenado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. “Estamos reforçando o trabalho de coleta”, frisa Yuri Bandeira.
Estudos e levantamentos de campo da Diretoria de Defesa Civil apontam que 1.046 casas ficaram destruídas em Itabuna, o que reforça a necessidade de apoio às famílias, algumas das quais perderam tudo.
Yuri Bandeira falou ainda que os levantamentos dos desabrigados continuam em execução por uma equipe de profissionais. “Chegamos a aumentar para 20 o número de engenheiros na Defesa Civil para dar celeridade ao levantamento de todas as áreas afetadas” , afirmou.
Prefeitura atualiza valor das doações feitas no Pix da Defesa Civil Municipal
O saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil Municipal, n°131.740-7, agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna, até às 15:01:28 desta quarta-feira, dia 12, é de R$ 2.681.450,05 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos).
Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas através de depósitos ou via Pix por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior. O valor total será utilizado pela Prefeitura para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e pelas chuvas de dezembro passado.
A atualização é realizada diariamente pela Prefeitura de Itabuna e o Banco do Brasil, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro com a comunidade que têm ajudado voluntariamente a população.
Vale ressaltar que o saldo informado mediante ofício da gerência da instituição financeira pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período.
O saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil Municipal, n°131.740-7, agência 0070-1, Pix n° 14147490000168, de titularidade do Município de Itabuna, até às 15:01:28 desta quarta-feira, dia 12, é de R$ 2.681.450,05 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos).
Os valores foram arrecadados por meio de doações feitas através de depósitos ou via Pix por milhares de voluntários de diversas regiões do Brasil e do exterior. O valor total será utilizado pela Prefeitura para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Cachoeira e pelas chuvas de dezembro passado.
A atualização é realizada diariamente pela Prefeitura de Itabuna e o Banco do Brasil, como forma de transparência da gestão do prefeito Augusto Castro com a comunidade que têm ajudado voluntariamente a população.
Vale ressaltar que o saldo informado mediante ofício da gerência da instituição financeira pode sofrer alterações ao longo dia e compreende todos os valores recebidos do dia 25 de dezembro até a presente data. Além disso, a referida conta-corrente não tem movimentação alguma neste período.
Boletim Covid-19
A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.334 pacientes curados, 36.467 confirmados, sendo 139 casos ativos; leitos em UTI ocupados 18; leitos de UTI disponíveis 05; internados em leitos clínicos, 12; disponíveis, 28; óbitos confirmados 702 e óbitos descartados, 292.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.
Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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