Zema antecipa até R$ 5,63 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

Serão adiantadas seis parcelas de acordo aos 31 municípios em situação de emergência

Governador Romeu Zema visitou famílias afetadas pelos temporais em Minas Gerais. Foto: Gil Leonardi/Imprensa

Do - Diário o do Poder - Para fortalecer o atendimento aos municípios que sofrem com os estragos causados com as fortes chuvas que atingem as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, o governador Romeu Zema (Novo) vai antecipar o pagamento de até R$ 5,63 milhões em parcelas do acordo firmado com Associação Mineira de Municípios (AMM) referente ao ICMS e IPVA e também do Piso Mineiro de Assistência Social.

Neste momento, serão adiantadas seis parcelas do acordo da AMM. No caso do Piso Mineiro de Assistência Social, os municípios poderão definir entre o adiantamento de três a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. O depósito será garantido aos 31 municípios que tiveram o reconhecimento do estado de situação de emergência pelo governo estadual.

Para o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social, as prefeituras precisarão encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) indicando quantas parcelas serão solicitadas. Com esses recursos, os municípios poderão intensificar o atendimento às famílias atingidas e também fortalecer a reconstrução dos estragos causados pelos temporais.

“Visitei a região e vi de perto a necessidade dos municípios, por isso orientei que a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Social realizem a antecipação desses pagamentos. Já enviamos ajuda humanitária para a região com cestas básicas e kits de higiene e limpeza e estamos com nossa equipe no local. Porém, continuamos atentos para fazer tudo o que está ao alcance do Estado para amenizar o sofrimento dessas pessoas. Avaliamos a situação diariamente para atuar no que for necessário”, destaca o governador Romeu Zema.

Piso Mineiro

O Piso Mineiro de Assistência Social é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. O recurso é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser utilizado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.

“Esse recurso é exatamente para benefícios eventuais, como aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguel social, por exemplo. Além desse adiantamento, a equipe da Sedese está dando apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco e também na organização de abrigos provisórios, para que possamos ajudar os municípios a atender a população que sofre com essas chuvas”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

Estradas

Em outra frente, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) já atua no local com máquinas e pessoal reestabelecendo os acessos nas localidades que ficaram isoladas em função da destruição causada pelas enchentes.

Para além do restabelecimento do acesso, equipes de engenheiros e técnicos do DER-MG também estão nas localidades para auxiliar os municípios na elaboração do plano de trabalho para reconstrução definitiva de pontes e estradas que foram danificadas ou completamente destruídas.

Esse plano de trabalho será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, com os detalhes das obras necessárias e estimativa de investimento para liberação dos recursos por parte do Governo Federal. A previsão é a de que os planos de trabalho estejam concluídos ainda nesta semana. (Com informações da Agência Minas)