Na mensagem, o prefeito afirma que a ampliação, maior complexidade, tecnicidade e perícia dos serviços públicos prestados pelos municípios se constitui em realidade inafastável. Nos últimos anos, as administrações foram forçadas a promover contratações precárias para desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, sem, contudo, criá-los por meio de Lei.
Segundo o secretário municipal de Gestão e Inovação, o Projeto de Lei visa definir quantitativos de cargos na Prefeitura, sendo pré-requisito para a realização de concurso público, como ajustado com o Ministério Público Estadual. “O levantamento foi executado por uma Comissão, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município. Secretarias municipais foram visitadas, conhecidas as demandas de pessoal efetivo e definidas quantidades necessárias ao funcionamento dos serviços públicos”, explicou.
Com isso, há a redução do índice de pessoal, profissionalização dos serviços, facilitação da substituição de servidores faltosos ou em gozo de licenças ou afastamentos, além da economia de recursos com equipamentos de proteção individual (EPIs) e adicionais eventualmente discutidos judicialmente. A mudança está na perspectiva de eficiência e operacionalidade da gestão pública,
obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
“Após estudo prévio, criou-se cargos de natureza técnica e ampliou-se o número de vagas de outros cargos já existentes, todos vinculados à atividade finalística, visando à otimização da prestação do serviço público. Visando evitar o aumento da despesa com pessoal, houve a extinção de cargos e a redução do quantitativo de vagas, com o remanejamento para áreas estratégicas. Portanto, não há que se falar em aumento da despesa com gastos com pessoal”, destaca o texto da Mensagem.
A Prefeitura de Itabuna realizará no sábado, dia 18, a partir das 9 horas, no Conceição, o Projeto Sicer nos Bairros. O evento, coordenado pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), acontecerá na Rua Bela Vista, lateral da Igreja Nossa Senhora da Conceição. A segunda edição foi adiada do sábado passado, dia 11, por conta das fortes chuvas.
O secretário Ricardo Xavier informa que a população do Bairro Conceição terá acesso a todos os serviços que são oferecidos diariamente pela Sicer. Entre eles estão Sala do Microempreendedor, Proate (ofertas de empregos), Fiscalização do Comércio, atendimento psicológico, além de cursos e oficinas.
“Também levaremos nossos parceiros como o Sebrae, que oferecerá serviços de consultoria e orientação empresarial, a CDL, para consultas no Serasa, CPF e Certificação Digital”, lembra.
O titular da Sicer completa informando que as instituições financeiras e de crédito Sicredi e Banco do Povo também estarão presentes com ofertas de empréstimos com juros diferenciados.
Já os representantes do INSS, vão prestar informações sobre recolhimento, benefícios sociais e aposentadoria. Além disso, haverá a oferta de serviços gratuitos de estética. “Esta será uma grande oportunidade para a população ter acesso aos serviços de forma rápida e segura e mais do que isso perto de casa”, comenta Ricardo Xavier.
“O Bairro Conceição tem um potencial muito grande para o empreendedorismo, tem um comércio forte, diversificado e pujante. Este será o momento dos empreendedores individuais e dos pequenos empresários buscarem informações para se formalizar”, disse o titular da pasta.
A primeira edição do Projeto Sicer nos Bairros aconteceu há cerca de um mês no Mangabinha, com o registro de sucesso de participação do público. “Esperamos o mesmo sucesso no Conceição. Aos poucos estamos aproximando a população dos nossos serviços, criando um ambiente de negócios como deseja o prefeito Augusto Castro”, finaliza Xavier.
Kits de Alimentação Escolar fazem alegria para famílias de alunos
Mães e alunos felizes e surpresos com a qualidade e a quantidade dos alimentos que integram os Kits de Alimentação Escolar. Este foi o cenário observado no Bairro Maria Pinheiro, na manhã desta terça-feira, dia 14, na Escola Margarida Pereira, uma das 92 escolas da Rede Municipal de Ensino que estão recebendo o Kit de Alimentação que está sendo distribuído pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Na unidade de ensino, na zona sudeste da cidade, o fluxo foi intenso dos familiares dos 340 alunos matriculados e ativos, mas tranquilo e sem aglomerações. O diretor da Escola Margarida Pereira, Erico Santos, organizou a distribuição por turma. Cada aluno recebia dois kits recheados com: arroz (2kg), feijão (2 kg), farinha (1kg), açúcar (2 kg), café (1 pct), óleo (2), fubá de milho e biscoitos.
“A receptividade está excelente. Muitas mães estão elogiando esta iniciativa da Administração do prefeito Augusto Castro. Falam, inclusive, que vai sobrar um dinheirinho para comprar outras coisas para os filhos, como por exemplo, roupas e calçados nas festas de fim-de-ano”, relatou o diretor Erico Santos. Esse foi o caso da dona de casa Cássia Clímaco, mãe da pequena Raica, 14 anos, que não escondeu a alegria. “Estou feliz demais com essa surpresa. Não esperava receber tudo isso”, comentou a moradora do Maria Pinheiro.
Desempregada e mãe de seis filhos, dona Cláudia Regina dos Santos, comemorou: “Só Deus para recompensar o prefeito Augusto Castro por essa ajuda. Não tinha hora melhor que essa para receber esses alimentos”. Já dona Damiana dos Santos acompanhou sua neta Manoela Cerqueira dos Santos, 16 anos, na ida à escola para receber os kits. “Muito boa essa ajuda. Esse é um momento difícil que todos nós estamos passando, e toda ajuda é bem-vinda”, exultou.
A secretária municipal de Educação, professora Janaína Araújo, garantiu que o cronograma de distribuição dos alimentos está transcorrendo sem problemas. “Está tudo muito bem organizado, os dirigentes das escolas, professores e técnicos têm cooperado. A gente está cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro com a entrega de dois kits para cada aluno”, afirmou. Nesta quarta-feira, dia 15, será a vez dos alunos que são das Escolas do Núcleo VII receberem os Kits de Alimentação Escolar.
Prefeito recebe a visita de párocos das Igrejas dos bairros Ferradas, Nova Itabuna e Fátima
O encontro foi bem descontraído e o prefeito citou algumas das ações do governo na área social, tendo recebido elogios e sugestões para as questões sociais da cidade. Também foi apresentado pelos religiosos, o calendário de eventos e novenários das paróquias para que o município dê apoio e firme parcerias.
Além dos representantes católicos, também participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), e o líder do Governo no Legislativo, Manoel Porfírio (PT).
Operação Tapa-Buracos apesar das chuvas
Mesmo com a intensidade das chuvas dos últimos meses, no Sul da Bahia, a Prefeitura de Itabuna mantém mobilizadas quatro equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, na Operação Tapa-Buracos. A recuperação de ruas e avenidas nos principais corredores de tráfego da área central e de diversos bairros da cidade têm sido nos períodos curtos de estiagem.
Até à tarde ontem, dia 14, o serviço já havia alcançado a Avenida Juca Leão, a Rua Maria Olívia Rebouças, acesso à Ponte Calixto Midlej Filho, e a Rua Getúlio Vargas (Bairro Conceição), partes das ruas Bela Vista, Marculina Oliveira e Alfredo Benevides, no Bairro Banco Raso, a Rua do Paty, no Bairro São Caetano, e algumas ruas do Bairro Fonseca.
De acordo com o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a Operação Tapa-Buracos vai beneficiar as principais vias de tráfego de ônibus da cidade, a exemplo das ruas e avenidas nos bairros Conceição, Sarinha Alcântara, Fátima, Antique, Santa Inês, Fátima e Califórnia.
A operação também se estenderá pela área central da cidade, bem como o entorno do Terminal Rodoviário Francisco Ferreira da Silva, e da Avenida José Soares Pinheiro. Tais locais serão priorizados por conta do desgaste provocado pela ação intensa do trânsito de veículos e ação do tempo agravada pelas chuvas. A previsão é de que sejam utilizadas nesta etapa dos serviços cerca de 80 toneladas de massa asfáltica.
Até à tarde ontem, dia 14, o serviço já havia alcançado a Avenida Juca Leão, a Rua Maria Olívia Rebouças, acesso à Ponte Calixto Midlej Filho, e a Rua Getúlio Vargas (Bairro Conceição), partes das ruas Bela Vista, Marculina Oliveira e Alfredo Benevides, no Bairro Banco Raso, a Rua do Paty, no Bairro São Caetano, e algumas ruas do Bairro Fonseca.
De acordo com o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a Operação Tapa-Buracos vai beneficiar as principais vias de tráfego de ônibus da cidade, a exemplo das ruas e avenidas nos bairros Conceição, Sarinha Alcântara, Fátima, Antique, Santa Inês, Fátima e Califórnia.
A operação também se estenderá pela área central da cidade, bem como o entorno do Terminal Rodoviário Francisco Ferreira da Silva, e da Avenida José Soares Pinheiro. Tais locais serão priorizados por conta do desgaste provocado pela ação intensa do trânsito de veículos e ação do tempo agravada pelas chuvas. A previsão é de que sejam utilizadas nesta etapa dos serviços cerca de 80 toneladas de massa asfáltica.
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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