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Deputado ressalta papel dos vereadores na conquista de recursos para Itabuna
O deputado Paulo Magalhães e o prefeito Augusto Castro, em visita à Câmara de Itabuna (Fotos: Pedro Augusto)
“Em Itabuna,
nós encampávamos e acompanhamos de perto a eleição do prefeito Augusto Castro. Nesta
Casa eu anunciei que era a grande oportunidade que Itabuna tinha de ressuscitar.
Augusto superou as minhas expectativas, em apenas um ano já é uma realidade com
programas e projetos importantíssimos! Pra isso, evidentemente, ele tem contado
com os vereadores, principalmente os aliados a ele e ao presidente Erasmo, que
tem sido um grande aliado do Governo”, reconheceu.
Ciente da
expectativa das lideranças políticas por emendas parlamentares, o deputado já
conseguiu algumas e prevê mais recursos para breve. “Eu tenho conseguido muitos
recursos para a saúde e o prefeito, com o presidente da Câmara e os vereadores
aliados. Eu vou começar o ano trazendo um presente: doze quilômetros de asfalto
para Itabuna. Vamos iniciar o ano com esse projeto, que é um importantíssimo;
fora os hospitais que nós vamos reabrir, o São Lucas, o Cemepi”, exemplificou.
Ele
seguiu destacando a importância de ter a Câmara como aliada, para que sejam
executados os projetos em benefício da cidade – numa aproximação recíproca. “Se
nós não tivermos eles no nosso lado, não temos condições de dar seguimento aos
grandes projetos. Uma Casa como essa, respeitada, que é a Câmara de Vereadores,
principalmente pelos posicionamentos que tem tomado. Tem que trabalhar
alinhado: o prefeito, os vereadores e o deputado que quer se credenciar a
representar Itabuna”, atestou.
Paulo
Magalhães também fez um comparativo com o gasto de gasolina em relação ao
governo anterior, calculando economia de aproximadamente dois terços do valor e
elogiou a decoração montada no centro de Itabuna neste fim de ano. “Nós estamos
de parabéns, estamos atingindo o objetivo! Esse prefeito, com a aliança dos
vereadores, conseguiu fazer um Natal de uma felicidade geral, levando presente
na casa e trazendo as famílias para a rua”, vibrou.
A visita
também foi acompanhada pelo presidente do PSD e secretário de Relações
Institucionais, José Alcântara Pellegrini.
A
propositura estabelece padrões de construção destinada a residências e
exploração comercial, residencial e de serviços. Da mesma forma, diferencia
valores do metro quadrado em áreas situadas no centro da cidade e em bairros,
bem como traz hipóteses de correção e atualização de valores no mercado de
imóveis.
O
projeto também contém artigos voltados para isenção no pagamento do tributo,
assim como perda da referida condição. Estarão liberados, por exemplo,
contribuintes que pagam até R$150,00 de IPTU e que sejam proprietários de um só
imóvel. Após emenda da Câmara, estarão novamente isentos servidores municipais
que comprem o primeiro imóvel.
TFF
Conforme
a proposta originalmente enviada à Casa, entre os isentos da TFF (Taxa de
Fiscalização de Funcionamento) estão artesãos que trabalham em sua própria
casa, sem empregados; microempreendedores individuais; empresas públicas,
sociedade de economia mista, órgãos da administração direta, autarquias e
fundações.
Devem
ser isentos da cobrança aqueles imóveis usados por associações esportivas
(exceto os prometidos a venda) e os cedidos gratuitamente para uso da União,
estado ou município. Vale anotar, ainda, que a isenção é apenas para
proprietários de um só imóvel.
O
conteúdo dos dois projetos citados foi desenvolvido por uma comissão de
avaliação, composta por técnicos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e
corretores de imóveis.
Também
na programação de hoje, o projeto para encerrar o ano legislativo é a Lei
Orçamentária Anual (LOA). É o instrumento para o Executivo distribuir as
receitas e despesas para atender às demandas da população em 2022.
Respaldo para construir ciclovias
Com a aprovação, concluída em sessão
extraordinária sexta-feira (17), está respaldado o caminho para o Executivo
providenciar a construção de ciclovias e ciclofaixas – o que dá mais segurança também
a pedestres e aos que utilizam demais veículos como automóveis e motocicletas.
Afinal, o tráfego em ruas e avenidas poderá ser melhor disciplinado.
“O Siclovi
busca interligar a cidade entre todos os bairros. Itabuna merece ter um
desenvolvimento urbano que já existe em outros municípios; isso vai se tornar
uma segurança para os ciclistas, skatistas, patinetes”, explicou o autor da
propositura, que também indicou recursos para o setor no PPA (Plano Plurianual)
– igualmente com aval da Casa.
Com base em projeto apresentado pelo edil
Israel Cardoso (Agir), o Legislativo deu anuência para Itabuna instituir a
Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo. A matéria, com relatoria de
Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP), reconhece a importância desse ramo da
economia e prevê uma semana de atividades, com direito a palestras e seminários.
“A Semana C tem o objetivo
de fortalecer o cooperativismo em nosso município. Esse projeto foi incentivado
por Valdemir Souza, jovem destaque grapiúna que trabalha no Sicredi; pela
gerente regional Noélia Maria Matos, e pelo médico Sílvio Porto, presidente do
Sicredi no sul da Bahia”, reconheceu Israel, demonstrando o quão relevante é a
participação da comunidade nos assuntos apreciados no Legislativo.
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