Postos também poderão vender produtos de outras bandeiras
Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). |
O plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).
Liberação de bandeira
A intenção do governo é aumentar a competição no setor, eliminando a obrigatoriedade de compra de etanol apenas dos distribuidores; e de gasolina e diesel apenas dos fornecedores da bandeira do posto.
Os distribuidores poderão continuar atuando, mas o posto poderá comprar o etanol diretamente dos produtores nacionais (maiores fornecedores) ou do importador.
O texto do relator incorpora trechos da MP 1069, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
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