Vereador Marcelo Souza propõe ligação de Itabuna por ciclovias

Já pensou em sair num pedal ou pegar aquele skate preferido tendo ciclovias e/ou ciclofaixas por todos os pontos da cidade? Para tornar reais os espaços adequados a tais condutores, o vereador Marcelo Souza (Cidadania) apresentou na Câmara o projeto Ciclov. A proposta (64/2021), que institui normas e diretrizes para implantação e funcionamento do sistema cicloviário de Itabuna, está sendo apreciada nas Comissões Técnicas.

“O Ciclov busca interligar a cidade entre todos os bairros. Itabuna merece ter um desenvolvimento urbano que já existe em outros municípios; isso vai se tornar uma segurança para os ciclistas, skatistas, patinetes. São poucas as áreas de ciclovia na cidade, mas com o governo Augusto Castro a tendência é que a gente consiga aumentar. E os outros [gestores] que virão também, através desta lei”, esclarece o edil.

 Caminho para recursos

Além do favorecimento à mobilidade urbana, o edil ressaltou também a questão ambiental envolvida. “Quanto mais bicicletas rodando, melhor para o meio ambiente; é mais saúde e a natureza só agradece”, justificou Marcelo Souza.

Ciente de que o Legislativo não pode propor a criação de despesas sem apontar as devidas receitas, ele já aponta um caminho para assegurar os recursos necessários na execução da futura lei.

“Entrei com emenda no PPA [Plano Plurianual] para fomentar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas dentro da cidade, dando uma segurança maior para os menores. Isso já existe na lei de trânsito, que é o maior cuidar do menor”, acrescentou.

O citado projeto está sob relatoria dos vereadores Ronaldo Geraldo (PL) e Wilma de Oliveira (PCdoB).

  Consórcios públicos em PPA

O Governo de Itabuna encaminhou na sexta, 19/11, mensagem à Câmara para inserir no Plano Plurianual (PPA 2022-25) a manutenção de consórcios públicos. Relator da matéria nas comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL) emitirá o voto sobre o projeto de lei do PPA na quinta, 25/11, em reunião extraordinária.

"Faremos ajustes na emenda do Executivo abrindo o indicador Gestão Associada dentro do PPA para a ação orçamentária proposta. Esse indicador servirá para monitorar o desempenho de Itabuna em qualquer consórcio público de que o município faça a parte nos próximos quatro anos", explicou o relator.

Ronaldão (PL) detectou a ausência no Plano de ação específica para consórcios. Ele emendou o projeto que trata do ingresso de Itabuna no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, propondo adequações paralelas nas matérias orçamentárias em tramitação em Casa (PPA 2022-25 e LOA 2022).

O CDS Território Litoral Sul, projetado inicialmente em 2010, abarca 27 municípios grapiúnas. O projeto submetido à Câmara em 2021 levou em conta atualizações em normas jurídicas nacional - como o Marco do Saneamento - e municipal. Para a Prefeitura de Itabuna, o Consórcio "possibilitará racionalização e economicidade de recursos públicos".

Reconhecer valor cultural do grafite

A beleza do grafite e/ou muralismo está prestes a ganhar reconhecimento como “manifestação artística de valor cultural” em Itabuna. É o que propõe o vereador Fabrício Nunes da Silva (Pancadinha)/PMN, já com aval da Comissão de Urbanismo da Câmara.

 

O relator (056/2021) José Devaldo (Nem Bahia)/PP acatou sugestões dos pares e manifestou-se favorável à matéria. Por fim, na segunda-feira (22), teve parecer aprovado na Comissão de Urbanismo. Ele trouxe a informação de que esse tipo de arte remonta ao Império Romano e, na atualidade, deve ser reconhecida como “um ato urbano que reflete a realidade das ruas, a identidade cultural dos artistas envolvidos”.

 Nas palavras do autor, o município deve fortalecer as expressões locais e a qualidade de seus artistas. “Existe uma grande diferença entre a pichação e o grafite”, alertou ele, que vem estimulando pela cidade pinturas em ruas periféricas com o projeto “Cores & Vida”.

 De antemão, a propositura deixa claro que eventuais intervenções artísticas dependerão de autorização prévia da Prefeitura e da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania). Não devem ter conteúdo publicitário e seguem os seguintes objetivos principais: “valorizar o patrimônio público e embelezar a paisagem urbana”. Quando aprovada a lei, além dos muros, as manifestações valerão para colunas, obras viárias, prédios públicos, postes, tapumes de obras e paredes cegas.

ascom

fotos: Pedro Augusto