ITABUNA EM FOCO: Educação vai apresentar resultados em de audiência virtual

Educação vai apresentar resultados em de audiência virtual

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Itabuna vai apresentar os resultados do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) durante audiência online programada para às 14 horas desta quarta-feira, dia 1º de setembro, no canal Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) no Youtube.

A coordenadora da equipe técnica de monitoramento, Marisa Aguiar, afirma que o objetivo da audiência virtual é fazer efetivar os princípios da transparência e da gestão democrática na condução da política educacional do município. “A audiência pública refere-se ao 2º ciclo de 2019 que por conta da pandemia não aconteceu”, explicou.

O Plano Municipal de Educação é acompanhado por duas comissões. A primeira, tem a função de fazer o monitoramento e avaliação com o apoio de dois vereadores, dois representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), dois integrantes do Fórum Municipal de Educação e dois da Secretaria Municipal de Educação.

Já a segunda comissão é formada por uma equipe técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação, composta por técnicos das coordenações de ensino do Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria de Educação. O evento terá a participação de toda comunidade educacional e de instituições públicas e particulares.

Com as contribuições da audiência virtual será elaborado um relatório que será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, Fórum de Educação e à Secretaria de Educação. “Estamos assumindo agora. Ainda precisamos redimensionar estratégias e o necessário para alcançar as metas e efetivar a qualidade de ensino na rede educacional no território de Itabuna”, disse Marisa Aguiar.

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Congresso Virtual de Vigilância em Saúde no Candinha Doria

O Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna vai participar do 1º Congresso Virtual de Vigilância em Saúde (ConVIVS), promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde. A 1ª Mostra Virtual de Experiências Bem-Sucedidas em Vigilância em Saúde acontece no período de 2 de setembro a 10 de novembro, com o tema “SUS Forte: Vigilância, Serviço e Gestão no Combate à Pandemia”.

O tema do projeto de Itabuna é “Educação Permanente em Saúde: Nós, os nós e os laços em tempos de pandemia”. De acordo com apoiadora institucional de Educação Permanente em Saúde, Dayse Santos, dentre os principais resultados alcançados a partir do relato do município, destacam-se: a ampliação do índice de notificação e monitoramento de casos da Covid-19 pela rede de atenção primária; a maior interlocução entre a rede de atenção primária e o setor de vigilância municipal; a redução da demanda espontânea para a média e alta complexidade; e o reconhecimento da atenção primária enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.

O projeto de Itabuna foi um dos 25 selecionados, dentre os 439 trabalhos inscritos, oriundos das cinco regiões do Brasil, a partir do seu reconhecimento como uma experiência que poderá servir de inspiração para outros trabalhos ao demonstrar a sua aplicabilidade e relevância para o SUS.

“Para nós, a seleção no Congresso é motivo de muita alegria, pois é uma oportunidade de a Atenção Primária demonstrar e assegurar o seu lugar de ‘Porta de Entrada’ preferencial para a rede SUS. Além disso, mostra o compromisso da gestão municipal com o serviço público de saúde”, comemora a apoiadora Institucional de Educação Permanente em Saúde.

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Itabuna discute propostas para o SUAS durante Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza nesta terça-feira, 31,  com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no Teatro Municipal Candinha Dória, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Ao longo do dia, os participantes vão avaliar a Política da Assistência Social e definir as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O evento que contou com apresentações culturais, palestra e discussões de subtemas específicos em grupos, contou com a presença de secretários municipais, vereadores, trabalhadores e usuários do SUAS, além de representantes da sociedade civil organizada.

 O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito Augusto Castro e a secretária de Promoção Social, Andréa Castro, frisa que a pobreza é uma realidade marcante e que os gestores precisam identificar as causas para buscar soluções. “Ainda há muito que ser feito, mas o que eu desejo é que as nossas ações tenham como foco o cuidado com as pessoas mais necessitadas, para que de fato tenhamos uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e gestora do SUAS, Suze Meire Martins Moreira, ressalta a importância de trabalhar as políticas públicas pensando de fato em todos aqueles que dela necessitam. “Precisamos construir propostas concretas para o Sistema Único de Assistência Social, para que possamos levá-las para as conferências Estadual e Nacional e ao final nossa população ser de fato contemplada com ações diretas”, afirmou.

Estiveram à mesa de abertura Wallace Lima Habib Bomfim, trabalhador do SUAS, Napoleão Santana, presidente da Fundebs, representando a sociedade civil organizada, e Arnaldo Augusto da Cruz, os usuários da Política do SUAS Centro Pop. Eles ressaltaram a importância de ações integradas que venham beneficiar toda cadeia assistencial.

A palestra magna ficou sob a responsabilidade da assistente social Mirian da Conceição Souza de Freitas, especialista em Saúde, Seguridade e Políticas Públicas. Dentre os pontos abordados estão: a Política Nacional de Assistência Social, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Norma Operacional Básica de Assistência Social e Assistência Social como Política de Estado.

Vários grupos se dividiram para discutir cinco eixos temáticos. “Ao final, serão deliberadas as propostas e eleitos dos delegados e suplentes que participarão das Conferências em nível Estadual e Federal”, informou Suze Meire, destacando ser a Plenária o ponto alto da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Prazo de regularização do MEI é prorrogado pela

Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. O prazo venceria nesta terça-feira, dia 31.

Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União. Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria.

MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento. Os débitos da competência 2016 são enunciados pela Declaração Anual do MEI de 2017.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, comenta o ato de prorrogação e orienta os Microempreendedores Individuais de Itabuna da necessidade de regularização. “Quem não o fizer poderá comprometer sua seguridade social e ficar de fora de licitações. Então, é importante que procure a Sala do Empreendedor até 30 de setembro”, disse.

Os débitos do MEI são relativos ao INSS e à Declaração de Rendimento, independente de ter movimentado ou qualquer atividade. A Declaração não pode ser confundida com a do Imposto de Renda.

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Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.833 de pacientes curados, 34.783 confirmados, sendo 302 casos ativos; internados em UTI 20; leitos de UTI disponíveis 29; internados em leitos clínicos, 07 leitos clínicos disponíveis, 39; e 648 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

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