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quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Operação da PF combate fraudes tributárias na Bahia
Operação da PF combate fraudes tributárias na Bahia e em cinco estados
A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Java para reprimir um esquema de fraudes nas compensações de créditostributários junto à Receita Federal em seis estados – Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal. A polícia cumpre 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Participam da operação 150 policiais
De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
As investigações detectaram que várias empresas adquiriam esses créditos para quitar débitos fiscais, pagandovalores inferiores ao devido, para demonstrar regularidade junto a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.
O nome da operação “Java” é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.