Governo eleva o imposto de importação da borracha e deixa heveicultores otimistas

Medida recente do governo federal deixou setores da heveicultura brasileira otimista. A alíquota de importação de borracha natural foi elevada de 4% para 14%, com vigência de um ano, conforme decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A mudança atende reivindicação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, encaminhada ao governo pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em junho do ano passado.

Uma das justificativas da CNA para a alteração é o alto custo dos encargos trabalhistas enfrentados pela heveicultura brasileira em relação aos competidores internacionais, casos da Malásia, Tailândia, Vietnã, Índia e China.

A elevação do imposto de importação para borracha natural poderá trazer duas consequências relevantes: reorganização da cadeia produtiva da borracha natural no Brasil e o reinício das discussões técnicas capazes de levar à elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento da Heveicultura, no decorrer dos próximos 12 meses.

O Mapa/Ceplac participa da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural e tem contribuído com estudos e propostas visando à implementação de políticas em beneficio do setor, a exemplo de estudos de benefício/custo da borracha para a garantia de preço mínimo ao produtor  conduzida pela Conab.

De acordo com o pesquisador Adonias de Castro Virgens Filho, Superintendente em exercício da Ceplac para BA e ES, a adesão do produto à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC) e a ampliação das tarifas de importação, trarão benefícios ao preço pago ao produtor, após a elevação do preço de internalização da borracha natural.

Contudo, o pesquisador mostra-se preocupado com a existência de novas pragas que vêm atacando os seringais da região, notadamente o ácaro e o percevejo de renda que têm contribuído para diminuir a produção dos seringais, principalmente no período da safra. Como o controle torna-se difícil devido a elevada altura das plantas, a solução é o desenvolvimento de novas tecnologias que possam equacionar esse problema. 

Cenário atual da produção de borracha natural - O Brasil produz atualmente 185 mil toneladas de borracha natural, com cerca de 135 mil hectares de área plantada. Os três principais produtores são São Paulo (56%, 104 mil toneladas), Bahia (15%) e Mato Grosso (10%). A produção brasileira atende a menos da metade do consumo nacional, que é de 425 mil toneladas/ano e cerca de 70% é destinada a fabricação de pneumáticos.

Superintendência do Mapa/Ceplac para BA e ES

Jornalista: José Carlos Peixoto 

Assessoria de Comunicação da Ceplac