Durante as discussões, no dia da votação do impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu o julgamento, deixou escapar que “refletia” sobre o fatiamento desde sábado (27). Se o ministro não é dotado de notável premonição, ele pode ter participado ou pelo menos teve conhecimento dos conchavos para “fatiar” a Constituição cuja integralidade o Supremo Tribunal Federal, que ele preside, tem a obrigação de preservar.
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Lewandowski foi informado do plano no dia 22
Leandro ColonFolha
A estratégia de fatiar o julgamento de Dilma Rousseff vinha sendo discutida há duas semanas pela bancada do PT no Senado. Não foi adotada de última hora, embora o requerimento pedindo a divisão entre a condenação e a habilitação para ocupar funções públicas tenha sido apresentado somente na quarta (31), pouco antes da votação final. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aconselhou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a aceitar o pedido do PT.
RENAN E KÁTIA – Segundo a Folha apurou, na quarta-feira, enquanto estava sentado ao lado do ministro no plenário, Renan disse, em rápidas e discretas palavras, que, na sua opinião, Lewandowski poderia decidir como presidente do plenário do Senado, regimentalmente, e não como magistrado do STF.
A articulação contou também com o apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), aliada e ex-ministra de Dilma, que visitou Lewandowski no dia 22 de agosto (segunda-feira passada) para tratar do assunto.
HIPÓTESE – Cinco dias antes, numa reunião de líderes, a bancada do PT já havia discutido a hipótese de fatiamento numa reunião com Lewandowski, Renan e senadores contra e a favor do impeachment.
No encontro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) perguntou se o próprio Lewandowski poderia “formular” mais do que um quesito no julgamento.
A ideia era que o ministro do STF separasse, por ele mesmo, as perguntas sobre os crimes cometidos por Dilma e suas consequências.
Lewandowski teria lido trecho da Constituição que reúne os temas num só item – ou seja, naquele momento, para ele, seria inviável quebrar por conta própria o quesito.
DESTAQUE – Não se comentou a estratégia que viria a ser apresentada depois pelo PT, na sessão de quarta, de sugerir um “destaque” (recortar parte do texto) para o plenário do Senado votar o trecho sobre função pública separadamente.
Essa hipótese foi debatida depois, na conversa entre Kátia Abreu e o presidente do STF. Na mesma hora, Lewandowski telefonou a assessores para saber se era possível utilizar o “destaque” no julgamento.
Sua equipe passou a se debruçar sobre o tema e um estudo técnico foi solicitado aos consultores do Senado.
QUATRO DIAS ANTES – No sábado à noite, o presidente do STF foi alertado de que o PT realmente pretendia levar a ideia adiante. Na terça à tarde, véspera da votação, o senador Jorge Viana (PT-AC), aliado de Dilma, foi procurado para confirmar se o requerimento seria apresentado. O petista desconversou.
O partido não queria que a manobra viesse a público na véspera. Somente na manhã de quarta, a bancada entregou a proposta de dividir a votação, diminuindo, assim, o tempo para contestações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria de Leandro Colon, diretor da Redação da Folha em Brasília, confirma plenamente nosso artigo de hoje, sobre o conhecimento prévio do destaque e o esforço da assessoria jurídica de Lewansdowski para tentar embasamento jurídico capaz de justificar a medida. Indiretamente, a reportagem de Colon confirma também nosso artigo de ontem, quando atribuímos a Renan Calheiros a autoria da manobra, tendo conseguido adesão do PT, do próprio Lewandowski e da cúpula do PMDB, presidido hoje por Romero Jucá, pessoalmente interessado na decisão, assim como Cunha e todos os caciques do partido. (C.N.)
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