Além das “pedaladas fiscais”, que configuram crime financeiro, as contas da presidente Dilma Rousseff revelaram, entre vários absurdos, a abertura de créditossuplementares por meio de decreto. Esse tipo de providência somente pode ser adotada com prévia aprovação do Congresso Nacional. O decreto deixa Dilma vulnerável à acusação de crime de responsabilidade por usurpar prerrogativas do Legislativo.CLÁUDIO HUMBERTO
Metralhadora giratória - O decreto abrindo crédito suplementar também configura ofensa à Constituição, à legislação ordinária e à independência dos Poderes.
Motivos não faltam - Além das “pedaladas”, operações de crédito, dívidas não autorizadas, omissão de despesas, etc podem inspirar pedidos de impeachment.
Perplexidade - “Ela cai hoje”, afirmou ontem um conhecido jurista, antes do julgamento do TCU, perplexo com as barbaridades nas contas de Dilma.
Gastos a descoberto - O trabalho dedicado de 14 auditores do TCU apurou que o governo Dilma gastou como quis, sem amparo legal, mais de R$ 106 bilhões. (Coluna de Cláudio Humberto)
Motivos não faltam
Perplexidade - “Ela cai hoje”, afirmou ontem um conhecido jurista, antes do julgamento do TCU, perplexo com as barbaridades nas contas de Dilma.
Gastos a descoberto - O trabalho dedicado de 14 auditores do TCU apurou que o governo Dilma gastou como quis, sem amparo legal, mais de R$ 106 bilhões. (Coluna de Cláudio Humberto)
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