A Câmara de Vereadores de Itabuna discute um pedido de suplementação orçamentária, no montante de 10%, apresentado pelo Executivo. A matéria se encontra em análise nas Comissões Técnicas e já tem parecer favorável do vereador Ronaldo Geraldo dos Santos (DEM), escolhido como relator.
No parecer, o vereador afirma que a matéria está “juridicamente e tecnicamente amparada pela legislação vigente”. Ele considerou “transparentes” as justificativas apresentadas pelo Executivo para sustentar o pedido de suplementação orçamentária.
Nesta quarta-feira, 6, o diretor de Planejamento do Município, Rosivaldo Pinheiro, compareceu ao plenário da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a matéria. A proposta do Executivo visa principalmente atender à necessidade de recursos da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Neste ano, é a segunda vez que a Prefeitura solicita autorização da Câmara para remanejar o orçamento. Na primeira proposta, o governo também pediu suplementação de 10%, mas o legislativo autorizou somente 1,5%, destinados a cobrir despesas com a remuneração dos professores. Os 8,5% restantes foram negados por falta de justificativa para sua destinação.
Da Assessoria de Comunicação
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