Itabuna entra na luta pela paz
Aldenes Meira
Por incrível que pareça, existe
um fator positivo quando se chega ao fundo do poço. É que não dá para descer
mais e a única alternativa é tentar subir. Ao que parece, é isso que Itabuna busca
neste momento em que se encontra totalmente saturada com a violência. A cidade
simplesmente cansou das manchetes negativas, dos homicídios cotidianos, dos
índices que evidenciam a falência de nossos mecanismos de controle social e da
segurança pública.
Na condição de representante do
poder legislativo municipal, é meu dever – bem como de todos os membros da
Câmara de Vereadores – cobrar providências que venham a devolver a paz há tanto
perdida em nossa cidade. Mas é necessário, antes de tudo, refletir sobre as
causas que levaram Itabuna a chegar a essa tragédia, revelada em estatísticas
terríveis, como a que nos coloca em primeiro lugar no ranking de homicídios de
jovens na faixa etária de 12 a 18 anos, entre os municípios com mais de 200 mil
habitantes (levantamento elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Unicef, Observatório de Favelas e Laboratório de
Análise da Violência do Estado do Rio de Janeiro).
Os dados dessa pesquisa foram
coletados em 2012, mas – números à parte – o que se vê no dia-a-dia dispensa
qualquer dado estatístico. A realidade “nua e crua” está nas ruas, no sangue
derramado em uma guerra sem fim, no desespero das famílias destruídas, no medo
de quem perdeu a liberdade por medo da violência. “Basta!” – é esse o grito de
nossa sociedade.
A Câmara de Vereadores
compartilha desse sentimento e passa a tratar da questão da violência em
Itabuna como tema prioritário em sua pauta. Na primeira sessão plenária deste
ano, o vereador Jairo Araújo (PCdoB), meu colega de partido e presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara, fez um alerta sobre o
descontrole da criminalidade e anunciou que convocará uma audiência pública com
o objetivo de abordar a situação e, o mais importante, propor soluções.
Quase em paralelo, o deputado
federal Davidson Magalhães (PCdoB) se mobiliza junto ao Governo Federal para
que Itabuna tenha prioridade em um plano de combate aos homicídios de jovens.
Logo após assumir o mandato, Davidson se reuniu com a ministra dos Direitos
Humanos, Ideli Salvatti, a quem propôs a implantação do Plano de Enfrentamento
à Violência Letal de Crianças e Adolescentes na cidade.
O prefeito Claudevane Leite
(PRB), igualmente preocupado com essa questão, chamou autoridades da área da
segurança e representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir
medidas que possam diminuir o quadro de calamidade ora vigente.
A nosso ver, as ações perpassam
logicamente pelo reforço do aparato policial e melhor qualidade das
investigações, a fim de que haja identificação e punição dos autores dos
homicídios. Afinal, os percentuais mínimos de elucidação dos delitos levam à
impunidade, que é o maior estímulo à sequência de atos criminosos.
Na área social, é preciso
reconhecer a existência de um vasto leque de programas, não só de
complementação de renda, como voltados à inserção social e qualificação
profissional. O que se faz necessário é envidar esforços para que a execução
local dessas ações ganhe em eficiência, de modo a cumprir da melhor maneira possível
a sua função. Dar oportunidade e esperança de uma vida digna a crianças e
adolescentes, sobretudo os que vivem na periferia, é o caminho para transformar
a história de muitos que de outra forma seriam facilmente tragados pelo
terrível mundo do crime.
Uma escola de melhor qualidade,
bem estruturada, com professores valorizados e que funcione em regime integral,
é outra demanda urgente. A escola deve ser aliada da família e da comunidade,
um espaço onde se cultive bons valores. Educar os jovens é o melhor caminho
para que, no médio e longo prazos, haja uma redução expressiva dos índices de
violência.
Finalmente, não é concebível que
Itabuna continue sem uma estrutura destinada ao recolhimento e ressocialização
de menores infratores. Isso implica na tão indesejada impunidade, pois muitos
jovens envolvidos em atos ilícitos acabam simplesmente ouvidos liberados para
voltar a delinquir. Dessa forma, aprendem uma lição errada: a de que o crime
compensa.
Permitir tal situação é
compactuar com a violência e ser conivente com o crime. Uma cidade que almeja a
paz não pode sucumbir a esse estado de coisas, mas a boa notícia é que
finalmente ela dá sinais de que está disposta a lutar para virar a página.
Porém, mais do que palavras, precisa-se urgentemente de ações. A Câmara irá
cobrar.
Aldenes Meira é presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna pelo
PCdoB.
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